• Biografia

Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: abril 2015

Duas mortes, dois países

22 quarta-feira abr 2015

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

Recentemente, ocorreram duas mortes de duas personalidades, de dois homens cujos patrimônios de vida guardam muitos motivos para enaltecê-los sempre, para não esquecê-los jamais.

No Brasil, Paulo Brossard. No Uruguai, Eduardo Galeano.

O Brasil perdeu o advogado brilhante, o professor e o jurista, o político e o orador que a esperança democrática não esquece. Altivo e elegante na palavra, não transigiu com o regime autoritário, constituindo-se na verdadeira legenda daquele período de combate pela liberdade e pela justiça na tribuna do Senado Federal, da qual se ouvia a leveza da violência contra o arbítrio.

Era o político ovacionado nos restaurantes em que entrava. Com sua bengala, usava aquele inesquecível chapéu branco, na hora do aplauso coletivo, em sua mão esquerda, para agradecer a surpresa que a estima e o respeito paulista o distinguiam.

No Uruguai, suas veias abertas de tristeza choram pela América Latina e pelo mundo, não redimidos pela justiça social a que a voz inspirada do jornalista e do escritor genial tanto se dedicou com a sedução do amor, de cujos textos borbulha uma paixão indignada pela liberdade e pela justiça.

Diz-se que o mundo ficou mais pobre. Na verdade, a riqueza legada é intocada pelo esquecimento, pois ela não fica só no plano subjetivo do pensamento, ela se esparrama pelas paredes das construções humanas, como as digitais dos livros e do saber, que sempre os terão como um norte de vida digna e realizadora.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

A tolice declarada da redução da maioridade penal

22 quarta-feira abr 2015

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

A fixação legislativa para um ou outro problema pontual surge, em regra, de um ato-fato espetaculoso que choca a opinião pública e produz um noticiário. E aí surge o político profissional, com aquela concepção de uma simplicidade inexistente em um problema social complexo, e apresenta uma lei, quando não uma alteração constitucional, para sanar, de repente, o que está indignando a consciência da coletividade.

Essa atitude pontual talvez tenha sua explicação na ausência de uma visão estratégica de nossa realidade social, política e administrativa, limitada pelo extenso e diversificado território nacional. Essa mesma dificuldade é projetada para que não se tenha visão e consciência da adequada inserção do Brasil no mundo globalizado das finanças, particularmente do comércio.

Em outro campo, o batalhão dos servidores oficiais se apresenta como salvador quando combate a corrupção, que deve ser sempre combatida mesmo, mas a apresentação do trabalho só é considerada válida em razão do espetáculo. Então, os que devem guardar a discrição porque são obrigados a serem imparciais nas suas funções revogam esse dever, engolidos pela necessidade do espetáculo. Eis  ̶̶  querem fazer-nos crer  ̶̶  o maior problema nacional, e assim ficam mais crescidos na estima social desencantada. Impossível não supor que um ou outro seguirá a carreira política, aproveitando-se da publicidade gratuita do cargo e da função. E as instituições passam a representar uma mera frente de trabalho, sem os princípios regentes do Estado brasileiro.

Enquanto a polícia e o ministério público querem pautar a política nacional com o suposto único e mais importante problema nacional, a corrupção, que desta vez amedronta o legislativo com a ronda investigatória de alguns de seus proeminentes lideres, a Casa das Leis dominada por um espírito conservador, quiçá provisório, quer fazer o trabalho espetaculoso da salvação, escolhendo o tema da redução da maioridade penal como dona do espetáculo de salvação definitiva do prestigio do legislativo.

Só que não é por falta de leis que o problema da criança e do adolescente se desvia e se agrava por atos de violência. O problema se agrava porque o Estado não cumpre as leis como devia. O saldo preponderante resulta na chamada atuação eficientíssima do faz de conta.

Porém, a criança provinda de um lar inexistente ou conflituoso, dentro do qual a carência do afeto não lhe desenvolve a autoestima, não reconhece no outro, no próximo, na pessoa um igual, um irmão. Esse vazio inspira a criança e o jovem, com projeção na vida adulta.

Por que um lar conflituoso não pode ser atendido pela assistência social, psicólogos, psiquiatras e tantos profissionais da área da saúde, designados pelo Estado?

Não há ideia original nas experiências que podem ser ofertadas ao legislador. Em Pernambuco, na cidade de Jaboatão, a Fundação de Atendimento Socioeducativo atesta que a reincidência dos jovens que passam por ela é de 13%, graças ao sistema modelar adotado, sem aspecto de cadeia, que já recebeu o premio Innovare de 2014 do Conselho Nacional de Justiça. No Nordeste, a reincidência é de 54%.

A experiência internacional prova a inutilidade da redução da maioridade penal, pois, nos 54 países que a adotaram, não se registrou diminuição da violência, sendo que Espanha e Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70 países estabelecem 18 anos, como idade mínima.

