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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

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Meu 7 de setembro

31 terça-feira ago 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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O primeiro ato que imprimiu na minha lembrança infantil um apelo chamado Brasil, sem dúvida, aconteceu quando a professora me designou para declamar um poema no dia 7 de setembro. Ele teria uma gesticulação nada espontânea, não fosse a dedicação da minha irmã, que me fez repetir tantas vezes a declamação que o Brasil se tornou íntimo, assumindo o pequeno menino com a maior suavidade. Foi a primeira fala em público.

7 de setembro.

Um grito de independência, em torno do qual vagarosamente foi se formando o núcleo daquilo que seria minha convicção em fazer do meu país um território livre e justo.

No entanto, o tempo foi se esticando e o Brasil que era um país injusto continuou a sê-lo, mesmo com a tentativa de democratização dos benefícios sociais, em decorrência de políticas públicas que se apresentavam, às vezes, perante outros governos e países, mas sem vassalagem.

Se esse Brasil sonhado cresceu, em média, 7% ao ano, entre 1930 e 1980, o que aconteceu para esse retrocesso espantoso, e que de 2010 aos dias atuais continuou retrocedendo, depois daquele período exuberante, cuja taxa de crescimento era a maior do mundo?

A China não estava atrás do Brasil? A Coreia do Sul não estava atrás do Brasil?

Nossas elites civis e militares se revelaram absolutamente incapazes de projetar a experiência do passado recente, aprender com ela e construir uma hipótese de trabalho ideológica, coletiva, que desse continuidade ao “projeto nacional de desenvolvimento do Brasil”.

A realidade histórico-social-política não foi suficiente para formar e conformar mentalidades e ideias enraizadas no solo geográfico-social do país, conhecendo sua diversidade cultural, sua extensão territorial, seus rios caudalosos, a sua riqueza de subsolo, sua exuberância humana, e dar resposta de objetividade de análise e de proposição a um país entregue, hoje, à sanha dos corretores do neoliberalismo, no mais rápido desmonte do Estado de bem-estar social de que se tem notícia.

Se os civis não souberam massificar a ideia democrática, juntando-se aos militares nessa formulação, estes muito menos o saberão fazê-lo com as suas lideranças atuais, a maioria entregues ao reinado de chavões ideológicos, que retiram do espaço público o debate franco, aberto e profundo, no qual se coloquem os brasileiros e os que aqui vivem para serem os operários do novo tempo.

7 de setembro.

Em vez da data símbolo da infância, na vida adulta ela se converte claramente em campo de prometida arruaça provocada pelo Presidente da República, que traz na sua “capivara” o registro de quem desejava explodir quartéis no Rio de Janeiro, como um terrorista nativo, e que depois, como deputado, já celebrava a tortura, a morte, o torturador e os milicianos matadores do Rio de Janeiro.

Sinto dificuldade hoje para vislumbrar o Brasil livre e justo, que um dia me foi oferecido e assumido como hipótese de trabalho, convicto de que ele daria certo. No meu tempo histórico, certamente não haverá tempo.

Se o país está esvaziado do sentimento de nação, a vertente batida por nossos pés atuais é a do quintal sequestrado e manipulado por um feitor obediente do interesse estrangeiro. Viva o fuzil! Abaixo o livro!

E não é que ouço o poema da infância!

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O nome dele é Artur

23 segunda-feira ago 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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Se as Instituições e os Poderes não têm alma, eles se projetam na vida em sociedade, seguramente, através da consciência, do caráter, da crença e dos braços de seus servidores.

Nasce assim o reconhecimento da legitimidade das Instituições e dos Poderes, mantida mediante o vínculo invisível da confiança.

Na advocacia não se cansou de falar da lição que se adquiriu muito cedo, para a qual a compreensão da lei é antes a compreensão do juiz, a rigidez da lei é antes a rigidez do promotor, o entusiasmo da lei é antes a devoção do advogado. Por isso, a justiça é o que é o homem e a mulher que a ela se dedicam.

Eis que, de quando em vez, surge essa lição da prática da advocacia, especialmente quando se afasta da profissão escolhida um Magistrado digno, independente, preocupado em revelar o seu sentimento de justiça naquele litígio, naquele dissenso, naquele conflito judicial, e durante anos e anos e, ainda, fazendo-se tolerante e respeitoso na relação intersubjetiva do convívio social.

É exatamente o caso do Desembargador Artur Marques da Silva Filho que, por força da idade, recolhe-se à aposentadoria compulsória, com a mesma lucidez, com a mesma retidão de caráter, com a mesma devoção a tudo que fez e ainda fará, em decorrência do compromisso que adotou para servir à sociedade e ao país.

Pai caminhoneiro provindo do Paraná, encontrou na Polícia Militar o degrau de ascensão dos filhos. Artur não foi diferente, ingressou na Polícia Militar e ali acrescentou mais disciplina à sua ética, durante mais de quinze anos.

