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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: abril 2014

Aquela esperança

05 sábado abr 2014

Posted by Feres Sabino in blog

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Às vezes, toda essa revisão histórica sobre o golpe militar-civil de 1964 nos conduz à forte emoção. Necessariamente, navegamos na lembrança da esperança sucumbida provisoriamente nos escombros da nacionalidade perdida durante tantos e tantos anos, como se ela e nós estivéssemos procurando, nós a nós mesmos, ela a si mesma, até retornarmos ao caminho democrático e áspero de sua redenção, sempre, sempre criando-se.

Aquela geração de estudantes pensava seriamente a nação, a pátria, o país e o seu desenvolvimento social e político com a temática das “reformas de base”. Era certo o avanço democrático de nossas instituições com o fervilhante debate sobre as vertentes políticas e ideológicas daquela atualidade, contidas no binômio “humanismo marxista x humanismo cristão”. Era certo que tudo aconteceria dentro da legalidade, até porque o nosso Exército era o “povo fardado”. Sim, havia a pregação das reformas “na lei ou na marra”, que tanto assustava os liberais, os conservadores e a nossa burguesia, todos envoltos na paranoia do anticomunismo, fortalecida com a existência de Cuba tão próxima e reforçada pelo interesse estratégico, político e militar dos norte-americanos.

Acontece o golpe.

Uma única pessoa, um amigo da Faculdade de Direito que em 1986 foi prefeito de Medianeira, no Paraná, com formação marxista, ele, só ele nos disse claramente, mesmo não se dando à prática da adivinhação: “Vai durar vinte anos”.

Durou um pouco mais.

Agora, cinquenta anos depois, o depoimento de Almino Affonso, orador ilustre, líder do PTB na Câmara Federal, é ouvido e é lido como uma convocação da memória histórica e nela entra a emoção com que vivíamos nos preparando desde o tempo do Ginásio do Estado para servir o Brasil no espaço e nos limites que o destino nos reservaria.

O golpe acabou com aquele sonho.

Acreditávamos tanto na força da palavra, que, um dia, a tentação era enforcá-la para não mais ser pronunciada como inutilidade.

Só que inútil ela nunca é. O desespero e a descrença realmente não podem duvidar disso e dela, já que o terreno da dor é umedecido pelas lágrimas dos que sofrem, torturados ou não, ou do suor dos que trabalham e lutam sempre com aquele fiapo de luz, que dá sentido à vida.

A esperança, nós podemos reencontrá-la a cada instante. Até aquela, que ficou lá longe, embaçada pela brutalidade dos homens e do tempo.

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Revisitando o golpe militar de 64 e seus filhotes

04 sexta-feira abr 2014

Posted by Feres Sabino in blog

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Em algumas cidades, houve marchas recentes de pessoas – não muitas – favoráveis à volta dos militares ao poder da nação, pois a eles caberia a função nobre e única de combater a corrupção. Esse grau de alienação é surpreendente, já que na ditadura tudo não pode aparecer, enquanto na democracia tudo pode aparecer.

Mais melancólico ainda é ter pessoas de bem, crédulas, inocentes úteis, como em muitas das passeatas, sem máscaras que não valorizam a liberdade democrática, que  permite tudo aparecer à luz do sol, enquanto cegamente acham que a ditadura é melhor. Não sabem que a própria passeata desfila no patamar da liberdade. Até os excessos, que precisam ser não só contidos, mas reprimidos, especialmente os dos “mascarados”, que se prestam não se sabe ainda a quais interesses, até os excessos por vezes são admitidos. Só que a memoria histórica guarda a figura triste do agente da CIA, cabo Anselmo, um reles provocador, que liderou um levante de marinheiros, ajudando a subverter a hierarquia militar, e a retirar internamente dos militares legalistas ou nacionalistas a eficácia de suas posições. E foi justamente essa figura a relembrada quando aquele mascarado que quebrou em Brasília, no ano passado, os vidros da sede do Itamaraty foi descoberto e definido como marinheiro da Marinha do Brasil. Mas logo esse episódio desapareceu dos jornais. Um marinheiro mascarado para todos nós que temos o tal cabo Anselmo na lembrança!

