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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: novembro 2020

Abaixo a inteligência! Viva a morte!

27 sexta-feira nov 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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Nosso presidente, que tem desorientado até quem pretende se orientar por sua palavra reitora, porque presidencial, tem dito tantas e tantas, que monstra uma linha admirável de coerente alienação, ameaçando aos valores e às instituições democráticas. Isso quando não ameaça algum país, como essa antepenúltima declaração – “quando acaba a saliva, tem a pólvora”, confrontando os Estados Unidos de Biden. “Tudo menos o ridículo”, aconselharia Fernando Pessoa.

A penúltima foi declarar para o mundo que o Brasil é um “País de Maricas”. Seguramente, não faltou o troco característico da calçada infantil: “Maricas é a mãe”. Só que o mundo gargalhou.

A colocação, no entanto, dessa declaração presidencial no nível da infância indignada é tão irresponsável quanto ela própria, uma vez que se trata do ocupante do cargo político mais elevado do sistema democrático de um país, com sua representatividade, seu rito e sua simbologia.

Há quem se entregue à fidelidade ideológica ou meramente política, envergonhado de se envergonhar com tamanho desatino, e sai declarando que é sim estupidez, entretanto, vê-se nela a expressão singela de alguém que é muito simples de alma e espírito. Um boquirroto sincero, pode parecer. No entanto, seu ímpeto de perseguição à imprensa é a afronta a quem o critica ou lhe é contrário, e revela o que pensa e projeta essa personalidade real que emagreceu os órgãos de fiscalização ambiental; culpou na ONU os índios e os caboclos pela devastação amazônica; faz declarações como sendo anticiência e antiuniversidade; desorienta o país taxando de “gripezina” o surto mundial da Covid-19 e, por ora, desestimula o sistema de vacinação, ignorando que até o sarampo está de volta.  Tem ainda o inusitado de fazer do Palácio do Planalto o bunker da defesa de sua família. É o que revela a notícia de 21 de novembro, do Correio Brasiliense, via Agência Estadão: “O presidente Jair Bolsonaro conversou por cerca de duas horas nesta sexta-feira, 20, com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto. O magistrado é integrante do Órgão Especial do tribunal, o mesmo que vai decidir se aceita ou não a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O filho ‘Zero um’ do presidente é acusado de comandar um esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual”. E a notícia prossegue: “Em 25 de agosto, Bolsonaro também recebeu advogados do filho Flávio, no Planalto. Sem registro na agenda oficial, o encontro teve a participação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Em nota, o GSI afirmou que o objetivo da reunião foi debater supostas ‘irregularidades das informações constantes de Relatórios de Investigação Fiscal’ produzidas por órgãos federais contra o filho”.

A única contribuição dessa visita é mostrar a proporção da justiça, que tem o seu tamanho. O desembargador até se escondeu atrás de uma pilastra para evitar a imprensa, diz a notícia.

O Presidente, em plena celebração do “Dia da Consciência Negra”, procura usar o método desviante de seu discurso político para não dar à realidade do ato-fato a expressão simbólica que representa, no caso, a descarga elétrica da maldade, a qual mancha a história do Brasil com a escravidão esparramada por aproximadamente cinco séculos.

“Não existe uma cor de pele melhor que a outra”. Mas existe uma cor de pele cuja exploração histórica não acabou, na pauta da discriminação do negro, da mulher, de grupos minoritários da sociedade brasileira.  Ele diz nada, achando dizer tudo. Atrás dessa declaração, o que impera, primeiro, é a ignorância da formação étnica do Brasil e o respeito devido às vítimas da tortura massiva, que se destacam nos milhões que morreram e milhões que se sucedem no processo “in” civilizatório do país, que até hoje não foi capaz de resgatar esse passivo social. A fonte dessa tosca palavra é a brutalidade continuada sobre uma raiz que se aprofunda, mais e mais, na alma da nacionalidade.

Entranha-se, sem razão, essa declaração destampada, dado que a vida do presidente jamais deixou de louvar a tortura política ou a pregação de uma guerra civil, se chegasse à presidência, na qual mataria trinta mil sob o pretexto de inaugurar com sangue a salvação do país. Esse mesmo país que ele está desossando, vendendo rapidamente o que pode, dizendo que a ditadura militar foi benéfica à restauração democrática. Não esconde a sua ligação umbilical com o maior torturador brasileiro, já falecido.

