• Biografia

Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: janeiro 2021

A primeira lição

29 sexta-feira jan 2021

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

Em 1963, Miguel Arraes de Alencar (Araripe-Ceará, 13/8/1916 – Recife 13/8/2005) assumiu o governo de Pernambuco, vencendo o usineiro João Cleofas de Oliveira (Vitória de Santo Antão 22/9/1899 – Rio de Janeiro 17/9/1987). Era a terceira vitória, pois antes fora prefeito; depois de exilado, seria deputado estadual (1982) e ainda ocuparia o cargo de governador por mais duas vezes (1986 e 1994). Cassado pelo golpe de 1964, retornou da Argélia após quatorze anos, anistiado pela lei de 1979.

A atitude do governo vencedor, que representou verdadeira iniciação ao estudo de economia ou de políticas públicas, foi de tamanha simplicidade que serve de reflexão até os dias de hoje.

Essa atitude “subversiva” de um governo “subversivo” foi assinar um pacto com os usineiros para que eles cumprissem a lei, ou seja, garantiu-se aos trabalhadores os direitos sociais e, ainda, o pagamento do salário mínimo.

A consequência do salário mínimo recebido foi vertiginosa, o comércio de Recife ficou movimentadíssimo, o estoque de chapéus branco esgotou-se. Na época, a teoria vigente era de que o aumento de salário gerava inflação.

O atraso de nossos capitalistas não vislumbrou, e até hoje majoritariamente não vislumbra, que a economia é a do consumo de massa e, portanto, sem poder aquisitivo, ou seja, sem emprego estável, a economia fica sem seu motor, visto que não existe massivamente consumidores reais para comprar; e se o comércio não vende por falta de compradores, não há razão para fazer encomenda à indústria, e não havendo encomenda do comércio para quem é que se produzirá? A indústria não pode esperar por muito tempo, é fechada e o desemprego cresce.

Agora, o jornal O Estado de São Paulo traz a matéria assustadora, na edição do dia 17 de janeiro, com a seguinte manchete: “País perdeu em média 17 fábricas por dia nos últimos seis anos”. Essa realidade nua e crua mais uma vez confronta com o que diz o oráculo presidencial, juntamente com seu suboráculo, o da economia, quando pretende, um e outro, adivinhar a decisão da Ford, em deixar suas plataformas brasileiras, anunciando o desemprego de cinco mil empregados.

Pois então, se não há poder aquisitivo massificado para a compra de chapéu branco, não há poder aquisitivo para comprar veículo novo.

E, o grave, é que esse governo aumentou a instabilidade do país com a ajuda do “divino mercado”, com sua reforma da previdência social, que prejudicou os mais pobres, reforma trabalhista que serviu ao capital alienado, ignorante do óbvio: a economia de massa.

Ainda, assumiu-se o tal “teto constitucional”, como se as necessidades sociais não fossem expansivas dia a dia, ano a ano, só pretendendo o emagrecimento do Estado, sob a capa enganosa de privatização, sem nenhuma política de investimento público que gere receita, e sem nenhuma política efetiva para evitar o fechamento da indústria e do comércio, até mesmo nessa época de covid-19.

Se os países poderosos estão emitindo moeda para salvar a vida das pessoas, a indústria e o comércio, a educação e a cultura, porque o Estado brasileiro, que vive de cópia, não copia esse exemplo que deve ser seguido?  Lá, como aqui, emitir moeda na crise não gera inflação. É o que se aprende com as palestras de André Lara Rezende, Ciro Gomes e Bresser Pereira.

O Brasil poderia ainda utilizar um terço dos trezentos milhões de dólares de suas reservas internacionais para planejar, em diálogo com as forças políticas da sociedade organizada, algo inovador para ressuscitar o país.

A mediocridade, no entanto, entrega-se mediocremente à força da gravidade.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

Os órfãos do talvez e o MDB

26 terça-feira jan 2021

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

A Câmara Federal e o Senado Federal terão novos presidentes. O deputado federal Baleia Rossi e a senadora Simone Tebet, pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), disputam nessa eleição. Essa sigla foi retomada seguramente para projetar melhor a sua história, como exemplo, no dia a dia do país, por meio da capilaridade associativa da sociedade civil, que jamais assumiu e nem foi acionada para divulgar a teoria e a prática da democracia.

O deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, mais conhecido como Baleia Rossi (9/7/1972), filho do ex-deputado Wagner Rossi, que foi também secretário de Estado, deputado estadual e deputado federal, logo declarou o mantra da independência do Poder Legislativo.

Os senadores candidatos, Braga e alguns outros, tentaram o apoio do presidente Bolsonaro (vejam-se só!), oferecendo o presumido sacrifício de Baleia Rossi e de qualquer candidato à disputa da Câmara Federal para que um deles ocupasse a cadeira de presidente do Senado Federal.

Firmada a candidatura na Câmara, em seguida no Senado, aparece o nome unânime da experiente senadora Simone Nassar Tebet (Três Lagoas, 22/2/1970), do Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-senador Ramez Tebet, falecido em 2006, o qual ocupou o cargo que hoje ela disputa.

No entremeio dessa disputa, morre o ex-deputado Alencar Furtado, líder do MDB em 1977, cassado pela ditadura por crime de opinião, em ato do ex-presidente Ernesto Geisel. O motivo aconteceu num programa partidário de rádio em que ele, acompanhado de Franco Montoro, Ulisses Guimarães e Alceu Colares, fez uma declaração-síntese do que representava a ditadura no Brasil. Aquela verdade feriu os donos do poder da época, quando só era permitida a existência de dois partidos, Arena e MDB, para legitimar a desgraça da ditadura.

Esse fato histórico-síntese gerado pelo MDB, tido como uma confederação de oposições, precisa ser relembrado dia e noite, visto que foi nesse partido que estava imantado o espírito rebelde do país. Ele ficou como depositário desse patrimônio material e imaterial da luta pela democracia no Brasil, mesmo depois que tantos lutadores se ligaram a outras siglas partidárias, levando individualmente sua digna história.

Assim, é esse MDB, depositário desse patrimônio da luta coletiva no âmbito da política partidária, que não pode simplesmente ser arquivado para uso ocasional. Esse patrimônio é mais do que uma simples diretriz de prática política. Ele constitui o conteúdo de uma pedagogia “da” e “para” a construção democrática, que é sempre inacabada como conquista histórica.

Esse partido tem a obrigação ética, político-social e moral de contar, permanentemente, em verso e prosa, o que foi essa luta; o que representou para o país o exílio de seus líderes, de seus cérebros; a pressão e morte de estudantes; a destruição simbólica da UNE; a morte da secretaria do Conselho Federal da OAB; as explosões das bancas de jornais; a tentativa de lançamento de bombas no Rio de Janeiro e a perseguição do militar-aviador, herói que se recusou a obedecer tal ordem; a bomba do Riocentro e a impunidade; a representação sindical garroteada; a tortura e seus torturadores; a corrupção; a desapropriação dos predicados da Magistratura e a repressão à liberdade de imprensa. A tortura, como mercadoria de exportação para o Chile, a matança nos países do Cone Sul, com a operação Condor. Uma exibição da barbárie nativa em todos os tons.

E, após a reabertura democrática, com a generosa Lei da Anistia, assiste-se com perplexidade o seu efeito perverso, encarnado no oráculo presidencial de Brasília e sua descompostura diária que, ora por vez, defende essa barbárie. Dela saíram ilesos dos porões os militares torturadores para servirem ao tráfico de drogas no estado do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, quando não à milícia que já recebeu condecoração oficial do oráculo presidencial e filho.

O MDB tem a responsabilidade histórica de responder a cada agravo do oráculo presidencial referindo-se, imediatamente, ao seu patrimônio de lutas. Para isso, conta especialmente com a história que custou o mandato de Alencar Furtado, e que a jornalista Carolina Freitas transcreve em seu artigo no jornal Valor, em homenagem a esse patriota. Ele foi cassado porque disse claramente:

“O programa do MDB defende a inviolabilidade dos direitos da pessoa humana para que não haja lares em pranto. Filhos de órfãos de pais vivos – quem sabe – mortos, talvez. Órfãos do talvez e do quem sabe. Para que não haja esposas que enviúvem com maridos vivos, talvez, ou mortos, quem sabe? Viúvas do quem sabe e do talvez”.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

Amazônia: só parte do quintal? – 1

18 segunda-feira jan 2021

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

A desgraça da Amazônia não começou com o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental nem com as facilidades de mineração e invasão de terras indígenas estimuladas pelos discursos presidenciais da atualidade alienada. Também não termina porque os caboclos e índios, que ocupam a região há quarenta mil anos, tivessem resolvido incendiar só agora a floresta, justamente no governo Bolsonaro. Tal declaração identificando falsamente os incendiários foi ridícula e, feita no ambiente internacional da ONU, intensificou as gargalhadas que têm tornado o Brasil o país de chacotas.

