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Feres Sabino

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A desgraça do desgraçado

18 terça-feira maio 2021

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O cidadão Sergio Moro contaminou a legitimidade do sistema jurídico do país. Sua atuação, violando regras processuais e legais, não pode igualá-lo aos verdadeiros fora-da-lei, apontados normalmente como bandidos? Afinal, juiz é juiz. Bandido é bandido. Seu requinte de ousadia não se restringe ao desmonte das empresas nacionais, que concorriam internacionalmente, e com milhares de desempregados, expulsos da cadeia de produção ligada a elas. Essa ousadia, até com aparência de quem estava muito bem protegido, se inspirava desconfiança e suspeita no início, agora, com as revelações de documentos oficiais, nos coloca na obrigação de refletirmos sobre essa então considerada como a maior experiência de combate à corrupção converter-se no maior escândalo da história do judiciário brasileiro, que colocou o Brasil, sua posição estratégica, suas riquezas no jogo amaldiçoado da geopolítica mundial.

O protagonismo do Brasil na América Latina e na África incomodava os interesses geopolíticos da América do Norte. Era verdadeira heresia a adesão do Brasil na fundação do banco de investimento BRICS, formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, concorrente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, domínio dos norte-americanos, e instrumento da imposição das políticas deles, como condição de liberação de dinheiro. Para não nos lembrar, saudosos, da política externa brasileira que até chegou a convencer o Irã à aceitação do plano norte-americano de controle de seu enriquecimento de urânio, mas que escandalosamente os próprios norte-americanos não aceitaram, só porque o protagonismo seria brasileiro, naquela pacificação.

O Brasil não podendo ser protagonista, como é do interesse de uma potência, como seria de qualquer outra que estivesse no lugar dela, era preciso sabotar a governabilidade do país, como vezes anteriores já aconteceu. Então, a novidade foi o trabalho ardiloso de preparar autoridades togadas para o serviço sujo de quintas-colunas.

Eis que surge Sergio Moro e seu batalhão, com o apoio de uma imprensa não investigativa, mas reprodutora de mensagens oficiais.

Aliás, esse jornal Tribuna, em 18 de maio de 2018, publicou um artigo intitulado “A verdadeira ameaça à Lava jato”, que nada mais representava senão os seus próprios abusos. Nenhuma originalidade nessa antecipação da verdade, em relação ao grupo salvacionista de Curitiba, porque os advogados e juristas registravam, até pelo noticiário dos jornais, a violação das leis brasileiras, tudo com a forçada e simpática atração dessa senhora chamada corrupção, sempre invocada pelas elites brasileiras para barrar a democratização dos direitos e benefícios sociais.

Só que a desfaçatez e a mentira têm pernas curtas, porque o que era desconfiança e suspeita, desde o início, ganhou as páginas de jornais do país e do mundo como prova. E nas revelações do The Intercept, que não foram adequada e convincentemente desmentidas, como ilícitas, são agora fortalecidas pelos áudios de voz inconfundível. Mais ainda, é preciso grifar que para fabricar tais textos, tão minuciosos, tão coerentes, tão longos, longuíssimos, tão apropriados às pessoas e aos fatos, seria preciso um genial autor, premiado muitas vezes pelo Nobel da literatura, que até hoje não existiu e não existirá, para inventar algo igual à complexidade desse absurdo.

E o escândalo explodiu mesmo. E o jornal Le Monde, recentemente, explicita em reveladora e longa matéria sobre a vassalagem dos togados envolvidos na Lava Jato aos interesses norte-americanos. Mas muito antes, o site https://pragmatismopolitico.com.br/2016/07, veiculado pelo Google, em publicação de 5 de julho de 2016, sob o titulo “WikileaKs revela influência dos EUA sobre a Lava Jato e Sergio Moro”, escrevendo no subtítulo “Documentos do governo dos EUA, vazados pelo Wikileaks revelam treinamento de Sergio Moro e mostram como os trabalhos do juiz federal e da Lava Jato sofrem influência daquele país. O informe cita ainda assessoria externa em ‘tempo real’ para os brasileiros”.

