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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: agosto 2012

O transplante do inferno

19 domingo ago 2012

Posted by Feres Sabino in blog

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Seguramente, a Comissão da Verdade receberá o depoimento que a ex-guerrilheira e cidadã Dilma Rousseff prestou à Comissão de Direitos Humanos de Belo Horizonte sobre as torturas sofridas por ela lá, durante o período militar, e completadas aqui no DOI-CODI de São Paulo, com aquele soco que deslocou seu maxilar.

Seguramente, a Comissão o receberá com a mesma discrição com que acolhe os demais depoimentos, não conferindo-lhe nenhuma distinção, nenhum critério que seja diferente em relação a qualquer outra pessoa ou testemunho.

Mas o depoimento foi veiculado pela imprensa nacional com o nome o e sobrenome do seu torturador, o que pode despertar a curiosidade de saber, ou de imaginar, o que se passa na alma dessa figura no dia a dia de sua vida, desde quando sua vítima começou a crescer na vida pública até chegar ao auge de sua carreira, ocupando a Presidência da República pelo voto direto de milhões de brasileiros.

O torturador deve ter sentido, no correr do tempo, o seu apodrecimento moral. Afinal, ter a sua eficiência – tão glorificada na época pelos seus iguais – colocada, na escala do tempo, exatamente no lugar que a miséria humana reside. A prática torturante do pau de arara, dos choques elétricos nas regiões mais sensíveis do corpo humano, a covardia da agressão à vitima imobilizada e indefesa, tudo, tudo devagarzinho revelado para compor a biografia heroica dessa mulher, que sem ódio e com muita altivez representa os anseios de nossa gente. Enquanto de sua parte, o torturador deseja a sua própria morte, no esgoto da maldição.

Felizmente, o cristianismo traz um magistério singelo, ensinando-nos que o arrependimento atrai a benção do perdão. Por isso, a saída do torturador, por ora, é rezar muito, orar com fé para conquistar uma pouco de tranquilidade para sua alma, já que ele teve a sorte de gozar da anistia que o Estado terrorista lhe concedeu.

O problema é que seus descendentes, atuais e futuros, terão dificuldade para contar a sua história – afinal qual o orgulho de ter sido o torturador da Presidenta? E, enquanto vivo, ele poderá viver com seus fantasmas e seus delírios, imaginando que, no supermercado, no cinema, na rua, na vizinhança, na viagem, lá em outra cidade, sempre tem alguém para identificá-lo: “Esse é o cara”.

Assim, se a vitima declarou ter vivido, como torturada, o momento inesquecível “na solidão, na morte”, é esse mesmo momento, agora alongado e definitivo, que é transferido para a vida do torturador.

Eis o transplante do inferno.

Publicado originalmente em  O Diário, em 28 de junho de 2012

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O protesto sonoro e aquele chip

19 domingo ago 2012

Posted by Feres Sabino in blog

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Há catorze anos o governo do Brasil está para resolver a compra de aviões para a remodelação da nossa Força Aérea.

Essa necessidade se aguçou depois da descoberta do pré-sal, que impõe a presença de aviões que protejam as costas brasileiras e que tenham autonomia de voo para grandes distâncias.

Essa exigência, ao que parece, é atendida pelos aviões franceses.

Entretanto, o que se diz é que nunca o Brasil comprou as melhores aeronaves quando a necessidade o obrigou a adquirir, no exterior, as que o país necessitava. A verdade é que toda espécie de pressão deu como resultado uma composição de interesses, como se fosse para alegrar os gregos e os troianos. Um pouco de aviões de um, um pouco do outro. Comprava-se um pouco de cada um, e o interesse nacional ficava embaçado.

Agora, para a necessidade presente, não houve, por parte da área competente, indicação do tipo de avião que melhor corresponderia à real necessidade do Brasil, apesar do tempo decorrido. Seguramente, essa indicação do número um, do número dois e do número três, por exemplo, com suas características, ao lado das necessidades narradas, deveria anteceder à decisão final, que não houve.

Aliás, diz-se que, poucos dias antes da última cerimônia oficial da troca das bandeiras, lá em Brasília, o governo teria comunicado um novo adiamento da decisão sobre a compra de aeronaves militares.

Por essa razão, os aviões da Força Aérea Brasileira que fizeram o voo rasante que quebrou todos os vidros do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, diz-se, teriam agido de propósito, protestando pelo novo adiamento daquela decisão. Foi um protesto. Um sonoro protesto.

A fala de quem falou é verossímil, já que um avião supersônico não faz esse tipo de estrago sem a vontade do piloto. E ninguém falou em punir os pilotos. Simplesmente, falou-se que a Força Aérea pagaria a conta. Só que a tradução correta dessa afirmação é que o dinheiro público pagará a conta, e, em nova tradução, sabe-se que quem pagará a conta mesmo somos nós. E o triste é que os vidros quebrados, por si, não tornam esse assunto mais transparente.