Às vezes, surge a pergunta: Se o Rio de Janeiro tivesse continuado com o programa de escolas integrais, como estariam os jovens, que hoje se aproximaram do tráfico? Porém, a descontinuidade administrativa, promovida por interesses divergentes, pessoais e eleitorais, desfez o que deveria estar massivamente institucionalizado.

A redução da maioria penal é uma desfaçatez da irresponsabilidade política, que não exige, nem para si, nem para os outros, o cumprimento das leis.

Tratar jovem como adulto é estupidez declarada. Essa diferença, reconhecida internacionalmente, inspirou o legislador constituinte de 1988, que considerou a rica contribuição de pessoas e instituições nacionais, resultando, depois, na vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n. 8.069 de 13/7/1990), por força do artigo 227 da Constituição Federal, que desfez o atraso patrocinado pelas constituições anteriores, que não reconheceram os princípios do direito da criança em seus textos.

O Estado nem sempre cumpre o Estatuto, como não cumpre a Lei das Execuções Penais, fazendo das condições precárias dos presídios brasileiros uma pena acessória e degradante para cada adulto. Por isso, diz-se que a cadeia é a universidade do crime, e ela o é. Tanto que a reincidência criminal é altíssima, beirando 70% dos que cumprem penas, na estimativa dos juristas, enquanto a reincidência dos jovens, em São Paulo, fica, pelo registro da Fundação Casa, em torno de 13%. E, desse percentual, somente 3% cometeram crimes hediondos. Para este índice menor caberia estudar maior tempo de internação e tratamento diferenciado dos demais.

O Brasil está na rota do retrocesso com esse movimento de redução da maioridade penal. O Estado brasileiro deveria acompanhar rigorosamente as experiências estaduais bem e mal sucedidas para retirar desse patrimônio acumulado o que de melhor seria para aperfeiçoar as instituições e as leis já existentes, ao invés de incentivar a simplicidade da tolice, achando que, ao tratar adolescentes como adultos, acontecerá o milagre da redenção dos jovens saídos do mesmo ambiente fedorento e precário das prisões brasileiras, que, para os adultos, são, há muito, a universidade do crime.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

A vida fecunda de um amigo

04 sábado abr 2015

Posted by Feres Sabino in blog

≈ 1 comentário

A vida permite uma pitada prolongada e forte de orgulho por uma amizade quando seu radar captura o roteiro de uma vida vivida com alma de garimpeiro e devoção de semeador. Essa é a certeza que aflora lendo a tradução do trabalho sobre Henrique Vianna de Amorim em Reflections & connections: Personal journeys through the life sciences. Essa publicação biográfica tem a finalidade de mostrar aos jovens a conexão possível e real entre a pesquisa científica e o empreendedorismo.

O cacau, o café e a cana-de-açúcar foram os focos da vida do pesquisador, mas se sabe que o garimpo das leis da natureza descobre interações infindáveis, com o benefício de que um conhecimento, como sempre, fica acumulado para servir a uma nova pesquisa e, quem sabe, a uma nova descoberta.

Ele nasceu em São Paulo e, ainda quando recém-nascido, seu pai, médico, mudou-se para Ribeirão Preto. Na cidade, a família encontrou-se com o tronco familiar já existente e gerou novas raízes, somando afetos e interesses no círculo imenso que souberam desenhar com dignidade. Ele estudou no Instituto de Educação Estadual Otoniel Mota. E, depois de não ser estudante de medicina, encontrou-se na agronomia da Esalq-USP, em Piracicaba, onde seu corpo franzino e baixo não deixou o esporte na modalidade de corrida e salto em altura. Em seguida, tornou-se seu professor ilustre durante anos.

Espírito associativo, eis o atributo que traça o desenho democrático de seu convívio universitário e de profissional alegre e brincalhão. A pesquisa adentrou sua curiosidade científica ainda estudante, quando seu experimento, apresentado em congresso com assinatura de seu grupo, versava sobre a nutrição mineral do cacau. A repercussão positiva incentivou o despertar da vocação.

O café era objeto de uma política de produção pela produção. A sua qualidade não preocupava. Cientificamente, a dúvida entre a fertilização química (que prejudicaria a qualidade da bebida) e a adubação orgânica serviu de base ao trabalho de seu grupo, gerando um sem número de artigos sobre o tema.

Ele, que estudara a cultura do café e a do cacau, buscou a similaridades entre essas plantas tropicais e os efeitos da fermentação em cada cultura, condição para a boa qualidade do chocolate, mas que, no caso do café, quando feita em momento impróprio, estraga a qualidade da bebida. A pesquisa sobre fermentação alcoólica foi, na verdade, incentivada, no final de 1970, pela instituição do Programa Nacional do Álcool e o resultado do trabalho inovador e único do grupo liderado por Henrique Amorim foi recebido pelo mundo científico com o respeito que merecia. E, justamente por causa da pesquisa, o produtor, especialmente o de Minas Gerais, pôde classificar a qualidade do café de sua produção com um simples teste de meia hora, cuja metodologia deve-se, pois, à liderança pesquisadora e científica de Henrique de Amorim.