E no dia 25 de setembro de 2020, o Google ventila a matéria escrita por Cintia Alves, para o GGN, sob o título “EXCLUSIVO: 5 VÍDEOS PARA ENTENDER A INFLUÊNCIA DOS EUA NA LAVA JATO”, e de cuja matéria se destaca “Jornal GGN – Em janeiro de 2020, a GGN lançou no Youtube série inédita sobre a Influência dos Estados Unidos na Operação Lava-Jato e a formação da indústria da compliance no Brasil”.Ou ainda, o estuco veiculado pelo site https://cartamaior.com.br/Editoral, com o seguinte título: “A OPERAÇÃO LAVA JATO E OS OBJETIVOS DOS ESTADOS UNIDOS PARA A AMÉRICA LATINA E O BRASIL”.

E não se trata e não se exclui a importância de combater-se, diariamente, permanentemente, a corrupção, por pessoas e instituições. Combater sem destruir empresas, sem provocar desemprego, sem desarticular a cadeia produtiva de segmentos vitais do país.

Trata-se, sim, de assumir a posição política que a consciência de cada um ditar, não se permitindo, porém, a ignorância de uma das causas que essa conspiração revela, que impede um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

Essa é a verdadeira desgraça de qualquer desgraçado que se comprometeu ou se compromete a vender a dignidade própria e do Brasil. É ou não é um crime de lesa pátria?

Eis um fato certo e determinado para ser investigado através de Comissão Parlamentar de Inquérito.

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A gripezinha que é a mamãe da CPI

14 sexta-feira maio 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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O Brasil é um imenso mercado consumidor, e os laboratórios nos procurarão para vender as vacinas. Esse foi mesmo o raciocínio e o discurso de nosso presidente para justificar a inércia do governo, quando a desgraça do vírus já atingia números alarmantes de morte e de dor. Ele não percebeu que o mercado da vacina obrigatória é mundial, que o mundo todo precisa dela, porque a crise sanitária é mundial, e que haveria, obviamente, falta de vacinas.

Mas o ensaboado ministro da saúde, na CPI, explicou que a vacina não foi comprada porque a Anvisa não a tinha aprovado. Ora, a questão não é essa, senhor ministro. Na verdade, trata-se da qualidade do negociador da compra. Se a pessoa for do quadro do Itamaraty, historicamente democrático, ela saberá negociar. E, como ela estudou, ela sabe que, juridicamente, a reserva da vacina poderia ter sido feita, sob a condição da aprovação da Anvisa, se já não estivesse aprovada por agência estrangeira de igual finalidade. Com isso, o Brasil, seguramente, não ficaria com o olhar de paisagem, sem vacinas, ou teria maior número delas, porque estaria em lugar privilegiado na fila de sua reserva.

Sem dúvidas, cabe um esclarecimento, e assim ele é feito: – quem tiver alma de chipanzé não pode ingressar em nenhuma relação internacional, especialmente de compra e venda, porque quebrará todos os vidros, claro, das vacinas, onde quer que eles estejam. E ainda com a ressalva de que, no ano passado, a protuberância na área internacional era daquele chanceler, cuja cabeça pertence à idade média, e cuja brilhante inteligência está apavorada com fantasmas de movimentos revolucionários da metade do século XIX, tremendo só de pensar na revolução russa de 1918, apesar de a Rússia, ainda poderosa, ter tido seu espaço geográfico-espacial despedaçado. Hoje, ele está recolhido na área apropriada do serpentário do Palácio do Planalto, na qual a fabriqueta do ódio está instalada, como gabinete.

Se cada declaração oficial consagra percepção nanica da realidade gravíssima do país e do mundo, seguramente, acontece no contexto de uma atuação incrivelmente incompetente do governo. Reforçada pelo formidável e inadequado, quando não dissimulado, ataque à China, justamente nosso maior parceiro comercial e fornecedor não de agora, mas de muito antes, e com a Índia, de insumos para muitos remédios.

O Brasil, devagarinho, toma consciência da intensidade e do tamanho do erro cometido na última eleição presidencial, quando a vitória inédita ocorreu por força do silêncio do candidato, que não se dispôs, como ainda não se dispõe, ao debate democrático, que é o que mais necessita o Brasil de ontem, de hoje e de amanhã.

