Avanço tecnológico incomoda o Poder Público?

O avanço tecnológico aproxima no mundo pessoas, países, suas crises e suas mortes, seu crescimento e seus exemplos, fazendo com que ele seja considerado verdadeira aldeia global. Aliás, esse avanço permitiu pela primeira vez que as razões mentirosas de uma guerra brutal, como foi a dos Estados Unidos contra o Iraque, fossem antecipadas e simultaneamente conhecidas do mundo todo. E que a credibilidade do país agressor iniciasse crescentemente a rachadura de seu tecido social, tal como acontece com Israel depois do inacreditável genocídio testemunhado pelo mundo.

Na Europa, já houve voto de confirmação de uma Assembleia Constituinte, mediante o uso do meio digital.

Em Ribeirão Preto, o andor anda para trás, já que a Prefeitura e nela o Prefeito e seus Secretários não divulgam e-mails institucionais, assim como os vereadores, todos se achando blindados da suposta e imaginária “fúria” popular, que julgam poder acontecer, até inspirados em algum sentimento de culpa, quem sabe?

O fato é que o avanço tecnológico deve ser posto a serviço da experiência global do ser humano, em todas as vertentes e espaços explorados pela inteligência criadora.

Não adotá-lo, no serviço público, constitui verdadeira confissão de atraso e compasso de espera negativa para o que se pretenda construir como democracia.

Essa atitude é irmã gêmea do negacionismo que tanto falou contra as vacinas, e só para os incautos que nele acreditaram. Agora, o medo de todos é do retorno das doenças, para si e para seus filhos. O sarampo já é retorno anunciado. E na trilha dele eis as doenças antigas, então consideradas desaparecidas, que possivelmente retornem, graças à queda do índice vacinal, com o qual o Brasil foi exemplo para o mundo.

Esse medo propagado da inutilidade da vacina está na propalada desnecessidade da expansão da vigilância e da fiscalização pública, originado no DNA da politicagem, que se apresenta com a máscara nova, no rosto da mediocridade exposta como talento novo.

Esse sintoma do medo da tecnologia e seus produtos pode ser apontado na administração pública de Ribeirão Preto. Tanto é assim que a cidade, há tempos, espera do Poder Executivo e de seus vereadores uma explicação convincente do porquê se instalam na cidade somente semáforos antigos. Por que será? Por que não instalam semáforos modernos na cidade? Os semáforos modernos são encontrados nas pequenas e grandes cidades situadas nas cercanias de nosso município.

Teria acontecido uma última licitação? Quando ela teria ocorrido? Quantos possuíam em estoque? Quantos foram adquiridos? Quantos semáforos ainda temos para instalar? Qual a previsão para podermos ingressar na era da modernidade técnica dos semáforos?

Os vereadores podem requerer informação. O Poder Executivo não precisa esperar o pedido de informação, para responder a tais interrogações. Ainda, cada cidadão tem o direito à informação, garantido por lei, mas seria adequado esperar a explicação oficial para que possamos examiná-la e julgá-la, e verificar se tal ou qual justificativa está de acordo com o interesse público. Mas é certo que a modernidade tecnológica não violenta o interesse público.

Uma saída digna, além de responder a esse questionamento, seria o Poder municipal regulamentar o direito consagrado na Constituição, que é o chamado direito de petição, no exercício do qual a cidadania dirige-se, por escrito, ao Poder Público, propondo, sugerindo, criticando, em linguagem respeitosa, o que ache devido e próprio ao governo atender e realizar, ou não, sendo certo que o Poder Público tem a obrigação legal de responder, colocando, pois, à disposição da cidadania um instrumento efetivo de participação popular.

O Poder político serve, ainda e fundamentalmente, para disseminar a teoria democrática e os direitos e garantias constitucionais, cujo exercício sempre incomoda os políticos de plantão, porque a democracia é sempre inacabada, sempre inquietando e semeando a consciência, que se faz social, até gerar direitos novos.

Centralizar, descentralizando

Nossa Tribuna veiculou, minuciosamente, o episódio administrativo-político da permuta votada do prédio do Colégio Marista com uma privilegiada área da Prefeitura de Ribeirão Preto, situada na zona Sul da cidade. A matéria foi alvissareira porque “de comum acordo”, entre Poder Executivo e Poder Legislativo, ocorreu o veto formal à proposta.

Essa ideia de centralizar órgãos administrativos da Prefeitura é antiquíssima, como um dia ficou consignado nessa coluna.

No entanto, com a impossibilidade dessa troca, com a qual se perdeu muito tempo, continua a preocupação do Poder Público, já que emana da óbvia realidade de que o centro precisa ser revitalizado.

A rigor, os administradores que se dedicaram a isso não foram suficientemente preparados para oferecer ao presente e ao futuro uma obra digna de ser visitada inclusive como turista, como é o caso do calçadão, originariamente, construído quando o de Curitiba era o padrão-ouro a ser imitado. A cópia não seguiu o modelo, saiu um serviço de qualidade inferior, para depois o remedo apresentar postes que talvez quisessem relembrar o sacrifício das bruxas, na Idade Média.

Minha crença é que fazer na vida o que precisa ser feito, mas sem amor e paixão, é dar pano pra manga.

