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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: março 2020

Não se ouve falar do divino mercado

30 segunda-feira mar 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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A desgraça, ou a ameaça dela, sempre nos ensina.

Durante esses tristes e últimos anos, por exemplo, cansamos de ouvir que o “mercado disse”, “o mercado decide”, o “divino mercado tudo sabe e tudo resolve”, “o mercado apoia e o mercado não apoia”, “o mercado não gostou”, “o mercado supre a base política daquele Presidente carente dela”… É a celebração da livre concorrência desenfreada, livre iniciativa absoluta, desejosa de substituir o Estado, essa pessoa jurídica intervencionista, foco da corrupção, essa senhora sempre disposta a se casar com qualquer adjetivo. E com essa mentalidade reducionista, o Estado deveria ser escrito com letra minúscula, tal o desprezo que merece.

O Estado e sua necessidade nas crises, especialmente para os pregadores de sua desvalia, só aparece quando tais pregadores invocam, eles mesmos, a falta de coordenação do Estado, os milhões do Estado, as diretrizes do Estado, para realizar o que ele, Estado, deve fazer na crise, pois sem ela, agora viral, o discurso salvacionista premiava, até recentemente, o “divino mercado”.

Reclamou-se da posição realista e produtiva do governo da união federal, dispersa, com o Ministro da Saúde ocupando a cena, enquanto governos estaduais estão mais cooperativos entre si. Tal era a situação descoordenada nacionalmente que até ciúme o subalterno da saúde despertou. Ele estava trabalhando mais e melhor, dialogando, sugerindo, propondo. O ciúme, justamente esse sentimento menor e forte, serviu de ingrediente para o Presidente da República sair da letargia do que chamou de “gripinha”, que teria sido prestigiada exageradamente pela imprensa espalhafatosa, para continuar dizendo “gripinha”, após a reunião com governadores, contrariando as diretrizes de seu próprio Ministério.

O Ministro, no palco nacional e sozinho, era demais. Era preciso que o Ministro o agradasse, então escolheu um tema sensível, que revelaria simbólica lealdade, propondo até o que não lhe cabe – o adiamento das eleições municipais.

Ora, esse adiamento interessa justamente ao político que perde popularidade, crescente e crescentemente. Aquela tensa reunião com governadores, no entanto, não evitou a prática do vai e vem, do diz não diz do discurso presidencial, que só gera maior instabilidade, maior incerteza e confusão institucional e política, que só se explica como preliminar obrigatória de um golpe sonhado e para o qual ele dobra qualquer aposta.

Mas estamos falando dos homens do Estado, não dos homens do divino mercado. Aqueles têm por dever da função pública coordenar medidas e programas; colocá-los em prática; atender e prevenir a população; recomendar o que é necessário para sua integridade e, acima de tudo, garantir o abastecimento do comércio; o trânsito nas ruas e estradas; estudar a estratégia do consumo que é obrigatório para se alimentar, e dinheiro, dinheiro, para pode comprar. Mas se o poder aquisitivo emagreceu com a ausência de políticas desenvolvimentistas e com a reforma das relações do trabalho, ampliou-se a taxa de desemprego e aumentou-se a informalidade errática, como invocar o poder aquisitivo? Afinal, a solidariedade social está acuada pela santa individualidade empreendedora.

Os homens do divino mercado têm como objetivo, até patológico, o lucro, o ganhar mais, sem pagar imposto algum sobre lucros e dividendos, tal como Ciro Gomes democratizava essa informação e exigência, há meses.