Cultivemos a irmandade afro-brasileira como irmandade. Ela está na confluência de nossa formação étnica, misturada, natural e criativamente, na cultura, nas artes, no esporte e na vida social do país, fazendo e esperando com que esse patrimônio comum se converta, efetivamente, em armas contra os muros da discriminação e da imobilidade de seus descendentes, para elevá-los ao patamar da igualdade.

É uma questão de justiça histórica e nós parecemos querer continuar a viver “com o preconceito de que não temos preconceito”. Esse é ressaltado com o choque elétrico da morte de João Alberto Silveira Freitas, no supermercado de Porto Alegre, que trouxe ao olhar televisivo, e aos ouvidos descansados, o mero sinal do que acontece diariamente no Brasil contra negros, mestiços e pardos, como preferentes da violência que mata ou que prende.

É bom recordar e repetir, sempre, o cântico do fascismo espanhol, dado que ele serve de parâmetro para se compreender a mentalidade vigorante do racismo estrutural e compreender a opinião de qualquer pessoa e também a do chefe de plantão:

“Abaixo a inteligência! Viva a morte!”

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Bolívia

15 domingo nov 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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A Bolívia foi o país que mais cresceu durante o longo período presidido por Evo Morales, o indígena.

Evidentemente que a oligarquia de qualquer nação não tolera a ascensão das classes desprotegidas e pobres da sociedade. Elas se sentem ameaçadas, acreditam não na justiça, mas na possibilidade de perder sua posição social e eventuais privilégios. Esse preconceito antinacional aceita o conúbio com interesse estrangeiro, que no caso da Bolívia se trata de um metal leve, o lítio, empregado na fabricação de carros elétricos, com os quais o país queria alavancar seu desenvolvimento. Tanto que o fabricante norte-americano, que não admite tal concorrência, já declarou ter financiado o golpe. E tem mais: a oligarquia de Santa Cruz de la Sierra, cerne desse problema, aliás, ainda que pequena, não aceita, em nome de seus parceiros estrangeiros, que o lítio seja vendido para a China.

Atualmente, o discurso político que enaltece a democracia pela democracia é produto de um disfarce que pretende intoxicar a mente escravizada pela mentira, segundo a qual se cada um quiser crescer, desenvolver-se como indivíduo e com sua vontade inquebrantável, ele o conseguirá. O resultado é que esse diapasão neoliberal, vinculado convenientemente à fé religiosa, faz muito indivíduo acreditar ser ele mesmo o próprio deus, dispensando o que a religião ensina como preceito básico, que é a comunhão e a cooperação, imperativos humanos da solidariedade.

Se para o neoliberalismo é só o indivíduo, nada vale o ensinamento do filósofo espanhol que conceitua o homem, acrescentando-lhe a força das circunstâncias que o envolvem.

A cultura indígena naturalmente vive a solidariedade ligada à natureza, mãe e patrimônio comum de todos os homens, mulheres e crianças. Não é possível desprezar essa realidade latino-americana, assim como não se pode desprezar Confúcio e Lao-Tsé na cultura milenar chinesa ou a confluência do índio e do negro na cultura brasileira.

Ora, se o denominador comum de uma sociedade majoritária por milênios não fugiu à cooperação e à solidariedade permanente, só uma política de ruptura desse laço é que arrasta o país ao subdesenvolvimento permanente, como a Bolívia, que viveu tantos golpes de estado, até que encontrasse alguém que correspondesse às expectativas da cultura milenar.

Disseram antes, como preparação ao golpe, e no tradicional uso do moralismo tosco, que houvera fraude para a reeleição de Evo Morales. Recentemente uma nova análise independente, publicada pelo Washington Post, afirmou categoricamente: não houve fraude. Mas o serviço da estupidez golpista já estava feito. Evo saiu de seu país para não ser morto.

O país foi presidido por uma senadora, que se apresentou como “presidente”. A liderança dos poderes renunciou, ou foi renunciada.

Agora, o voto soberano das urnas deu a vitória a Luís Arce no primeiro turno, eleito pelo mesmo partido de Evo. Pepe Escolar, o extraordinário jornalista, que residiu em tantas capitais do mundo, comenta que a senadora golpista, ex-presidente, já pedira ao Departamento do Estado trezentos e cinquenta vistos de entrada nos Estados Unidos.

Mas a vitória nas urnas não sufoca nem a direita nem a esquerda.E quando a violência é a opção antidemocrática, acontece assim: uma primeira bomba  colocou em risco a vida de Luís Arce, o presidente eleito, quando reunido na sede do seu partido, antes mesmo da realização de sua posse. Naquela ocasião sua própria guarda de segurança retirou-se, previamente, para que o artefato do mal explodisse livremente.

