É com emoção e lágrima que se lê ou assiste à tragédia que abalou Beirute, a capital do Líbano, outra vez. A raiz desse ato é explicada ou pelo sentimento solidário praticado sempre, face à dor e à injustiça, ou decorre da confluência sanguínea que na relação conjugal gerou a célula familiar, sem cultivar preconceito quanto à religião, tão alastrado nas terras árabes e incentivado ora pela solidariedade de sempre, ora pela convergência sanguínea, ou ainda pelas duas raízes.

O deputado federal de Orlândia, cujo nome se esvai no tempo, disse durante uma viagem no trem da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, desapropriada pelo governo Carvalho Pinto, em 1971, o porquê visitava anualmente o Líbano. Era o “Presépio do Oriente”.

Beirute era um centro financeiro fortíssimo, que a sucessão de guerras – e foram tantas! – não impediu que a sua rede bancária funcionasse, como um relógio, mesmo quando estava sendo bombardeada e destruída por Israel, em 2006, durante a guerra contra o Hezbollah, grupo mulçumano xiita que atua militar, política e socialmente no país.

Hoje, a explosão acontecida no seu porto é acrescentada ao sofrimento que há tempos a motivou, expressa no título melancólico do livro Pobre nação: as guerras do Líbano no século XX, do jornalista britânico Robert Fisk, correspondente no Oriente Médio do jornal inglês The Independent e residente em Beirute há 25 anos, quando o escreveu. Com o território muito menor (10.452 Km²) do que o do Estado de São Paulo (248.222.362 Km²), ele diz que entre exércitos e milícias, mais de trinta grupos armados se digladiavam por espaço naquele pequeno território.

Historicamente, a tranquilidade esperada e distante do Líbano ganhou um outro marco com a criação de um estado palestino e um estado judeu, na partilha da Palestina, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A sessão foi presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, em 1947, com a oposição dos países árabes, que não a aceitaram. A consequência foi um estado de guerra sem que houvesse a instalação imediata do estado palestino, secundada pela brutalidade da ocupação judaica que, se não comprassem terras, tinham seus ocupantes submetidos à violência armada de milícias brutais que os expulsavam. A ordem era ocupar e destruir o que poderia ficar como memória, motor de retorno saudoso. O fluxo de refugiados cresceu, cresceu muito, afetando a correlação de forças políticas e religiosas, então existentes no Líbano.

A decisão da ONU criou essa contradição. A diáspora dos judeus, que desejavam uma pátria, passou a ser a diáspora do povo palestino, que não se acomoda dignamente na Faixa de Gaza, com os escombros do Oriente Médio recebendo sempre novos destroços, como os da explosão atual de Beirute. Ela foi destruída e reconstruída sete vezes, na sua história de sete mil anos.

O clima político para a criação dos dois estados teve um motivo subliminar, um incomodo sentimento de culpa, crescido com a realidade nazista da Alemanha até a descoberta da barbárie, a qual sacrificou seis milhões de judeus com a emergência dos fornos crematórios dos campos de concentração.

Em 1938, foi realizada uma Conferência na cidade de Évian-les-Bains, coordenada pelos Estados Unidos, que reuniu trinta e dois países. O próprio Estados Unidos enfraqueceu a relevância da Conferência, mandando para representá-lo não um membro de seu governo, mas um empresário. A pauta foi o aumento da cota de imigração e a questão dos refugiados, provocada pela situação dos judeus da Alemanha nazista. No final, após seis dias, somente a República Dominicana aceitou receber mais refugiados. Essa omissão coletiva de trinta e um países participantes, inclusive os Estados Unidos, egresso da guerra como grande e poderoso, acumulou a vergonha e a culpa gravíssima pela morte horrenda e coletiva ou pela sobrevivência de milhares de corpos esquálidos, infletindo (quem sabe?) na reunião das Nações Unidas, e encurtando o tempo de debate sobre a criação dos dois estados – palestino e judeu. Talvez maior tempo fosse aconselhado. Talvez.

Essa recusa dos países em receber judeus serviu de gozação para os jornais nazistas da Alemanha. Diziam algo assim: “Eles criticam nossa política de limpeza ética, mas não os aceitam. Uma barbárie de cada lado”.

É certo que naquela época a desvantagem do povo palestino era muito grande, uma vez que sua identidade não estava ainda corporificada com à opinião pública mundial, pela presença de sua cultura, pela plêiade de seus políticos, escritores e artistas.

