O mestre Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português, batizou o início do Século XXI, pela e com a emergência dessa crise sanitária, que varre a geografia e as pessoas de todo o mundo.

“A pandemia do novo coronavírus desregulou os tempos individuais e coletivos”, é a primeira frase do prefácio de seu livro “O futuro começa agora”, e para quem, como eu, que pensei e até escrevi que o início desse século data da derrubada das Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, a realidade faz com que me curve ao registro sinistro, implacável e incomparável desse nascimento, que se desdobra em outras cepas, iniciando de novo o que se pensara que se fora e terminara. Até quando? é a pergunta ansiosa que se repete dentro de nós.

Nela e nisso, apesar do esforço negacionista da mediocridade, eis que a ciência, os pesquisadores e as universidades de todo o mundo surgiram com o esplendor de seu mérito, procurando as respostas, sabendo-as não definitivas, mas perseguindo com devoção qualquer pista digna de exame.

Chefes de Estados, comandantes de aviões militares e suas ogivas nucleares, navios provocadores de situações arriscadas, cientistas, estudantes, homens e mulheres, pobres e ricos, crianças e idosos, homens de poder e sem poder, todos se perguntando como dura tanto tempo tal ansiedade, tal medo, será que ele está aqui? esse invisível malfeitor, que revela a insignificância de tudo e de todos.

O risco é igual, mas a desigualdade continua, e até se agrava, porque quem tem poder aquisitivo pode se resguardar e cuidar-se, enquanto milhões de pessoas, pobres e miseráveis simplesmente continuam como estão e ficam, e que no Brasil, como em tantos países, a tendência é a de piorar.

Esse quadro de pavor, criado por um terrorista universal e invisível, está reforçando o sentimento da solidariedade, que para os cristãos não foram suficientes mais de dois mil anos de exemplo, de orações e fundamentalmente de prática, para que a desigualdade não existisse.

Agora, já se sabe: se todos não forem vacinados, todos correm o risco de serem contaminados, mesmo os que tomaram a terceira dose. Não há garantia plena alguma, há possibilidade de enfrentar-se melhor o perigo, vacinando-se e usando máscara.

E o surgimento dessa nova cepa – ômicron – lá na África aguça, ainda mais, a ampliação da solidariedade, não só para doar-se a vacina, como emprestar o sistema de vacinação para imensas regiões radicalmente desatendidas. Todos por todos.

Boaventura registra ainda que o homem desde o Século XVI até agora agiu certo de dominar a natureza, mas agora tem a certeza de que ele pertence à natureza.

E, sob o influxo dessa realidade sinistra e funérea, com a solidariedade real e universal pedindo passagem, a intuição do falecido Celso Ibson de Syllos é lembrada naturalmente. Ele disse, uma vez: “O mundo futuro será traçado sob o influxo das correntes religiosas, cristianismo, judaísmo, islamismo e tantas outras”.

Feliz Natal.

O nosso curandeiro da “gripezinha” era cercado de forte expectativa quanto à reforma do país, mas, vitorioso, a pretensão foi maior, tanto que brigou com personalidades nacionais e internacionais. A mesma ilusão interesseira teve o ex-ministro Moro, que aprendeu a conviver com o FBI e a CIA, agentes de segurança e espionagem norte-americana, e que não podem ficar alheios à candidatura de Presidente deles e nosso.

A verdade é que se instalou a República dos “puritanos”, apesar das “rachadinhas” familiares de um lado, e da ameaça às instituições, em especial ao Supremo Tribunal Federal, de outro e, quanto ao ex-juiz, ele contribuiu eficazmente, apodrecendo a legitimidade do Poder Judiciário.

Quando esse carnaval político entrou em recesso, eis que o trabalho parlamentar insidioso continuou o trabalho ininterrupto, para avacalhar especialmente a Constituição da República.

Vejam essa das emendas parlamentares, que são impositivas, para que o parlamentar atenda a seus eleitores ou eleitores em potencial, definindo com dinheiro público se obra, se prebenda. Vejam-se o tal orçamento secreto, uma desfaçatez de bilhões de reais, para serem distribuídos pelo Relator da peça orçamentária, para o parlamentar, desde que siga rigorosamente a ordem de votar com o governo, e o Presidente da Câmara luta para que não se saiba quem recebeu a dinheirama, nem se saiba para quem o parlamentar o fez.

Essa lambança institucional revela muito bem como esses embusteiros afetam a legitimidade de seus mandatos, situação não percebida pela população crédula, em regra, pois a informação ventilada não é massificada eficientemente, ou enfrenta a contrainformação destruidora.

Com essa prática a Constituição se tornou um verdadeiro matutino, considerada muito mais como um estorvo do que um pacto de convivência social, votada pela mais importante, porque democrática, Constituinte, diferentemente de todas as anteriores.

A Constituição é uma espécie de programa a ser cumprido pela nação, só que o sentimento de nação também virou peça de museu.