Uma lição pode ser copiada pelo Brasil. Apesar da trepidação dos contrariados interesses políticos, econômicos e militares, o que realmente liga, ou deveria ligar as nações e os países, são os interesses de cada um. 

Não cabe a um presidente ou a uma oligarquia ser mais leal a um presidente de um outro país, ao invés de ser leal e fiel a seu próprio país. A vassalagem de um governo de país emergente, cujo chefe se dedica a lamber o chefe e a bandeira estrangeira, é tão desprezível como um lesa–pátria, e causa danos irreversíveis.

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A resistência do carnegão

10 terça-feira nov 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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O presidente brasileiro fez muito bem em prestigiar o seu ministro da economia, que esteve radicado no Chile durante a ditadura de Pinochet. Eles, juntinhos, foram lá para defender a tortura e a ditadura. A consequência é que os chilenos, que viveram na carne tal desgraça, receberam a dádiva da truculência brasileira como gasolina no fogo. A consciência nacional fervilhou e a multidão na rua apressou seu grito por Constituinte, para romper de vez com a estrutura jurídico-social da ditadura. Aquela visita de língua de fogo alargou a democracia. Lá, o modelo neoliberal falido serve de advertência ao Brasil, que está sendo desossado como republiqueta vassala.

O presidente brasileiro acertou quando criticou a força eleitoral argentina, que sairia vitoriosa. O efeito contrário da sua palavra serve de húmus à criação democrática. A dignidade da consciência argentina recebeu esse veneno como alimento para dar vitória às forças democráticas. Na verdade, quando o nosso miliciano-presidente faz tais declarações, elas representam um tiro daquela espingarda enferrujada, que serviu de símbolo à vitória dele do Brasil, quando não apresentou programa e nem precisou falar para subir as rampas do Palácio do Planalto. Mas em relação à Argentina, o miliciano-mor caiu do cavalo, apesar de ser da cavalaria do exército.

Ele acertou, outra vez, ajudando as forças da oposição nos Estados Unidos, colocando-se sempre como vassalo do carnegão norte-americano, que nunca permitiu a familiaridade que ele gostaria de tê-la. Ele o apoia à distância, mesmo que não o quisesse, justamente pela sua insignificância política, como vassalo.  Seu gesto de subserviência animou o filho a ir lá, vestir o boné, a camisa da campanha do carnegão norte-americano. O filho é aquele que desejava ser embaixador, só porque aprendera a fazer cachorro-quente de quermesse para o distinto público do OK. E nosso miliciano-presidente apoiou sempre o carnegão, fazendo até continência à bandeira estrangeira.

Mas deu certo de novo, porque deu errado para nosso miliciano-presidente.

O carnegão ou carnecão, que é aquela meleca clara que demora sair com o pus do furúnculo, não quer sair de seu lugar de poder lá nos Estados Unidos. Ele que desacreditara a ciência; que não preparou nem preveniu o país para a eventualidade de uma pandemia, apesar da equipe de transição do Obama ter-lhe entregue estudo sobre uma possível epidemia no país, baseada em anteriores surtos endêmicos. Ele que lançou mentiras aos milhares durante o seu mandato e agora as multiplicou por mil; que rompeu com a política multilateral; que não acredita na contaminação do ar; ele que trata a natureza humana tal como a natureza das coisas, com a mesma arrogância de quem tem compromisso só consigo mesmo; que por um triz não causou uma Terceira Guerra Mundial com o assassinato do general iraquiano; que viajara em avião de carreira; ele que saiu do Acordo de Paris sobre o clima, o qual pretende salvar o planeta salvando a natureza; que atacou os veteranos das guerras perdidas pelo país, dizendo-os perdedores simplesmente; que ataca a imprensa no texto e no contexto de suas mentiras. Ele que viola os princípios básicos da democracia, que no plano político consagra a tolerância e o diálogo; que arruma desavença gratuitamente; que diz e desdiz sem nenhuma cerimônia; ele que não aceita a derrota nas urnas, que quer roer as instituições democráticas, quer ficar mais, apesar das urnas majoritárias devolverem-lhe o epíteto de seu programa de televisão – ESTÁ DEMITIDO.  Ele não quer sair da Casa Branca.

Ora, se nosso miliciano-presidente repete o carnegão norte-americano em tudo, não é demais esperar dele coisa igual ou pior.

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