Na parede do saguão, defronte das portas de entrada da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, fez-se uma concavidade ampla para colocar aquela estátua comprida, com o braço direito estendido, para relembrar a posteridade de que pelo chão de pedras da bendita escola passou o semeador inigualável, José Bonifácio de Andrade e Silva, o Moço, como mestre das arcadas e seu hóspede perpétuo.

A vocação da grandeza intelectual, quando se tem ao menos duas pontas da relação familiar, um neto, de um lado, e, do outro, um avô, ambos dedicados à superação econômica, social e política da sociedade e do país em que viveram, revela o DNA incomum, que a ciência reconhece como o dom, a graça e o direito natural do ser humano, chamando-a simplesmente de Liberdade.

Se o avô, José Bonifácio, o Velho, foi o patriarca da Independência, o neto, José Bonifácio, o Moço, foi o príncipe da oratória e da abolição, com uma virtude santa, já que, como político, desejava ser o intérprete de todos os problemas nacionais, tanto na campanha abolicionista como na oposição liberal e como na Guerra do Paraguai.

A plêiade de discípulos que o admirava contava com os que seriam, depois, as expressões de nossa intelectualidade e de nossa política, pilares da construção da nossa ordem jurídica, reformadores da configuração ética, liberal e revolucionária, cantadores de um novo país ou de um novo mundo, como Rui Barbosa, Castro Alves, Afonso Pena, Salvador Mendonça e Joaquim Nabuco.

Nasceu na França, em Bordéus, no dia 8 de novembro de 1827, quando do exílio familiar, falecendo em São Paulo, no dia 26 de outubro de 1886, aos 59 anos.

Sua saúde não lhe permitiu concluir o curso secundário na Escola Militar (1842-1845), e seu período universitário, na Faculdade de Direito, findou-se em 1853. Em seguida, lecionou como professor substituto, na Faculdade de Direito do Recife (1854-1858), para voltar a São Paulo, e para a faculdade que o consagrou como catedrático.

A vida pública, como político, assistiu ao exercício de mesma paixão condoreira nos seus discursos à moda de Tobias Barreto e Pedro Luís, e como poeta. Alguns o colocaram entre os “menores”, apesar do respeito que o envolvia. Era celebrante do romantismo extremado, tal como Álvares de Azevedo, Bernardo Guimarães e Aureliano Lessa.

Foi deputado provincial (1860) e geral por duas legislaturas (1861-1868), ministro da Marinha (1862) e do Império (1864) no Ministério Zacarias. Sua luta incluía a descentralização administrativa, tal como o ideário da burguesia, cuja gramática do tempo, da moda e da época, na linguagem parlamentar, representava a “soberania popular”. Foi eleito senador em 1879, integrando a campanha abolicionista, não aceitando o convite de dom Pedro II para presidir o Conselho, em 1883.

Sua morte foi súbita. Joaquim Nabuco chamou-lhe “a mais nobre, a mais pura, a mais alta individualidade do nosso país”. “E Rui Barbosa exaltou-o como guia supremo da última geração, situando-o na esfera política e da oratória, onde a história o colocou: não entre os autênticos poetas, mas entre os homens de pensamento e de ação”. É como o celebra a síntese de sua biografia da Academia Brasileira de Letras.

Para não ficar só na exaltação do justo mérito nem restrito ao limite de uma história sempre inacabada, já que José Bonifácio, o Moço, desejou ser a voz de todos os problemas nacionais, é necessário apontar que a grande luta pela abolição da escravatura não conseguiu a formulação de políticas públicas de absorção da mão de obra libertada, num sistema da produção e do consumo, e muito menos no sistema da criação e da cultura, favorecendo a interpretação segundo a qual nossos males decorrem do fato de o Brasil ter sido descoberto e colonizado por portugueses, sendo que Portugal praticamente não tinha, senão pontualmente, escravos. Na verdade, tal interpretação contribuiu para encobrir a projeção da força imperativa da escravidão na história e na vida do Brasil, pois os seus três séculos marcam nossas desigualdades, instituições e nossa cultura. É dessa raiz que nasce a vocação de rapinagem de nossas oligarquias, na análise do sociólogo e professor de ciência política Jessé Souza. E para esse atraso na assunção dessa verdade histórica, a queima dos documentos sobre essa sinistra época de exploração, determinada por Rui Barbosa, fica como símbolo da impostura, ainda que se dê a justificativa de que a sua intenção imediata era a destruição de provas para tornar impossíveis eventuais ações de indenizações exigidas pelos escravocratas, pois, para eles, com a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, a “mercadoria” fora como que “roubada” do seu patrimônio quando se expressamente proibiu indenização pela libertação decretada.