Nesse contexto histórico, a explosão de Beirute é mais uma tragédia dessa “pobre nação”.

A morte ceifou mais um homem extraordinário na simplicidade, no saber de autodidata, que lera os clássicos antes dos dezesseis anos, o que o fez chegar com tamanha densidade de cultura à Faculdade de Direito de Belo Horizonte, hoje Universidade Federal de Minas Gerais. Mas, antes, ele estudou no Colégio do Estado de Ribeirão Preto, famoso na época, e escrevia no jornal local A Cidade.

Fez muitas amizades em Ribeirão Preto e sempre destacava a lembrança do jornalista Luciano Lepera, marxista, deputado estadual cassado antes do golpe de 1964.

Ouvi falar dele como Juiz de Direito da cidade paulista de José Bonifácio, em meados da década de 1950. Comentava-se o orador que ele era. Declamava “Navio Negreiro”, de Castro Alves. Tinha uma mancha na testa, tão incomum quanto sua sensibilidade, inteligência, cultura humanista, seu caráter reto e limpo. Sentava nos bares, conversava com as pessoas simples como uma delas.

Como Juiz era mesmo fora do padrão. Longe de qualquer formalismo, naquela época em que o Juiz era figura central da cidade. Basta se lembrar de que faculdades de Direito eram pouquíssimas e ninguém imaginaria que o Brasil teria, um dia, mais de mil e cem escolas de Direito.

Seu período de magistrado na cidade de Rio Claro levou-o à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, inicialmente como ouvinte, depois como professor durante alguns anos. Foi também professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O brilhante advogado, o Procurador do Estado Wadih Aidar Tuma, contou a impressão causada na Vara da Família pela atuação daquele juiz, que gostava de conversar com o casal, dando a impressão equivocada, no início, de que “ele não gostasse de trabalhar”. Nada disso. Era o diálogo da redescoberta do casal que lhe dava, certamente, um sentimento de realização de justiça, quando os reconciliava. Chegavam ansiosos, quiçá indignados consigo e com o outro, para disputar com calma, leveza e sensibilidade do juiz franzino, que tinha aquela mancha visível e forte na testa, a voz mansa, a palavra insinuante de respeito e afeto pelo núcleo familiar ameaçado.

Como Juiz, foi presidente do Tribunal de Alçada Criminal, “onde mais que administrar a Corte batalhou pelos direitos dos réus desassistidos, assegurando que o Estado patrocinasse sua defesa em caso de omissão de advogados, na interposição dos embargos infringentes sempre que havia recurso de apelações, voto vencido em favor dos réus” (Noventa anos. Homenagem a Ranulfo de Melo Freire. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. Texto extraído da coordenação da obra).

Ranulfo nasceu na cidade mineira de Ventania, que depois se chamou e chama Alpinópolis, no dia 4 de abril de 1924. Morre aos 96 anos. Seu inspirado humanismo formado como autodidata era sempre uma luz penetrando o íntimo das pessoas e do tempo.

É um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), juntamente com seu colega de Tribunal Alberto Silva Franco e outros que, em 2013, festejaram solenemente o aniversário de Ranulfo, até com a publicação de um livro. O IBCCRIM se converteu em fonte de irradiação da moderna ciência do direito penal, atento às mutações e particularmente vigilante para qualquer ato político ou governamental violador dos direitos fundamentais do cidadão e da arquitetura da democracia.

Esteve presente em colegiados de defesa dos direitos humanos. Quando assessor na Secretaria da Justiça de José Carlos Dias, representou-a na elaboração do primeiro Convênio com a Ordem dos Advogados, para pagamento dos advogados da assistência judiciária, tendo ao seu lado o procurador Victor Hugo Albernaz, representando a Procuradoria Geral do Estado.

Ele também assinou, como Presidente da Fundação Manoel Pedro Pimentel, em sessão solene realizada em 8 de dezembro de 1999, Dia da Justiça, o protocolo celebrado com a Universidade de Sorocaba no programa denominado Celso Ibson de Syllos, cujo objeto era o das universidades assumirem as penitenciárias como departamento interdisciplinar.

Ranulfo de Melo Freire, silencioso, homem de corpo franzino, fala mansa, era um gigante de alma e espírito, sempre presente nas lutas democráticas de seu tempo.

Sua dignidade fermenta a esperança no mundo.

Assim Ranulfo não foi; ele é.