Depois, transferiu-se para a Magistratura Paulista e nela, sem nenhuma alteração de compostura, serviu ao Poder Judiciário de São Paulo e do Brasil, com a mesma sensibilidade de sempre, com a mesma elegância no trato, respeitoso, tolerante, sem nenhuma transigência ética.

Foi Presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e chegou à vice-presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo sempre projetando a personalidade de quem esteve em variado ambiente, desde sua origem humilde, absorvendo o que de melhor oferece o aprendizado da vida.

Artur Marques da Silva Filho seguirá com dignidade, simplesmente porque sempre viveu assim.

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O terrorismo do Estado

09 segunda-feira ago 2021

Posted by Feres Sabino in blog

≈ 1 comentário

Nesse Brasil assolado pela crise sanitária e pela crise provocada pelo maior vírus da história política do país, que em forma humana representa um espalha-brasas, diariamente tosco, diariamente contraditório, diariamente disse-não-disse, relembrar episódios da ditadura é como se abríssemos o esgoto do tempo para compreender cada monstrengo que dele brotou e que ainda circula, impunemente, com seus filhotes.

O resumo da leitura sobre dois assassinatos patrocinados por Estados diferentes, revela-o sem lei, nem limite, realizando o supremo ódio na arquitetura da morte. A motivação homicida está nos interesses econômicos ou político-ideológicos ou de preservação de uma aparência impossível de ser escondida aos olhos da história. Na prática é a violência pela violência, que pretende gerar intimidação, medo, submissão. A podridão de tal violência quer a sombra e o escuro, como se ela não tivesse a exalação do cheiro insuportável. Esse é o terrorismo do Estado, ilustrado pelos atos que o tempo os coloca à luz da leitura de jornais, de livros ou de filmes.

O diplomata, escritor e mestre em direito pela Universidade de Harvard, Alexandre Vital Porto, escreveu em Tendências/Debates da Folha de São Paulo, do último 2 de agosto, uma minibiografia do embaixador, José Pinheiro Jobim (1909/1979), recentemente escolhido como patrono da Turma que completava o curso de preparação para a carreira de diplomata, iniciada com o ingresso no Itamaraty, já como membro do Ministério de Relações Exteriores.

Patrono inspira as ações, serve de exemplo. É a certeza imantada na esperança de cada formando atual, que se compromete a ser tão digno como seu patrono.

José Pinheiro Jobim foi embaixador em vários países da América do Sul e também na Argélia, finalizando sua carreira diplomática no Vaticano.

Era discreto, sem nenhum ativismo político. E era formado em economia. Sua carreira foi normalíssima, corretíssima, eficientíssima.

“Era economista de formação e, por força de contingências do trabalho, acompanhou, desde o início, por anos, as negociações para a construção de Itaipu. Era considerado um especialista.”

Estava escrevendo um livro de memórias, já aposentado, quando em 1979 foi à posse do Presidente João Figueiredo. Seus colegas de Brasília presentes naquele ambiente de festa ouviram-no dizer que estava escrevendo um livro de memórias, no qual faria a denúncia do “superfaturamento milionário nas obras do complexo de Itaipu”.

Já no Rio de Janeiro, sete dias depois, ele desapareceu. Quando encontrado, estava dependurado pelo pescoço, como se ele tivesse suicidado.

O azar dos esbirros dos porões é que de repente uma pessoa recebe um bilhete do sequestrado comunicando-lhe seu sequestro.

O Estado brasileiro oficialmente reconhece que ele foi assassinado por servidores seus e seu atestado de óbito passou a registrar “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Outro ato aterrador, na arena internacional, para o qual se destinava a suspeita de golpe de estado, foi o da morte matada do Presidente Kennedy. Se o cineasta Olivier Stone, em filme de 30 anos atrás, levantava a suspeita de golpe de estado, no seu “JKF – A pergunta que não quer calar”, atualmente tal suspeita ganha forte conteúdo de veracidade, com os documentos da investigação liberados em 2017. A matéria está no Suplemento do jornal VALOR, do último seis de agosto, em matéria assinada por Elena Guerini.

O filme “JKF Revisitado: do outro lado do espelho”, apresentado no último Festival de Cannes, tem por base os registros oficiais do FBI, da CIA, que estiveram envolvidos na trama assassina, e registros do Departamento de Justiça, que dos três mil documentos ficaram ainda duzentos sob o manto do sigilo.

A política externa de Kennedy contrariava poderosos grupos econômicos e especialmente o “complexo empresarial-militar” que, em 1961, o Presidente Eisenhower, 34º Presidente dos Estados Unidos, denunciava, alertando para os riscos de seu gigantismo e de sua influência na política externa do país.

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