E como a consciência democrática não está massificada, o cidadão comum desconhece a própria força, especialmente quando organizada e presente, para interromper ou criar a obra coletiva derivada do dinheiro público.

Portanto, a realização de uma obra que deve ficar plantada durante anos, como o centro recuperado da cidade, merece toda atenção, todo cuidado, a convocação de técnicos, de especialistas para realizarem o que deve ultrapassar o limite do tempo, em função social e estética.

Por isso, a recuperação objetiva do centro, cujo incentivo é derivado necessariamente da política oficial, que captura o sentimento esparramado na cidade, deve alentar os prédios desocupados. E nisso pode nascer um novo conceito de centralização dos serviços administrativos da Prefeitura.

A melhor ideia que recolhi, até agora, foi a do experiente Marcos André Petroni de Senzi, que apontou os prédios desocupados dos bancos, que os tinham como agências, para que a Prefeitura com equipamento moderno, repleto de bem-estar e conforto, no acolhimento de quem precise de algum atendimento oficial, os ofereça com prazer e orgulho. Afinal, a qualidade das instalações é um respeito à pessoa, como o atendimento rápido faz com que se sinta a legitimidade do Poder Público, através do respeito e da confiança.

Mudando esse conceito, a revitalização do centro ganhará forte estímulo, e se os bancos tiverem dívidas tributárias junto ao Poder municipal, a aquisição dos imóveis será facilitada.

Teríamos uma centralização dos serviços, situados descentralizadamente, num mesmo espaço central, cuja proximidade faria o gosto de quem necessite estar visitando mais de uma repartição municipal, num mesmo dia.

Menciono que no trabalho legislativo a vereadora Perla Müller (PT) e o vereador Daniel Gobbi (PP) apresentaram emendas que contribuíram muito para esse desfecho alvissareiro.

A futebolística corrupção

Geralmente, o Conselho Deliberativo acolhe muitos que sonham em estar no alto do poleiro, para chegar a sua vez de morder o osso, e não querer largar.

O São Paulo Futebol Clube, do qual sou torcedor, como do Botafogo de Ribeirão Preto, teve uma sequência de más gestões, apoiada pelo tal Conselho, que o colocou no patamar do esfarelamento do conceito e das finanças. Esses Conselhos são integrados por pessoas de competência variada, muitas de honestidade reconhecida, mas que geralmente não ficam atentos aos gastos, nem à eventual queda dos serviços do clube ou associação, ou ao perigo que tais gastos representam.

Geralmente, jantares solenes e pequenas benesses oferecidas aos membros do Conselho Deliberativo retiram a consciência de uma fiscalização determinada e determinante dos gastos e das contas para se definir e punir a gestão temerária, em que a boa-fé tende a não acreditar.

Com o São Paulo Futebol Clube seguramente acontece a mesma coisa.

A imprensa e seu noticiário sugerem algumas observações, que revelam o dever molenga que também ataca a arena do futebol, que arrasta não só um clube.

Por exemplo. O Presidente do Conselho Deliberativo do glorioso São Paulo FC, que usava um dos dez carros caríssimos, importados, que o Clube conseguira em protocolo com uma agência ou concessionária, conseguiu ser multado no trânsito 107 vezes, vou até repetir, cento e sete vezes. Ele não pagou nenhuma multa, já que está previsto no contrato que a responsabilidade de pagar é do Clube e da concessionária, disse ele.

Conclusão: essa responsabilidade desconhece a proporcionalidade, que sugere que três ou cinco e até dez multas não chegariam à ideia de um abuso deslavado, como chega o número exagerado de cento e sete multas. A ideia do abuso não passa pela cabeça do Presidente do Conselho Deliberativo, que tem a função de fiscalizar o abuso da gestão temerária.

Outra: a imprensa divulgou que o Clube pagava uma secretária que ficava no escritório profissional do Presidente do Conselho. Depois, o noticiário desapareceu…

Esta é mais do que inacreditável: os jogadores estão sem receber direito de imagem há meses, e ficaram sem o salário mensal também. A Diretoria teria conseguido um adiantamento de cento e quarenta milhões, que daria a tranquilidade aos jogadores para a disputa das partidas, que são absolutamente importantes e decisivas, para evitar o rebaixamento do Clube. Esse contrato dependia de rapidez na análise e aprovação do Conselho.

O Presidente do Conselho não deu à matéria a rapidez que o Clube necessitava, para dar tranquilidade aos jogadores que buscariam pontos importantes, na escala da classificação. Nomeou uma Comissão para analisar o contrato, que fez reparos, e só marcou a reunião demorada do Conselho para o final do mês. Entretanto, foi preciso desistência daquela representação feita pela Diretoria, junto ao Conselho de Ética sobre ato-fato digno do pedido de expulsão do próprio Presidente do Conselho.

É óbvio que jogador que não recebe salário não pode ser chamado de mercenário, nem mesmo ter obrigação de manter a tranquilidade diante dos compromissos familiares e pessoais, que naturalmente ele tem.

E o Conselho Deliberativo segue seu destino, tratando desse jeito-maneira o interesse do Clube, que chegou a ser modelo no futebol brasileiro.