Se essa compra de aviões deve estar cercada por todo tipo de cautela, estudos e comparações, mais um cuidado ficou acrescentado ao arsenal de tantos, quando se soube de uma história há até pouco tempo inacreditável.

Essa história é contada assim: uma grande potência vendeu muitos aviões militares a um país da América Latina, que começou a colocá-lo em uso, um a um. De repente, um avião, que já voava pouco, não mais conseguia que suas turbinas fossem ligadas. Fizeram de tudo para fazê-las funcionar, e nada. Só faltava desmontar o avião para descobrir o defeito.

Foi o que fizeram.

O avião novinho, de pouco uso, foi desmontado peça por peça, com o exame minucioso e técnico de cada uma. Eis a surpresa. De repente, os técnicos se deparam com um minúsculo chip, colocado num pequeno parafuso.

Qual a finalidade de um chip daquele, num avião militar, ali, tão minúsculo, casado com um parafuso?

Qual a finalidade desse criativo produto da alta tecnologia, repousando, como se estivesse à espera de uma ordem remota, para fazer o quê, afinal?

Com certeza ele poderia ser acionado a distância para explodir o avião. Essa é a primeira hipótese que nos ocorre. Existirá outra, melhor que essa?

Um protesto sonoro. E um souvenir de terrorismo tecnológico, para que nos ocupemos com o mundo de hoje.

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O magistrado e sua Corte

19 domingo ago 2012

Posted by Feres Sabino in blog

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O jornal Valor Econômico estampou uma manchete na última quarta-feira referente ao momentoso encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes, dizendo: “Mendez diz que encontro tentou constrange-lo, mas recua da chantagem”.

Esta história do encontro, no qual o ministro aparece como vítima, precisa ser recontada, pois o escarcéu público revela um sintoma de algo ainda não definido. Por que se deve acreditar nele e não no ex-ministro Nelson Jobim, que o desmentiu, quando os dois são iguais no prestígio e na respeitabilidade?

Na televisão, ele afirmou que queria conversar com o ex-presidente, porque figura exponencial da política brasileira e internacional. Supor que, nesse momento, duas figuras proeminentes do cenário nacional não falassem sobre outros assuntos e em especial sobre o momentoso – comentado diariamente – julgamento do mensalão, beira a casa da ingenuidade. Seria razoável que a honestidade do ministro dissesse: “mudemos de assunto, porque como julgador não posso dar sinal do meu voto”.

O caminho escolhido foi outro, apesar de sua viagem a Berlim. Se foi pauta da conversa, teria podido ficar restrita aos dois, com ou sem a presença do ex-ministro Jobim.

O estranho é que o ministro só veiculou publicamente o diálogo com Lula, inclusive sobre sua viagem a Berlim, na qual aparece Demóstenes Torres, trinta dias após o propalado encontro.

Se inicialmente expressou o desatino de suposta chantagem do ex-presidente, agora ele recuou, o que nos autoriza a acreditar que ela jamais existiu. Se não existiu, por que falou dela inicialmente?

Na verdade, nada eficazmente saíra na imprensa que pudesse causar-lhe tanta revolva em relação à sua viagem, cujas despesas estão provadas, licita e publicamente por ele mesmo. Preferiu declarar estranhamente que era o ex-presidente Lula, segundo informações de terceiros, que distribuía a falsa informação sobre tal viagem. É difícil acreditar na pobreza dessa justificativa, até por parte de quem faça oposição e não goste de Lula.

E a sua crítica pública referiu-se, ainda, ao delegado Paulo Lacerda, que se afastou do governo na época, pois teria havido um grampo que flagrara o ministro com pessoa agora investigada, sendo certo que tal grampo nunca foi provado, mas sua autoridade afastou o ex-delegado de seu cargo e do Brasil, levando-o a Portugal por aproximadamente dois anos. Agora, aposentando e trabalhando na iniciativa privada, ele desmente o ministro.

Para isentar estas reflexões de qualquer intuito de desrespeito pessoal, parte-se de uma premissa duvidosa, qual seja a admissão de que o ex-presidente teria dito o que não devia, e o ministro, de sua parte, não lhe colocou o limite da discrição.

Assim, na prática, e num primeiro momento, a declaração causou perplexidade, uns responsabilizando Lula, outros achando que um ministro não mentiria. O anfitrião do encontro, seu ex-colega da Suprema Corte, Jobim, o desmentiu. Mesmo assim ele continuou a falar, para agora recuar da chantagem.

O que resta de prático desse lamentável acontecimento é que o ministro lançou um facão na credibilidade do Supremo Tribunal Federal, já que a consequência desse ato-fato foi muito além da esfera individual do magistrado. O julgamento do Supremo Tribunal Federal, no caso, já está sob suspeição, pois, se houver condenação, dirão que foi pela pressão; se houver absolvição, dirão que houve pressão. De qualquer forma a legitimidade de nossa Suprema Corte está abalada por antecipação, fato absolutamente inédito na história jurídico-política do país.

Publicado originalmente em O Diário, em 2 de junho de 2012

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