Talvez essa turba fique orgulhosa em saber que o golpe brasileiro de 1º de abril inaugurou todos os golpes seguintes da América Latina. Os não democratas não têm a compreensão desse pioneirismo de brutalidade e de violência. Talvez até se orgulhem do produto de exportação criado pelos militares brasileiros. A prática policial-militar do pau de arara foi exportada para o Chile de Pinochet pela primeira vez, claro, por influência da CIA, órgão de espionagem norte-americano, que infestou o Brasil antes do golpe, para depois gostar e ficar, mais discretamente, com a restauração democrática.

Na democracia, o fato politico é explorado em exagero, como no caso dos atos judiciais que ocuparam recentemente de forma intensíssima a primeira página dos órgãos de comunicação, desenhando a chamada “pressão opressiva” em relação aos magistrados nomeados por Lula e Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Aliás, pressão igual, nos Estados Unidos, já constituiu causa de nulidade de julgamento. Mas, se a corrupção é desconfiada aqui, provada ali e mais acolá, o mérito é do regime democrático, com suas liberdades garantidas, e dentro do qual nada fica escondido, porque tudo pode aparecer.

Como um exemplo da consequência do combate revolucionário à corrupção, que o simplismo dos simples pensa que só a farda é capaz de combater, está a história de militares torturadores ou ligados à tortura no Rio de Janeiro. À força da prática espúria, humilhante e sangrenta, levaram-nos à ligação com o jogo do bicho e com as drogas, e ainda, de quebra, invadiram o estado do Espírito Santo, para apodrecer, com sangue homicida, a saúde das instituições e das pessoas.

Se, antes do golpe, o inimigo n. 1 do regime era Leonel Brizola, ele se tornou logo o perseguido pela Comissão Geral de Investigação. A fúria investigatória voltada para ele durou 473 dias, incluindo até mesmo uma investigação sobre o imóvel rural que ele comprara anos antes. Nada foi encontrado que desabonasse essa figura exemplar da história política do país. Por outro lado, e na mesma época, houve denúncia à mesma Comissão Geral do Moralismo Nacional sobre obras feitas sem licitação, com superfaturamento, envolvendo os governadores Antônio Carlos Magalhães e José Sarney. Mas eles eram “amigos” do glorioso golpe, e logo tudo foi arquivado sem apuração.

Nossos heróis militares, golpistas, foram enxertados pelo ouvido com o martelo ideológico do anticomunismo, em regra na Escola das Américas situada no Panamá, mas a paranoia foi cultivada, no Brasil, pelo embaixador norte-americano Lincoln Gordon, que convenceu o Departamento de Estado Americano desse delírio, que evitaria uma nova Cuba egressa do império de seu país. O resultado foi uma dinheirama estrangeira no Brasil, que foi somada à dinheirama local de empresas multinacionais e nacionais e abasteceu cofres de organizações como IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) e IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), fundadas sob a orientação do glorioso general Golbery com a finalidade específica de desestabilizar o governo brasileiro, sendo que o IBAD financiou campanhas eleitorais, elegendo centenas de deputados e vários governadores com dinheiro sujo, que envergonharia os defensores da ficha limpa atual.

A vergonha foi tão grande que resultou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o IBAD. Com o reconhecimento conclusivo de que realmente era uma entidade espúria e corruptora, ocorreu sua dissolução judicial. A coincidência macabra aconteceu depois, com aquele que presidiu a CPI do IBAD, o deputado Rubens Paiva. Os valorosos combatentes da corrupção um dia foram à casa dele e levaram-no ao famigerado DOI-CODI, no Rio de Janeiro. Até hoje ninguém sabe onde está seu corpo, pelo menos até a hora dessa passeata da alienação recente.

O povo, em sua sabedoria, escrevia à época nas paredes do Rio de Janeiro: “Basta de intermediários, Lincoln Gordon para presidente!”.

Mas a ditadura aprontou com o empresário Geraldo Bordon, cujo sequestro nada teve de motivação político-ideológica. Simplesmente foi o pedido de um amigo, que fez o militar sequestrá-lo para lhe dar uma lição. E quase ele não voltou…

Quem fica horrorizado com o esquartejamento de Tiradentes, o homem símbolo da nossa independência, que teve os pedaços de seu corpo dependurados nos postes de Ouro Preto, deve ter o mesmo sentimento de horror com esquartejamento do ex-prefeito da cidade de Santos, David Capistrano, cujas partes separadas de seu corpo ficaram nos ganchos do açougue da ditadura, em Petrópolis.

