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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: setembro 2022

580 dias

30 sexta-feira set 2022

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Esse número é o dos dias em que o ex-Presidente Lula esteve preso.

Esse período se tornou objeto de filme, na modalidade de documentário da TV 247: 580 dias – A prisão e a volta triunfal de Lula, com o jornalista Joaquim de Carvalho. Ele revela a determinação incomum do preso, em não aceitar qualquer denúncia contra ele, firmemente consciente de que nenhum crime ele cometera. Sempre se recusou a exilar-se numa embaixada estrangeira, como poderia fazê-lo tranquilamente. Ainda, ele, preso, não autorizou pedido de flexibilização do regime carcerário, como o de ficar em casa com uso da tornozeleira eletrônica e outras restrições. Ele disse que seus filhos sofreram duas buscas e apreensões, sem que encontrassem absolutamente nada, nem contra eles, nem contra ele. E afinal, ele decidira não aceitar nada que pudesse ser implicitamente interpretado como admissão de culpa. Se tivesse agido e aceitado diferentemente do que agiu, teria dado ao juiz parcial, suspeito e desonesto, e sua tropa de choque de procuradores da república, aquilo que os alegraria, em definitivo. A perseguição foi para que ele não disputasse aquela eleição de 2018. Mas o The Intercept Brasil, ocasional e surpreendentemente, expôs a canalhice coletiva que despencara calculadamente sobre a cabeça do líder político fortemente credenciado a ganhar as eleições. Disse o procurador-chefe do bando: “É preciso fazer muitas acusações contra o Lula, para que ele fique desacreditado junto à população, e a defesa deles não tenha tempo para realizar seu trabalho”.

É fundamental repetir: não aceitara antes exiliar-se em embaixada estrangeira. Não aceitara depois procurar a flexibilização do regime de cumprimento de pena, ficar em casa com tornozeleira eletrônica.

Sua chegada a Curitiba, com milhares de pessoas esperando-o, foi palco de violência policial desnecessária. A sua condução por aeronave da polícia federal teve um episódio tristemente exorbitante, quando um policial pretendeu algemá-lo. Algemá-lo? Sim, Algemá-lo. E durante o voo o policial segurava, ameaçadoramente, uma arma.

A divisão político-ideológica, que marca o Brasil de hoje, como vômito do discurso do ódio, não é suficiente para ignorar ou tentar apagar o extraordinário movimento de opinião que ficou plantado, durante todo período de prisão do ex-Presidente, nas cercanias do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, com o estribilho diário do Bom dia, Presidente! Boa tarde, Presidente! Boa noite, Presidente!

Também fatos pitorescos emergem dessa experiência. Um deles é a exigência feita pelas nobres autoridades para que um pai de santo, que desejava fazer uma visita ao prisioneiro famoso, foi exigida a prova de que ele, pai de santo, era mesmo pai de santo.

E o mais forte diálogo aconteceu quando o juiz espanhol Baltasar Garzón, famoso internacionalmente, não só como defensor dos direitos humanos, mas também como quem expediu a ordem de prisão contra o genocida chileno, general Augusto Pinochet, agarrado na Inglaterra, e que quando morreu deixou, além do legado fedorento de mortes, um número invejável de contas bancárias esparradas pelo mundo afora: 120 contas.

Lula disse: Dr. Garzón, se eu tivesse a consciência de ser minimamente culpado, eu não o receberia.

Ao que Garzón respondeu: Presidente, se eu tivesse a mínima certeza de que o senhor é culpado, eu não teria vindo visitá-lo.

Na verdade, esse histórico documentário estampa um período vergonhoso, no qual um grupo de procuradores e um juiz, que desfilam, impunemente, na história do sistema de justiça brasileiro como bandidos togados foram desventrados pelo Intercept Brasil, pois os diálogos, entre eles, revelam uma perseguição política vergonhosa para os verdadeiros e honestos homens das leis e para a cidadania em geral.

Os defeitos de uma sentença medíocre, denunciada antes por centenas de advogados e juristas encontraram sua prova com a revelação da intimidade oficial de todos eles, e seus respectivos diálogos. Uma procuradora, logo em seguida, apresentou publicamente, suas desculpas.

Falta, porém, uma pesquisa sobre a vinculação desses brasileiros lesa-pátria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, para definir a responsabilidade de cada qual, seja na entrega de documentos da Petrobras, em ato deliberadamente sonegado do governo brasileiro, seja para definir qual o efeito do trabalho bastardo no jogo político da geopolítica, na relação do império com o Brasil e a América Latina.

Já se conhece o número de desemprego causado pela falsa virtude pública da chamada república de Curitiba, que apoiada por uma imprensa não investigativa, repetitiva de versão convenientemente oficial, enganou e intoxicou tanta gente.

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Da palavra ao fato, livro de Feres Sabino

26 segunda-feira set 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Resenha por Rui Flávio Chúfalo Guião

Conheci Feres Sabino no Otoniel Mota e mantivemos grande e fraterna amizade desde então, amizade esta consolidada pelo convívio na mesma turma da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde aprendemos Direito, fizemos política acadêmica, preparamo-nos para enfrentar os desafios da vida.

