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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos Mensais: novembro 2022

O mascate da atualidade

14 segunda-feira nov 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Agora, ele quer vender as praias brasileiras. É o ministro da economia, o Paulo Guedes, aluno da Escola neoliberal de Chicago, que esteve muito próximo daquele general Pinochet, lá no Chile, e que se arvora no redentor do Brasil, prometendo salvá-lo e fazê-lo grande, desde que ele seja desossado.

Ele aplica o dinheiro dele, que não é pouco, grande financista, lá no exterior, porque a confiança dele no país periclita mesmo tendo sido ele eleito como posto Ipiranga do governo, centralizando tantas pastas, mas vendo dezenas de colaboradores seus deixá-lo, deixando-o fazer as vezes de frentista do tal posto. O patrimônio público, acumulado em anos de sacrifício do povo brasileiro, esteve e está sob a égide da pressa apressada, para cumprir a missão nada patriótica da alienação rápida, e quando se quer vender rápido já se sabe que o preço é muito menor.

Mesmo quem não é economista sabe que é quase impossível desenvolver-se comercialmente dependendo somente do dinheiro do agiota. Assim mesmo tem acontecido, ente os órgãos dominados pelo império, que favorecem de tempos em tempos o crédito, para ele ser aproveitado sem cautelas mínimas, e eis que de repente a dívida torna-se impagável, descontrola a economia interna, o país devedor não tem em regra condições de sair dessa armadilha, e torna-se vítima de todas as pressões.

Portanto, o nosso mascate da atualidade, defensor e arauto do neoliberalismo autoritário, não concebeu políticas públicas de redenção, para propiciar poupança interna, única capaz de sustentar um desenvolvimento nacional, diz autônomo, não se esquecendo a peculiaridade da conexão forte com o mercado internacional, especialmente com a globalização financeira.

Mas, para se chegar a essa concepção o Estado, livre e soberano, a autoridade sobre seus territórios é insubstituível, não só sobre as praias. E se a agricultura é insuperável, a expansão industrial deve ser razão e fruto dessa expansão.

Mas a responsabilidade de nossas elites, civis, empresariais e militares, parecem ignorar o tamanho e a diversidade de nosso território, com a multiplicidade de problemas, desenhado pela desigualdade social, que gera a contradição do país que pode alimentar o mundo, com a exuberância de sua agricultura, mas é incapaz de matar a fome de sua população.

Se cada brasileiro fizesse uma pergunta, como essa – o que é desigualdade social? – a resposta começaria com nosso histórico e secular passivo social que recusamos assumir para uma autêntica organização de um Estado, incentivador de políticas sociais, com a sociedade civil e a organização do capital e das finanças como esferas complementares e necessárias de um verdadeiro programa de desenvolvimento.

Nós bendizemos o ponto em que chegou o nosso agronegócio. Particularmente, lamenta-se que ele não tenha feito justiça às pesquisas que o levaram ao caminho dessa expansão de autoria dos homens e mulheres da Embrapa, que precisa desse reconhecimento, desse prestígio e dessa valorização, e ainda para que um país corresponda às necessidades de sua reorganização soberana é preciso de indústria, que desde 1980 está emagrecendo, emagrecendo.

O discurso de imposto único, assim como a pregação verborrágica do Estado que precisa ser tirado do cangote do povo, é uma pregação até irresponsável, pois não está instruído pela realidade rica em diversidade de um Brasil imenso, na extensão do território e nas suas riquezas insondáveis, e fundamentalmente nas suas necessidades sociais. No fundo, o debate é entre o chamado Estado mínimo, que não existe no mundo, e o Estado de bem-estar, que no caso do Brasil está celebrado no solidarismo da Constituição de 1988, que está sob ataque permanente do neo-liberalismo.

Assim, a pregação da venda do território nacional, como essa nada original invenção ministerial, faz com que esse país no qual nada falta de luz, água, vento e tudo mais, e que pode alimentar o mundo não consiga alimentar seu povo. Por quê?

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Alívio planetário

07 segunda-feira nov 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Essa foi a manchete do jornal Le Monde da França, logo após o resultado da eleição presidencial do Brasil.