O planejamento governamental, que ingressou na prática administrativa com o governo Juscelino, se converteu nessa lambança na qual o dinheiro público azeita partidos políticos, deputados com seu orçamentos secretos, dinheiro para campanha, numa lavagem que faz das instituições a lavanderia de quem exerce mandato (nem todos são lavadores), aparvalhados com essa possibilidade de enriquecer com dinheiro público, dentro da lei.

E para onde vai a tal transparência cuja falta reiterada deveria ser motivo de prisão em flagrante?

O fato é que o planejamento, que racionaliza a aplicação do dinheiro público, deu lugar à individualidade do recebimento de dinheiro, e o deputado premia o seu curral eleitoral.

Aprendeu-se que o orçamento é a lei vital da administração Pública, mas atualmente ele é sucessivamente desvirtuado. A penúltima é essa emenda dos precatórios, que dá pedalada gigante de bilhões naqueles que ganharam ação na justiça, e passam a não saber mais em qual século receberão o dinheiro que deriva de ações judiciais transitadas em julgado.

A economia não avança certamente porque esse “bando” que assumiu o poder sabe mandar, mas não sabe planejar, muito menos governar. Sabe defender “amigos, filhos e parentes”, sem se curvar aos mandamentos da lei.

O país virou uma mixórdia. E o Presidente curandeiro, que um dia declarou que o Brasil para melhorar ele deveria matar trinta mil pessoas, já desistiu dessa ideia, porque a reconhecida “gripezinha” já matou mais de seiscentas mil pessoas, e os trinta mil devem estar no meio delas. Tanto que ele não teve a coragem moral de repetir a sua promessa. E aderiu ao Centrão.

No seu primeiro Congresso Nacional de Procuradores do Estado, lá pelos idos da década de 1980, o Ministro Luís Roberto Barroso já pontificara com sua inteligência e cultura, como Procurador do Rio de Janeiro. Era jovem e promissor. Chegou ao Supremo Tribunal Federal.

Naquela ocasião defendia a desnecessidade de se colocar como princípio e fundamento da Constituição a dignidade da pessoa, justificando-a pelo fato de toda norma jurídica ter como destinatária a pessoa e sua dignidade.

À época, quem se opôs a posição do novel e promissor Procurador contra-argumentou, declarando que se não fosse por outro motivo, um certamente de caráter pedagógico advinha do ato histórico de anos de ditadura, quando a dignidade da pessoa ficou reduzida ao máximo. O valor ético jurídico foi substituído pelo princípio da eficiência, que deu no que deu.

Mais ainda. O respeito ao atual Ministro do STF não inibe discordância em relação a outras de suas atitudes de julgador, como essa de ser um adepto da Lava-jato, mesmo depois de tudo que se soube da intimidade do “bando”, que pôs a perder o que poderia ser um excelente trabalho, que iniciou muito bem e acabou como o maior escândalo do judiciário brasileiro. Afinal, juiz não combate corrupção, juiz julga, ou por outra, só deve julgar.

Também aquela ideia de que, em razão das fragilidades da representação popular, deve o Supremo Tribunal supri-las respondendo positivamente, como um representante de setores e ambições. Mais ainda ele acha que o Supremo deve ocupar o papel de “vanguarda iluminista, encarregada de empurrar a história quando ela emperra” (“A razão e o voto”. Editora de Direito FGV/SP) objeto de debates, entre juristas, professores e advogados. A propósito, essa ideia está no ventre do chamado ativismo judiciário, responsável pelo atrito com o Poder Legislativo.

Mas uma atitude exuberante do Ministro Barroso ficará na história político-jurídica do Brasil, e se efetivou quando é Presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Essa atitude é a do seu memorável discurso que desvestiu o Bolsonaro, deixando-o nu.

O Ministro demonstrou a pobreza das ideias do nosso curandeiro da “gripezinha”, que já matou mais de seiscentas mil pessoas, e ainda se dá ao luxo de mentir mundo a fora, falando do crescimento da economia brasileira, quando ela não cresce, dizendo que a floresta amazônica é úmida e por isso não tem incêndio e desmatamento, quando o desmatamento bateu recorde. Ainda visita os invasores de terras indígenas, incentivando só com sua vista a ilegalidade da mineração tosca que envenena rios com o mercúrio criminoso.

Mais, ainda, especialmente, o Ministro desmoralizou de vez a crítica reiterada do curandeiro à idoneidade da urna eletrônica, que nunca mais ouviu dele qualquer crítica. E ainda, Barroso nomeou uma comissão integrada de pessoas especializadas, polícia federal, forças armadas, técnicos, professores universitários, para acompanharem o processo eleitoral, com a eficiência das urnas eletrônicas. E, mais, as emissoras de rádio, diariamente propagam, através de testemunhos gratuitos de pessoas representativas, a integridade das urnas eletrônicas. Acabou o papo de que não aceitara o resultado das eleições, por causa das urnas.

Esse discurso e as providências de esclarecimento da população, colocaram o curandeiro no papel de dizer algo no sentido de: agora, com elas, tudo bem.