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Arquivos Mensais: setembro 2017

Lição perene do mestre Goffredo

01 sexta-feira set 2017

Posted by Feres Sabino in blog

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Com sincero e repetido louvor, foi instalada, no jardim de pedras da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, com uma exposição, a VIII semanagoffrediana.com.br (21/8 a 25/8), para reverenciar a figura histórica do professor Goffredo Telles Junior (1915-2009), cuja atuação não ficou nos limites do exercício regular de uma cátedra universitária, ainda que seja ela da Universidade de São Paulo, como o Brasil bem sabe.

Essa iniciativa, que reúne o site Migalhas e a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, revela-se uma fonte de iluminação perene do passado recente, que necessariamente serve de alma e ossatura à construção democrática do Brasil, em que pessoas togadas e Poderes retraídos do dever e da dignidade contribuíram para o sequestro disfarçado da soberania popular, como se os erros pontuais não estivessem inseridos, como estão, na construção sempre demorada e sempre inacabada da democracia.

O exemplo goffrediano, ocupante da memória nacional, irradia consciência participativa e conduta ética numa vida marcada pela palavra sedutora do professor, do mestre e do político, cuja riqueza de produção intelectual serve de patrimônio para quem usufruiu diretamente de suas aulas e para os que leem sua autobiografia ou sua obra de filósofo.

Pouco se diz de seu trabalho de deputado constituinte de 1946. Entretanto, se destaca um deles como atualíssimo porque ligado à preservação da floresta Amazônica, não incluída como território brasileiro nos manuais de geografia de escolas norte-americana.

Dois diplomatas brasileiros, lotados em organismo internacional, tiveram, dois anos antes, a ideia incrivelmente infeliz de propor a doação da Amazônia a um organismo internacional, do qual participariam os Estados membros, sendo que ao Brasil, pela convenção levada à aprovação do Congresso Nacional, não se deferia nenhuma distinção, nenhum destaque, nenhuma exceção de tratamento como país-doador, nem mesmo o de ter uma versão em português do texto sujeito à aprovação. A imprensa nacionalista denunciou, por anos, a tentativa de internacionalização da hileia amazônica.

Foi Goffredo Telles Junior, com dois discursos pronunciados da tribuna do Congresso, então sediado na capital do Rio de Janeiro, secundados pelo pronunciamento do então ministro da Guerra, que abortou o entreguismo caboclo daquela parte do território nacional.

É verdade. A “Carta aos Brasileiros”, que escreveu e leu no pátio sagrado e livre da Faculdade de Direito, em 8 de agosto de 1977, decretou, solene e nacionalmente, o despejo histórico e institucional do regime militar.

Contudo, quem assistiu suas aulas naquela oratória filosófica, de estilo lógico, escorreito e levemente poético, lembra-se do Mundo da Natureza e do Mundo Ético, que – dizia – interligavam-se completa e totalmente, porque “tudo tem relação com tudo”, e o Direito, que pertence ao Mundo Ético, “nasce no coração do homem”.

O tempo passou até a maior aproximação entre a ciência biológica molecular e a física quântica, e foi por meio dessa convergência que a sensibilidade do mestre Goffredo pôde registrar, no seu livro Direito Quântico, que “a revelação científica de como se comportam as partículas no âmago da matéria invalida conceitos clássicos, que pareciam definitivos, sobre a divisão do Universo em Mundo Físico e Mundo Ético”.

Mundo Físico e o Mundo Ético representam a manifestação da substância universal, que está em todos os seres e em todas as coisas. “As estrelas, as micropartículas e o homem são participantes da mesma sociedade cósmica”.

Para ele, ainda, “as criações da inteligência que ordenam o comportamento humano” derivam da expressão silenciosa da maternal natureza. Elas que constituem a ordem jurídica reguladora e determinante da convivência.

Por isso o título do livro criado por ele traz um subtítulo: Ensaio sobre o Fundamento da Ordem Jurídica. A obra, em 2014, estava na sua nona edição.

Esse original raciocínio recai no patrimônio genético dos seres, pois é dele que se projeta a identidade de cada um, “com seus pendores naturais, suas peculiares predisposições”.

Portanto, talvez possamos definir como sendo outra a fonte doadora do Direito. Não mais o coração do homem, mas sim o seu DNA, já que é nele que se encerram as suas “predisposições genéticas”.

Mas, ainda ficamos sempre dentro da genialidade de Goffredo Telles Junior, que foi paraninfo da turma de 1964, e seu sol.

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