Se Trump, esse exemplar de dinossauro político, revogou o sistema de saúde do Presidente Obama, agora na crise criada pelo vírus da “gripinha”, ele, preocupado com a proximidade da eleição, quer distribuir trilhões em dinheiro diretamente à população. Mas ninguém se iluda, o dinheiro não é de seu bolso milionário, tal como foi na grave crise de 2008, quando os bancos receberam dinheiro do Estado para se salvarem da situação que eles criaram. E por sua vez, os seus filhotes nacionais, que abandonaram milhares de pessoas pelo desmonte apressado e ideológico do programa Mais médicos, agora falam em diminuição de hora trabalhada, suspensão do contrato de trabalho, em voucher para o trabalhador, uma espécie de bolsa família distribuída para milhões do nosso universo nacional.

É preciso colocar os pobres no orçamento, mas quando se fala assim, não se pode entender que o orçamento é o do “divino mercado”, pois o orçamento pensado é o orçamento público desse Estado, que procuram destruir.

O Estado não deve hostilizar o mercado, mas precisa traçar seus limites, hoje ampliados pela globalização financeira, que intoxica a soberania dos Estados, enfraquecendo-os, exigindo consciência e atitude hercúlea para que recuperemos nosso sentimento de nação.

Estado e mercado se completam. Na crise, seguramente, o mercado se encolhe, para que o Estado surja imperativo com a força que procuraram antes enfraquecer e destruir.

Vamos reforçar o Estado, na paz retornada, para que ele possa coordenar um projeto nacional de desenvolvimento, que não existe só com dinheiro alheio e sem poupança nacional.

A desgraça, ou a ameaça dela, nos ensina.

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A sequência do vírus ideológico

26 quinta-feira mar 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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Para os ideólogos da Terra plana – que procuram dar interpretação ideológica e política de tamanho nanico a qualquer ato ou fato –, a acusação que imputa à China a responsabilidade pelo surgimento do coronavírus, a fim de enfraquecer a economia das nações cristãs do mundo ocidental, já tem resposta científica.

Essa versão momentânea, sem nenhuma originalidade, foi difundida pela grosseira sabedoria de Trump, o líder do Império, que causa atrativa admiração no deputado federal, filho do Presidente da República, e a esfuziante entrega, assim gratuita, do próprio Presidente brasileiro, que sinalizou simbolicamente a submissão, batendo continência à bandeira estrangeira, quando a do Brasil não tremulava ao lado dela. Sem que lhe fosse pedido e sem contrapartida, alinhou-se subalternamente aos interesses estratégicos norte-americanos.

Mas a resposta científica à acusação irresponsável está no estudo genético, que exclui a possibilidade de ser um vírus criado em laboratório. Assim foi a conclusão de pesquisadores dos Estados Unidos, Escócia e Austrália, segundo matéria veiculada no Jornal da USP, assinada por Júlio Bernardes.

Essa notícia científica, que ensina outra vez aos nativos locais da contraciência a solidariedade da pesquisa sem fronteiras, foi objeto de carta escrita para a revista Nature Medicine, dando conta de que tal surgimento deriva de “processos naturais de evolução dos seres vivos”.

O texto aponta “mutações no genoma do vírus que o tornam mais infeccioso em seres humanos e que surgem aleatoriamente durante sua replicação. Essas mudanças são imperfeitas, o que torna improvável a hipótese de terem sido produzido pelo homem”. Para o professor Daniel Lahr, do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP), “os pesquisadores, ao analisarem as variações de todo genoma do vírus, conseguiram determinar que o SARS Covid-2 é muito proximamente relacionado a um vírus já descrito em morcego”.

Vê-se, outra vez, que os boquirrotos de todos os matizes, que desejam falar em privatização de tudo, desmoralizar universidades e órgãos públicos, assim como seus professores, pesquisadores e servidores, recebem um tranco mundial para que respeitem instituições, quaisquer delas, que possam precisar de reformas, o que é natural, uma vez que a própria democracia é sempre inacabada. Para isso, no entanto, não pensam em destruir o patrimônio acumulado daqueles que enriquecem o patrimônio público com seu trabalho científico. É o que acontece nos espaços universitários e órgãos públicos, cujos laboratórios instrumentalizam conquistas silenciosas e inestimáveis, cujos esforços cooperativos e solidários ligam-se a outras universidades do mundo.