Este artigo destinou-se à publicação do Informativo da Associação dos Antigo Alunos da FDUSP de novembro de 2017.

Temos muito mais em comum com a experiência histórica de nossos vizinhos hispânicos do que admitam os livros de outros.

Rubens Ricupero, in A diplomacia na construção do Brasil.

O excelente cinema argentino, com o ator insuperável que é Ricardo Darín, filmou Kóblic, narrativa de episódio da vida de Tomás Kóblic, comandante da Armada de seu país, que em 1977 teve de pilotar o chamado “voo da morte”. Nele, opositores da ditadura argentina foram jogados vivos ao mar. O comandante conviveu com a visão desse suplício pela vida, mesmo longe da Armada, que durante a ditadura já o perseguira.

Aliás, a história da estupidez na Argentina recebeu recentemente surpreendente testemunho da advogada Erika Lederer, advogada, filha de um médico militar repressor. Ele se suicidou quando foi descoberta a certidão falsa de nascimento n. 106 de partos que fizera. As mães grávidas eram militantes de esquerda, cujos filhos nascidos eram entregues às famílias de militares “enquanto as mães eram mortas a tiros ou embarcavam em ‘voos da morte’”, atiradas no rio da Prata (Folha de S.Paulo, 13 jan. 2018, A13).

A mesma prática foi utilizada pela ditadura do Chile. Dessa vez, a arte de Patricio Guzmán, em documentário riquíssimo exibido de 5 a 18 de outubro de 2017 no Cine Belas Artes, na mostra de cinema denominada Paixão de Memória, revela a brutalidade da injeção em presos políticos, que, drogados, recebiam um pedação de ferro de trilho de trem, fornecido por um quartel próximo do local da tortura, e que era amarrado ao peito do desgraçado para que o mar jamais devolvesse o cadáver. Mas até o mar queria que tudo fosse descoberto, iniciando-se pelo cadáver que jogou à tona.

A nossa ditadura também adotara, quiçá até em caráter pioneiro, a prática de extermínio de opositores. O texto A história que não queriam fosse contada, síntese do trabalho da Comissão da Verdade nomeada pelo presidente Domingos Stoche, da 12^a Subseção da OAB, em nota de rodapé fala do filme O homem que disse não, registrando assim a verdade histórica:

“No dia 23 de janeiro de 1994, o Jornal do Brasil noticiava que o capitão Sérgio, comandante de uma unidade do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento (Para-Sar), se negara, em 1968, a cumprir a ordem do brigadeiro Paulo Burnier para executar um plano sinistro de atos terroristas, como a explosão do gasômetro da avenida Brasil, e atribuir tais atos aos comunistas. Não só se negara como denunciara o plano aos seus superiores, evitando a morte de milhares de pessoas. Sofreu, como um criminoso, várias punições. Primeiro ficou preso por 25 dias, depois foi desligado do Para-Sar e, em seguida, transferido para fora do Rio. Editado o AI-5, foi cassado. Em 1992, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, fê-lo reconquistar todos os seus direitos, inclusive o de ser promovido a brigadeiro. Ganhou, mas não levou, porque o ministro da Aeronáutica se negou a cumprir a ordem do Supremo Tribunal, transferindo a responsabilidade ao presidente da República. Protagonista do documentário O homem que disse não, do diretor francês Olivier Horn, não pôde assistir ao lançamento do filme, porque estava internado no Hospital Central da Aeronáutica com câncer de estômago. No ofício endereçado ao presidente da República, o ministro manifestou ‘a grave preocupação, no seio da Força Aérea com a promoção do autor daquela ação ao generalato, contra todas as projeções possíveis, no cotejo de sua carreira com a de seus colegas de turma’. O aviso ministerial termina dizendo que solicitou ao presidente que examinasse ‘a possibilidade de a União promover a competente ação rescisória do acórdão’. O almirante Sérgio dizia: ‘Não quero morrer sem resolver esse caso. É uma questão moral, até porque não vou ver esse dinheiro’. Sem admitir olhares indulgentes, falava da morte com naturalidade, e costumava dizer: ‘Primeiro, achei que ia morrer na selva; depois, que seria morto pelos sicários do Burnier. De modo que estou no lucro’”.