Se o silêncio, ajudado por lamentado e lamentável atentado à sua vida, foi a marca pessoal do candidato presidencial, que durante trinta anos foi eleito pelo voto eletrônico, não nos esqueçamos da massificação da mentira e do ódio das redes sociais, que deixou o rescaldo do chamado “gabinete do ódio”, e que os ajudou na campanha.

Ora, diante dessa realidade que nos trouxe o rebotalho político à cena nacional, quando o ministro da defesa aconselha, com aquele ar de ameaça dissimulada, que se deve respeitar o programa que saiu vitorioso das urnas, nossa perplexidade interroga – Mas qual programa? É uma fala oca daquilo que é o que mais se precisa na vida pública e privada: a verdade. O programa ora em curso é o de vender, por preço de banana, o patrimônio do povo brasileiro. E com o beneplácito de tal autoridade? Estado fraco não terá exército forte, e o Brasil é territorialmente imenso. Exército forte mantido por potência estrangeira confunde-se com exército de ocupação. O Estado do Brasil precisa ser forte e democrático.

Mas a mentalidade atacante contra o Supremo Tribunal Federal, que teria sido o culpado pela inércia do governo, em face de sua decisão sobre prefeitos e governadores no resguardo da autonomia federativa, seguramente, representa a incompetência ou a má-fé de um governo incapaz, já que o Tribunal Constitucional declarou o que está escrito na Constituição, e que o presidente tantas vezes jurou, nas sequentes posses como vereador e deputado, e que tantas e sequentes vezes violou sem guardar, nem mesmo, o pudor da aparência.

Acontece o que deveria ter acontecido, até antes. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Covid-19 emerge porque é da responsabilidade do Governo Federal a coordenação das políticas públicas, especialmente em época de crise sanitária, e elas não foram efetivadas, primeiro pelo negacionismo infantojuvenil da propalada gripezinha, com a consequente ausência de Coordenação Nacional, não havendo levantamento real dos recursos materiais e humanos disponíveis de forma centralizada, o que impossibilita o planejamento coordenado entre União, estados e municípios, com a sabotagem oficial da orientação científica. E, com um gravame, já que a simbologia do cargo transmite imitação, e o presidente se esmera em desqualificar as regras restritivas, recomendadas mundialmente, não promovendo publicidade intensa sobre a necessidade da vacina, da máscara e do isolamento, um figurino usual para o mundo todo. Tal atitude comprometeu aquilo em que o Brasil foi exemplar, na construção de excelência do sistema de vacinação nacional das outras vacinas, via SUS.

O país vive um tempo inimaginável, por ter inclusive um presidente que conversa ameaçando, como fez com o governo de Alagoas, que não se dobrou. Foi ameaçado com investigação da Polícia Federal, agora instrumentalizada como meio de vingança política? O governador é filho do relator da CPI. Fora a inefável e frequente contribuição do palavrão ao discurso político, à falta de vocabulário apropriado.

Os governistas da CPI querem esvaziar a incúria, a negligência, a irresponsabilidade do presidente da República, como curandeiro, receitando cloroquina, e com a ordem dada ao Exército para compra volumosa do produto de ineficácia médico-científica. Cloroquina tem efeitos colaterais, diz a ciência.

Lá na CPI, o senador, médico e professor universitário, deu lição singela. Ele disse que todo papelório trazido para glorificar a cloroquina não pode substituir a ciência, porque o consumo da cloroquina, em determinado estágio, poderia perfeitamente ser substituído por um copo de água, que serve como eventual cura, e sem efeitos colaterais.

O presidente da República, que está apavorado com a CPI do Senado Federal, não pode se esquecer do Tribunal Penal Internacional, pois sua atuação pode até ampliar o conceito jurídico de genocídio. Por violação dos direitos humanos já existe motivo de processo com a garantia do direito de defesa ampla, que é um direito humano.

A “gripezinha” descoberta pelo presidente é um vírus político que o contaminou, e que agora desfila na CPI como prostituta barata.

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Ave, inteligência!

03 segunda-feira maio 2021

Posted by Feres Sabino in blog

≈ 1 comentário

Acontece, seguramente acontece, a leitura antecipada de críticos literários e/ou pesquisadores sobre determinada obra literária, filosófica ou científica, objetivando criteriosa preparação para a leitura de seu original. A certeza com esse cuidado antecipado é a do ingresso, de imediato, nas entranhas daquilo que se pretende conhecer, auferindo-se muito, jamais tudo, do livro ou da obra posta como um marco na história do pensamento. Se classificado como clássico, certamente, ele se desvenda mais e mais a cada leitura.