Já com sua marca internacional, veio o convite da bolsa para pós-graduação. Esse convite foi simultâneo ao de trabalhar fora do Brasil e de ser docente na Esalq. Optou por fazer mestrado na Ohio State University (OSU), nos Estados Unidos, debruçando-se sobre a cultura dos tecidos, o que resultou em uma dissertação sobre uma novidade cientifica que adentrava o metabolismo dos fenóis, definidores da qualidade da bebida do café. Essa experiência lhe sugeriu propor a realização do primeiro curso sobre cultura dos tecidos, realizado em Piracicaba. Essa especialidade, depois desse encontro, expandiu-se pela América Latina.

A visita de seu cunhado, Maurilio Biagi, agora em New Orleans, onde havia passado a residir, provocou, devagarinho, a reviravolta do foco do pesquisador. Apesar de o nome da vez ser o etanol, dono de uma política governamental denominada Programa Nacional do Álcool (1975), o seu saber já o fizera consultor de uma empresa multinacional que industrializava o café. Foi no seu retorno ao Brasil que aprofundou a pesquisa sobre as boas práticas da colheita de café, seu despojamento, secagem e beneficiamento, assim como a armazenagem dos grãos em sacos plásticos para garantir a melhor qualidade da bebida.

Se o café era ainda objeto da sua pesquisa, ele ao mesmo tempo estudava fermentação, lendo milhares de trabalhos sobre o tema. No Brasil, entendia-se que a prática da fermentação da cachaça, produzida desde o Brasil Colônia, conferia a certeza de saber fazê-la. Ela durava 25 horas, porque não se fazia reciclagem das leveduras. Mas, a produção do período, em até 200 mil litros por dia por unidade produtora, deu-lhe a certeza de que era necessário adaptar-se às novas condições. Ajudado pelo avanço de tecnologia estrangeira, e sempre associado às pessoas de igual quilate, conseguiu aumentar a eficiência da produção brasileira do álcool, pois, se o rendimento da fermentação, em 1975, variava entre 75% e 80%, nos dias atuais passou de 90% a 92%. A assepsia da fábrica reduziu a contaminação bacteriana, impulsionado a rapidez da fermentação, que dura hoje, em regra, 12 horas.

É o livro Fermentação alcoólica: Ciência e tecnologia que registra a vanguarda brasileira pelo desenvolvimento da fermentação na produção do açúcar e do etanol, com ganhos espetaculares no rendimento: “o hectare cultivado de cana-de-açúcar, que rendia 3 mil litros de álcool por ano, em 1975, passou a render nos dias atuais a média de 7 mil a 10 mil anuais […]”.

Se em cursos e congressos internacionais foi o mensageiro de suas pesquisas e de suas descobertas, a sua empresa é dedicada a “gerar e transferir tecnologia de fermentação alcoólica e de controle de produção, por meio de melhoria contínua de seu sistema de gestão de qualidade, capacitando pessoas e organizações”, como também se coloca como centro de saber científico, que surge de seus laboratórios e da organização de cursos e, mais e ainda, da assessoria de dezenas de usinas brasileiras e dezenas de indústrias da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina, para as quais exporta tecnologia e saber.

É absolutamente impossível contar a história do crescimento da agroindústria brasileira sem mencionar o nome do professor e pesquisador Henrique Vianna de Amorim, que estudou, na idade do lá longe, no Instituto de Educação Estadual Otoniel Mota de Ribeirão Preto, lugar da celebração de nossa juventude. É ele que nos dá, hoje, essa pitada prolongada e forte de orgulho, em nome da amizade.

Cidadão ilustre, merece o reconhecimento público da cidade que o viu crescer como seu filho adotivo.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...
← Posts mais Antigos

Posts recentes

  • A soberania do Brasil e o espírito de vira-lata
  • A traição da fé
  • A PAZ, rediviva ou ressuscitada
  • A escumalha parlamentar na fase pré-natalina
  • Os vampiros do dia e da noite

Arquivos

  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • janeiro 2024
  • dezembro 2023
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023
  • julho 2023
  • junho 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • janeiro 2023
  • dezembro 2022
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • setembro 2022
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • dezembro 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • dezembro 2013
  • novembro 2013
  • setembro 2013
  • agosto 2013
  • julho 2013
  • junho 2013
  • maio 2013
  • março 2013
  • fevereiro 2013
  • janeiro 2013
  • agosto 2012
  • junho 2012

Categorias

  • blog

Meta

  • Criar conta
  • Fazer login
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Blog no WordPress.com.

  • Assinar Assinado
    • Feres Sabino
    • Junte-se a 58 outros assinantes
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Feres Sabino
    • Assinar Assinado
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
%d