No plano jurídico-político, a violência baniu magistrados ilustres do judiciário, suspendeu o habeas corpus, retirou as garantias que asseguram uma judicatura livre e independente, mas também prendeu padeiros, açougueiros, por falta de uma grana em seus produtos, e ainda transferiram o julgamento desses “horrorosos” crimes contra a economia popular à competência da Justiça Militar.

Não se pode esquecer do “milagre brasileiro”. Era preciso fazer o bolo crescer para depois dividir. Cresceu o bolo. Com a concentração de rendas provocada pela economia da ditadura, muitos mais se tornaram pobres e muitos menos se tornaram mais ricos. O milagre viveu da exploração do trabalho em favor do capital.

A vida universitária se apequenou. O exemplo simbólico é do Assassinato de Manguinhos, título de livro, quando os esbirros cassaram dez pesquisadores, abortando pesquisas inovadoras que jamais foram retomadas. Para não falar de outras tantas inteligências exiladas e tantos outros banidos.

Outro símbolo da estupidez exposta está na foto inesquecível do corpo do jornalista Vladimir Herzog, dependurado pelo pescoço numa cela do quartel do 2º Exército, onde o operário Manuel Fiel Filho também foi assassinado.

O assassinato do ex-presidente Juscelino Kubitschek, no plano homicida da Operação Condor, foi orquestrado pelos governos militares, receosos com a provável mudança da política externa norte-americana, como realmente ela mudou com Jimmy Carter; mas, antes que isso acontecesse e para evitar que os líderes populares voltassem ao poder, o jeito foi decidir pela eliminação física de cada um deles. Estuda-se a denúncia da morte matada de João Goulart, e desconfia-se da morte daquele que foi o líder histórico de golpes tentados e um realizado, Carlos Lacerda, que teve a ideia da Frente Ampla, juntando-se aos presidentes cassados. Essa inacreditável junção que durou pouco, se não conseguiu frutos prolongados, colocou a barba da ditadura de molho.

Hoje, a justiça histórica, depois de cinquenta anos, recompõe com maior isenção os acontecimentos vividos no tempo de nossa juventude universitária. A divulgação de documentos do arquivo norte-americano, que inspira livros atuais e documentários, prova a orquestração do golpe pelos americanos, que declarariam Minas Gerais em “estado de beligerância” para reconhecer imediatamente o novo governo do Brasil, sem deixar de deslocar, com destino à cidade de Santos, uma grande esquadra guerreira para alimentar os insurretos de armas e alimentos, e quiçá desembarcar os “marines” em território nacional, podendo dividi-lo até.

Jango soube disso – da frota, inclusive – por meio de San Tiago Dantas, o exemplar jurista e político, que conversara com o líder da oposição Afonso Arinos. Depois da reunião com o comando do 3º Exército, na qual alguns militares deram a notícia da adesão de uma ou outras unidades militares, Jango agradece ao general Ladário pelo desprendimento, coragem e destemor, contraria Leonel Brizola, e diz que não deseja ver uma luta fratricida, com a ameaça da divisão do território nacional. A coragem da cautela em preservar a unidade territorial do Brasil e de evitar o derramamento de sangue, faz a figura de Jango recompor-se, com grandeza, na história do Brasil.

Ele, Jango, foi atingido inesperadamente pela decisão do presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que declarou, na madrugada de 2 de abril de 1964, a vacância da presidência, mesmo estando presidente em território nacional. Nem tantos não sabiam, como Almino Affonso sabe, já que viveu o episódio e o ato, como está em seu livro, que o deputado Tancredo Neves, diante da declaração de vacância da presidência, levantou-se em plenário, indignado, dirigindo-se ao presidente do Senado, para indigitá-lo para história como um “CANALHA! CANALHA!”. Enquanto outro deputado, Roger Ferreira, marcava o rosto do canalha com duas solenes cusparadas.

Esses são só pontuais episódios de um período negro da história do Brasil, para só lembrar que, na democracia, tudo pode aparecer, enquanto na ditadura tudo pode desaparecer.

Por fim, para combater a corrupção, não se precisa de armas. Necessita-se de força moral e ética, que a democracia pode construir com a dialética que a constitui sem nunca acabar.

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