Ele acaba de lançar o livro Da Palavra ao Fato, uma coletânea de seus escritos, de seu pensamento, de sua ação como advogado, jurista, político, poeta e prosador.

Feres Sabino nasceu na vizinha Brodowski, onde deve ter recebido as influências artísticas de Portinari, embora tenha desenvolvido suas virtudes na escrita e não na pintura. Sempre foi estudante inquieto, perguntador, nunca satisfeito com o status quo, sempre querendo descobrir uma forma de melhorar a cidade, o país, o mundo.

No Otoniel Mota, participava do Parlamento Estudantil, genial criação do Professor Lourenço Torres da Silva, onde lançava suas ideias no debate entre colegas. Líder nato, presidiu o Centro Nacionalista “Olavo Bilac”, o grêmio estudantil daquela escola, sempre procurando debater os problemas nacionais e mundiais.

Lembro-me de um dia, quando fomos todos à Praça XV de Novembro, em passeata por ele conduzida, chamando a atenção da cidade ainda meio provinciana para a vitória de Fidel Castro, na Revolução Cubana, acabando com um regime corrupto e tirano. Ainda não sabíamos o que iria se tornar a ditadura Castro.

Na Faculdade de Direito, lia avidamente obras clássicas e de novos pensamentos e se angustiava por poder fazer pouco para mudar a situação do país. Dividimos um apartamento na rua Martins Fontes durante todo o curso e estava sempre lendo, pensando soluções. Participava da política acadêmica, dos debates entre as facções da escola, numa época pré Movimento de 64.

Formado advogado e tornando-se Procurador do Estado, sofreu terrível perda de sua esposa, em desastre automobilístico, deixando-o como pai e mãe de seus filhos pequenos, a quem transmitiu seus valores familiares de respeito e de honestidade.

Alçado ao alto cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo, no governo Franco Montoro, implantou uma gestão severa e eficiente, solucionou vários processos que se arrastavam há anos, engrandeceu o cargo e a classe.

Voltando a Ribeirão Preto e à advocacia, enfrentou esta como sacerdócio, na defesa da Justiça, assumindo cargos públicos, como Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de nossa cidade, onde, por seu exemplo e seu dinamismo, deixou marcada a sua gestão.

Sempre escreveu. Na imprensa local, nos jornais paulistas, em várias mídias onde podia levar sua palavra de ordem, seu pensamento, sua preocupação com o justo, bem como proferiu discursos em sua característica forma de dizer.

Parte desses escritos e destas falas é que constituem a obra ora lançada, acatando sugestão de sua esposa Kátia, que um dia lhe disse ser preciso escrever um livro para deixar para seus filhos José Feres e José Guilherme. Na apresentação deste livro, responde à própria pergunta “que lição eles poderão retirar dele? Talvez um sentido de vida. Talvez uma maneira de estar presente diante dela. Talvez encontrando o seu lugar nela, talvez sabendo que qualquer limite pode ser ultrapassado para o bem ou para o mal”.

Escritor, orador, advogado, jurista, político e grande humanista, Feres Sabino é membro da Academia Ribeirãopretana de Letras, onde dignifica o tradicional sodalício.

Rui Flávio Chúfalo Guião é Presidente do Conselho da Santa Emília Automóveis e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras

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Convite à leitura

22 quinta-feira set 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Meu primeiro livro DA PALAVRA AO FATO (Círculo das Artes) reúne artigos e discursos do período compreendido entre 1974 e 2004.

Nele a celebração é da palavra que, como ação, constitui a arma e a elegância do advogado e do jornalista. Viver, conviver, convencer, persuadir, amar, pressupõe o vínculo comunicativo da palavra. Reivindicar, orar, lutar, defender direitos e interesses, através da palavra, constitui o elo invisível da aproximação ou da comunhão de todos na sociedade.

Às vezes, a palavra serve à disseminação da falsidade, ou à confusão de conceitos, quando em nome da democracia a liberdade de expressão é usada para destruí-la, no reinado dos impostores. E é com a palavra e pela palavra que eles são desnudados, desventrados, condenados e punidos na infindável caminhada da civilização.

Pode-se dizer que tais artigos e discursos perpassam o tempo da militância da política partidária, o da advocacia, com a participação na política da classe, lê-se Ordem dos Advogados do Brasil, o tempo da Associação dos Advogados, o tempo da Procuradoria Geral do Estado, o tempo da Assessoria Jurídica do Governo, o tempo da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, o tempo de Diretor Executivo da Funap (Fundação Manoel Pedro Pimentel), direcionada à ressocialização da pessoa prisioneira, e, finalmente, da Academia Ribeirãopretana de Letras.

Os artigos ou discursos não se sucedem cronologicamente, a sequência é temática.

Convido-o à leitura.

Clique no link para comprar seu livro impresso diretamente nas lojas:

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  • Bok2
  • Mercado Livre
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