Essa colaboração histórica entre nós e nossos irmãos hispânicos assumiu tonalidade sinistra quando somaram com Uruguai, Paraguai e a ajuda da Bolívia, na chamada Operação Condor (com conhecimento norte-americano) cuja finalidade era liquidação física de grupos revolucionários, e também para eliminação de lideranças políticas de esquerda. Jango Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda deixaram à história um debate insepulto sobre a morte de cada um, que teria sido uma morte matada.

A propósito, em 2018, o livro de Carlos Heitor Cony e Anna Lee, denominado O beijo da morte, segundo lugar do Prêmio Jabuti, terá edição ampliada, e com título substituído para o de Operação Condor.

Pode-se ignorar essa ignomínia histórica, decorrente de ideologias do ódio, que sempre tem um prazo de validade para azar de torturadores e assassinos?

“Fracassei em tudo o que tentei na vida.

Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.

Tentei salvar os índios, não consegui.

Tentei fazer uma universidade séria. Fracassei.

Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei.

Mas os fracassos são minha vitória.

Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.”

Darcy Ribeiro

No íntimo, milhares de brasileiros perguntam-se como, por que e quem foram os beneficiados das mudanças substantivas, já que se realizaram rapidamente, nas políticas públicas do país, sem que houvesse discussão aprofundada e sem que dela participasse a sociedade civil, já que se sabe que os partidos políticos não encerram a representatividade da soberania popular, e o atual Congresso Nacional, naquilo que seria um resíduo de representatividade, teve a sabujice de sua maioria curvada à entidade mitológica do “divino mercado”, atrás do qual se escondem os interesses multinacionais, que se confundem com os interesses financeiros e empresariais de nosso riquíssimo país.

Não se compreende essa entrega à imprevisibilidade governamental, porque está na sociedade, mesmo nas vertentes organizadas, ideia clara de que o Brasil requer planejamento para suas políticas e para seus governos.

Essa ideia de planejamento não é nova, porque foi introduzida fortemente no governo Juscelino Kubitschek com seu Plano de Metas para ser realizado nos cinco anos de seu governo (1955-1960).

Mas o descontrole institucional existente com a controvérsia aterradora do impeachment fez o Brasil retroceder décadas, em razão da necessidade de substituir-se a ilegitimidade do voto inexistente pela curto prazo de sucesso das políticas de ruptura, como se o fato consumado conquistasse a confiança que o governo não tem, e que a sucessão de pesquisas o comprovam.

Luiz Carlos Bresser-Pereira alerta para que recuperemos a ideia de nação, cujo esvaziamento progressivo data do inicio da década de 1990, propondo para isso a elaboração de um plano econômico, suprapartidário.

Outro que advoga publicamente a mesma ideia de planejamento prévio é o empresário Abram Szajman, com o artigo intitulado “Sem planejamento não haverá crescimento” (Folha de S.Paulo, 18 set. 2017).

Nesse mesmo sentido, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas (Folha de S.Paulo, 29 jul. 2017), declarou “Falta-nos uma identidade e um projeto estratégico de País com letra maiúscula. Por isso, costumo dizer que estamos à deriva”.

Ora, se um economista renomado, como Bresser, faz uma proposta acima de qualquer interesse partidário, se um empresário de sucesso, com a experiência de liderança de Abram Szajman, defende a mesma ideia do general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército nacional, fica a ansiosa interrogação: por que esses representantes de forças consideráveis de nossa realidade não estabelecem um dialogo objetivo, para colocar o Brasil e seu povo no caminho de um desenvolvimento sustentável, imediatamente?

Esse é nossa primeira vontade de realização nesse início de ano novo, para que coloquemos o que interessa ao país em primeiro lugar, e sepultemos essa ideia de autodefesa a qual se propõe o governo, dentre os estilhaços do sistema político.

Se o general diz que o Brasil está à deriva, o embaixador Rubem Ricupero disse o mesmo, quando afirmou, em 2017, que “ninguém quer tirar fotografia com o Brasil”.

Um diálogo objetivo, produtivo e criativo engrandecerá a sociedade civil, nosso empresariado, nosso Exército e nossas instituições.