Antes e depois dessa manchete, chefes de Estados do mundo todo, em número de oitenta países, congratularam-se com o presidente eleito, revelando a teia de alívio e respeito após a saída da arruaça institucional, nacional e internacional promovida pelo presidente derrotado.

Só esse fato exuberante de manifestação internacional de apreço e simpatia pelo Brasil, em razão do novo Presidente, seria suficiente para todo pensamento preconceituoso, se tomado por um minuto de lucidez e honestidade, repensar o que foi nosso país com esse governo derrotado, mas claramente resistente.

Internacionalmente, o Brasil se tornou um pária internacional, mesmo com o patrimônio histórico da diplomacia do Itamaraty tendo lançado tantas pontes de diálogo comercial e cultural e econômico com tantos países do mundo.

A diplomacia do diálogo foi substituída pela truculência verbal, sem compostura, que colocou a todos na posição de sentir “saudades do Brasil” racional, politicamente democrático, que cumpria rigorosamente o princípio da autodeterminação dos povos, para deixar que cada país escolhesse o governo que julgasse o melhor para si.

No início do governo atual, quase entramos em conflito com a Venezuela tangido por interesses geopolíticos, que logo em seguida se esfarelaram, para que os interessados diretos fizessem o que fizessem com a Venezuela, e eles nada fizeram.

A Argentina, principal parceira do Brasil na América do Sul, teve seu governo permanentemente hostilizado, desde seu período eleitoral, até e durante o governo que assumiu como vencedor. Só que a raiz da raiva do atual mandatário presidencial brasileiro é historicamente o fato da Argentina não ter anistiado os bandidos militares que infelicitaram a nação durante a ditadura, levando o ex-Presidente Videla e outras autoridades militares às barras dos tribunais e à prisão. Aliás, o filme a Argentina 1985 é um painel dessa heroica luta judiciária até a sentença condenatória exarada pela Justiça Civil. Baseado em fatos reais constitui uma lição didática, para quem sem saber o que é ditadura adota o berro de chamá-la, confundindo-a com a democracia.

O Chile foi o único a receber a visita do arruaceiro presidencial do Brasil, onde foi lá falar bem da ditadura de Pinochet, no que teve sucesso, porque despertou a rebelião popular que levou a oposição à vitória nas eleições.

Na verdade, a visita ao Chile, preterindo a Argentina, que sempre fora o destino inaugural de um novo Presidente brasileiro, deve-se certamente ao fato de que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve próximo, como participante, durante a ditadura de Pinochet, de seus colegas da Escola de Chicago, preparados para a primeira experiência neoliberal, que fracassou. Aliás, as contas brasileiras, sob sua responsabilidade, contaminaram inclusive os programas sociais, a educação, a segurança pública e a cultura brasileiras.

A visita do Presidente derrotado ao Supremo Tribunal Federal, após sua pífia, curta e atrasada leitura das poucas linhas de seu telegrama-discurso, teria sido para pedir desculpas pelas ofensas, violentas, pessoais e institucionais feitas durante quatro anos? Prolongadas e gravíssimas ofensas desculpadas assim por uma rápida visita?

E os caminhoneiros, animados pelo incentivo, vagar e omissões de policiais federais, revelam uma preparação cuidadosa da arruaça, que precisa ser punida rigorosamente. E o tardio discurso para o desbloqueio das estradas só aconteceu quando centenas delas foram desbloqueadas, e ele viu que não aconteceria nada de grave para que o “meu exército” intervisse. Então apareceu a palavra, sempre atrasada, que recomendaria o desbloqueio. Curioso que sempre ele diz que cumpriu as quatro linhas da Constituição, quando se viu, assistiu, presenciou, o que nunca, antes, no Brasil acontecera, como ofensa a ela, inclusive com a frequência de palavras de baixo escalão introduzidas por ele como contribuição de bueiro. Violador da Constituição, grosseira e violentamente.