Se o presidente da república, antes de planejar explodir quartéis, quando era capitão da ativa do exército nacional, tivesse lido o livro do jornalista Gondim da Fonseca – O petróleo é nosso -, seguramente defenderia a Petrobrás do ataque que seu governo promove para servir a interesses externos, senão escusos. Nesse livro tem uma foto, da década vinte do século passado, em que um presidente norte-americano está em pé diante do mapa do Brasil apontando justamente a Amazônia.

Outro livro – O General depõe – tinha como epígrafe num de seus capítulos a declaração do geólogo norte-americano que advertia que “na Amazônia tem mais petróleo do que água”.

No final da década de 1940, dois diplomatas brasileiros tiveram a ideia de entregar a região amazônica a um organismo internacional formado por muitos países, e o Brasil, que tem a maior área geográfica, simplesmente a cederia, mas sem nenhum privilégio e sem direito, até mesmo, a uma cópia em português da cessão de seu território. Felizmente, esse plano foi abortado por dois discursos do deputado constituinte de 1946, Gofredo da Silva Teles, e por posição pública manifestada pelo então Ministro da Guerra.

A imprensa nacionalista, no início da década de 1950, denunciava a ameaça da internacionalização da Hileia Amazônica, e dizia que os religiosos norte-americanos que frequentavam a região não eram religiosos, mas sim que ensinaram a língua inglesa aos caciques, tal como registrado pelos militares após 1964.

Nesse clima, Getúlio Vargas, o construtor do Estado moderno do Brasil, num lance de habilidade e esperteza política, conseguiu, via aprovação legislativa, instituir o monopólio estatal do petróleo, criando a Petrobrás, símbolo da luta nacionalista de civis e militares. Hoje, a Petrobrás está se fragmentando pela privatização neoliberal corrupta. Essa ousadia getulista causou-lhe a morte heroica e sua “Carta Testamento” deveria ser estudada em todos os cursos de ensino brasileiro como documento de brasilidade e civismo em prol de projeto de desenvolvimento nacional.

No governo FHC, a espionagem revelou que a vencedora para instalar o Sistema de Monitoramento da Amazônia seria uma empresa francesa. Um telefonema de Clinton para FHC fez vingar a empresa norte-americana como vitoriosa. Tempos depois, o Secretário de Estado norte-americano veio ao Brasil, passou por São Paulo, ignorando Brasília, e foi direto ao seu feudo.

Em torno de 2010, o jornalista Bob Fernandes fez sucessivas matérias para a Carta Capital sobre oito agências de espionagem americanas que já estavam instaladas no território nacional. Para que tantas?

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...
← Posts mais Antigos

Posts recentes

  • A soberania do Brasil e o espírito de vira-lata
  • A traição da fé
  • A PAZ, rediviva ou ressuscitada
  • A escumalha parlamentar na fase pré-natalina
  • Os vampiros do dia e da noite

Arquivos

  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • janeiro 2024
  • dezembro 2023
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023
  • julho 2023
  • junho 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • janeiro 2023
  • dezembro 2022
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • setembro 2022
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • dezembro 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • dezembro 2013
  • novembro 2013
  • setembro 2013
  • agosto 2013
  • julho 2013
  • junho 2013
  • maio 2013
  • março 2013
  • fevereiro 2013
  • janeiro 2013
  • agosto 2012
  • junho 2012

Categorias

  • blog

Meta

  • Criar conta
  • Fazer login
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Blog no WordPress.com.

  • Assinar Assinado
    • Feres Sabino
    • Junte-se a 58 outros assinantes
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Feres Sabino
    • Assinar Assinado
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
%d