Essa é a sensação, lendo esse precioso livro editado pelo Migalhas, sobre Euclides da Cunha: Releituras de um clássico, de autoria do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti. Como estudante do Instituto de Educação Otoniel Mota, de Ribeirão Preto, antigo “Gimnasio do Estado”, e animado pela inesquecível professora Florianete Guimarães, Beneti foi seduzido pelo pensamento escondido pelo estilo, pela gramática, pelo palavreado, quantas vezes exigente de dicionário, pela sonoridade das frases de Os sertões. Recheado de intuições euclidianas, essa obra abre as portas à prolongada construção da sociologia e das ciências sociais em nosso país, as quais, até hoje, não conseguiram se livrar do passivo social da escravidão, muito menos do grande equívoco da guerra de Canudos (nov./1895 a out./1897), acontecido no semiárido baiano, “o maior escândalo da história do país”, no dizer de Euclides. Nossas elites deliraram, à época, pensando que a razão política da suposta insurgência daqueles miseráveis era a defesa da Monarquia derrotada pela proclamação da República, quando, na verdade, a aglomeração em torno do carismático Antônio Conselheiro era a entrega do corpo e da alma na crença compensatória da paz e justiça no Paraíso porvindouro.

O nosso ministro Sidnei Beneti apresenta uma riqueza incomum, nos seus textos, e maior à medida que seu tempo histórico avança. Está ela na sequência infindável de autores, desde a antiguidade greco-romana, passando por autores estrangeiros e nacionais, numa narrativa fluente em que as citações e comparações ocupam a linha natural que denuncia o humanismo acumulado, integrado e assumido na alma, projetando-se como prova de saber. Evidente que seu domínio de várias línguas (alemão, inglês, francês, espanhol e a leitura do latim) abriram seu espírito para exercitar sua profissão de magistrado com altivez, grandeza moral e humildade, como fizeram dele o primoroso estudioso de Euclides da Cunha e da literatura universal.

É exemplar o fato da inteligência e da sensibilidade do jovem Beneti terem se imantado nessa “bíblia do nacionalismo” (no dizer de José Bonifácio), com fervor igual em toda sua vida ao espírito desse autor, cuja obra não envelhece (“o renovar-se de um clássico”), e que traz, apesar de sua idade mais do que centenária, a esquadria do drama social e político do Brasil, que se estende no espaço e no tempo.

Seguramente, o modelo da exploração é atualizado pela realidade de nossas favelas, nos subúrbios de nossas capitais e na visão transversa de nossas elites, que levam ao desespero e à indignação de nosso povo, fabricando repentinamente um suposto “mito”, um Conselheiro, ou mesmo um curandeiro, que recomenda cloroquina e tratamento precoce diante da calamidade da covid-19, e que não organizou a coordenação nacional nem mesmo planejou a compra de vacinas para prevenir o estrago sanitário, dedicando-se a desestruturar a estrutura do Estado brasileiro com o desemprego crescente e a miséria aumentando seus tentáculos. Ele também contribui para desmoralizar o nosso exemplar sistema nacional de vacinação, que era até então exemplar.

Quando o caricato Conselheiro da atualidade se sente inseguro, ele invoca o livro sagrado, comunica-se com os crentes em preconceitos, escolhe um fantoche como objeto de ataque, elege-o como se fosse um inimigo real, e larga nele a verborragia do ódio e da guerra, invocando as armas, sempre as armas, no seu estribilho de morte de pessoas e instituições. Lá, no antigamente, os crentes entregavam o corpo, a alma e os pertences, usufruindo da produção coletiva. Atualmente, está se plantando um “salve-se quem puder” para os crentes e não crentes, num Brasil isolado, como se fosse inimigo do mundo.

O Brasil continua hoje, mais gravemente, batendo a cabeça nas paredes da história à procura de sua identidade. É a maldição de Canudos, porque foi um crime, no dizer de Euclides.

Ave, Sidnei Beneti!

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