Se o fascismo espanhol vociferou na universidade de Salamanca, em 1936, com o grito de guerra “Abaixo a inteligência! Viva a morte!”, proferido general Milan Astray; é justo que façamos, por justiça histórica, a sua inversão – “Viva a inteligência! Abaixo a morte!” , mas com o sobreaviso de que hoje querem nos convencer de que democracia e ditadura são uma única e mesma coisa, apesar da perda de milhões de soldados e civis que morreram sonhando com a democracia.

Cuidemos e façamos o nosso país solidário, igualitário e justo, assim ajudaremos o mundo.

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A lição do vírus

24 terça-feira mar 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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No curso dessa crise criada pelo apavorante vírus Covid-19, descobre-se o malefício da conduta presidencial brasileira em sua amplitude global, que oferece a alternativa da conversão da idiotia em estupidez.

O retrospecto pós-eleitoral deixou claro que duas visões se contraporiam: de um lado ficaria o que a Constituição de 1988 consagrou, na mais democrática das constituintes, como Estado do bem-estar social e, de outro, o chamado Estado mínimo, que não é Estado nenhum, sem nenhum precedente na história dos povos e países. Nesse diapasão, o Estado entrou em ritmo de desmonte, com o servidor público evidentemente escolhido como bode expiatório da pregação destruidora.

Se o Estado entrou em liquidação, a privatização ganhou relevo, e aí as vendas de empresas públicas ou paraestatais passaram a engordar, provisoriamente, as receitas públicas, substituindo os impostos e tributos emagrecidos pela economia praticamente paralisada, com desemprego grandioso e informalidade ampliada.

Esse espírito odioso, que a sacralidade do voto trouxe surpreendente e paradoxalmente do esgoto político, começou a destruir – no que foi possível por decreto – colegiados vinculados à definição de políticas de governo ao retirar apoio dos centros de pesquisa, esvaziar órgãos fiscalizadores, não só do meio ambiente, como babar sobre universidades, com aquele jeito de analfabeto funcional arrogante e ousado.

Pois bem… a resposta do saber e da dignidade universitária começou antes da pandemia, quando a Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pela volúpia da insensatez contra as universidades públicas paulistas (USP, Unicamp, Unesp), terminou, melancolicamente, com a ida à Comissão (CPI) dos reitores, apresentando o que a ignorância coletiva ignorava. Os deputados ficaram em silêncio, sem a manifestação pública da Assembleia Legislativa sobre a honra merecida de nossas universidades.

Logo depois veio a ameaça apavorante do vírus. Essa ameaça acabou de vez com a pretensão daqueles que pretendiam assassinar um dos fundamentos da democracia, que é o da solidariedade humana e social, substituindo-a pela individualidade empreendedora vitoriosa, que pressupõe proteção divina, ou pela individualidade derrotada, que pressupõe consórcio com o diabo.

A separação do genoma do vírus no Brasil – ou o sequenciamento genético do coronavírus –  alcançada na ciência por servidores públicos de entidades, universidades e órgãos públicos, mostrou ao mundo não só os valores das mulheres brasileiras envolvidas nessa conquista, mas também desmoralizou a ignorância furiosa com a revelação da experiência acumulada, depois de anteriores surtos virais, ao que se somaram investimentos públicos de grandes vultos.

A propósito, o professor Naercio Menezes Filho, em artigo no jornal Valor, de 20 de março deste ano, escreve sob o título “Como evitar uma tragédia social”, dizendo que o uso da “capilaridade do sistema de proteção social, construído em 30 anos, ajudará atenuar os efeitos da crise”, pensando nos pobres, desempregados e informais.

Seguramente, a experiência acumulada na pesquisa científica do Brasil, com grandes recursos públicos, isolou o vírus do ódio e do desamor público.

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