Logo após o anúncio da vitória, o governo da Noruega e o da Alemanha avisaram, como indício do “Alívio Planetário”, que liberariam o dinheiro do Fundo Amazônico, paralisado pela volúpia do desmatamento e da invasão das terras indígenas, que o governo derrotado, descaradamente, desmentia em reunião da ONU, ou fora dela.

O Brasil merece a paz interna para defender a paz mundial. Por isso a barbárie deve ser permanentemente combatida.

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O discurso que marca o fim de um ciclo

01 terça-feira nov 2022

Posted by Feres Sabino in blog

≈ 1 comentário

Nunca, na história da política brasileira, aconteceu uma disputa eleitoral com tais e quais características.

Primeiro ficou claro que a assunção ao poder político tinha um viés de proteção de amigos e familiares. E de propagação do ódio.

Depois, onde estava um organismo coletivo criado por decreto, deixou de existir; e em relação aos organismos de fiscalização ambiental eles quase chegaram à inutilidade, tal sua magreza. É só verificar a aceleração do desmatamento e a invasão ilegal de área de mineração, prestigiada por visita presidencial, para se ter ideia da política de terra arrasada. Foram os Estados Unidos que descobriram e denunciaram a descoberta de lotes enormes de madeiras ilegais exportadas da Amazônia.

A ciência e a cultura sofreram com o obscurantismo governamental, retirando dinheiro para sua inovação e criação.

O discurso político oficial ficou chulo, quando não havia o palavrão, intercalava a carência de qualquer ideia.

A “fake News” não parou, não para, e não se sabe quando parará, em relação aos vencedores da eleição, que não é um Partido, mas um movimento em favor da democracia, que fez alargar o apoio de partidos e autoridades e pessoas de representação social ou cientifica.

A saúde na pandemia, com a lerdeza do governo federal na compra das vacinas, também inaugurou o influxo do negacionismo que compromete o sistema vacinal do Brasil, que era de reconhecimento internacional.

O orçamento secreto, que entregou bilhões ao Presidente da Câmara para a compra dos deputados alinhados com o governo, apodreceu a racionalidade do planejamento orgânico previsto na Constituição, para atender o interesse político-eleitoral do benfeitor do dinheiro, que ele distribui para quem ele quiser.

A recente redução do preço da gasolina à custa da receita do ICMS dos Estados, que prejudicou a indústria do álcool, comprometeu a política estadual da saúde, da segurança pública, da educação, constituindo um exemplo do salve-se quem puder eleitoral, que não poderia dar errado como deu.

Quanto ao auxílio emergencial, o governo propôs R$ 200,00, mas a pressão do parlamento fez chegar a R$ 600,00. No período eleitoral não se previu no orçamento tal despesa. E sem estar na lei orçamentária não existe, a promessa é vazia de resultado e consequência.

A propagação da política das armas, que chegou à sua glória com o enfrentamento da Polícia Federal pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que repetiu o que fora pregado pelo Presidente arruaceiro, repetidas vezes, assegurando que não respeitaria as decisões do Supremo Tribunal Federal. Igual sandice foi dita pela deputada Zambelli, que depois saiu correndo atrás de um homem negro, armada, dando tiro, e querendo-o ajoelhado, humilhado.

Depois, a tosca pretensão de responsabilidade do Superior Tribunal Eleitoral na fiscalização dos números de inserções em emissoras, especialmente do Nordeste. Aprendeu-se com essa tolice que o controle de tal matéria é dos Partidos Políticos. E ainda as estranhas operações da Polícia Rodoviária Federal em estradas, especialmente no Nordeste, fiscalizando ônibus no dia da votação.

Agora, o silêncio do derrotado e a movimentação de caminhoneiros, em algumas estradas brasileiras.

Como marco divisor desse novo tempo está o vencedor –Lula – e seu discurso iluminado, de verdadeiro estadista, cujo movimento que lidera em favor da democracia estende a mão para todos os brasileiros, já que o Brasil é um só. Nele está reconhecido que o mundo está “com saudades do Brasil”, hoje um pária internacional, e trazendo consigo a melancólica e triste lembrança da violência dos que “queriam enterrá-lo vivo”, mas que com esse estupendo retorno há um sentimento de “ressurreição”, dentro e fora dele.

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