Quando o tempo chega ao outono da vida, tem-se a iluminação da geografia representada em cada pessoa que, direta ou indiretamente, contribuiu para formação de tudo que foi. Ou como amigo, ou como conhecido, ou como um simples companheiro de viagem no trem de uma mesma geração. Aí a morte surpreende um a um no irretratável da idade, e com ela a luz se apaga, escurecendo o que um dia foi o cenário de sua convivência e vida.

Quando o outono da vida nos surpreende, o passado cresce na lembrança, na memória e na recordação, enquanto o horizonte do futuro se aproxima e se encurta, nunca se sabendo, como sempre, a que velocidade ele se chocará conosco.

Essa é a reflexão que o mistério do fim sempre sugere. Especialmente quando se vê ou se sabe, sem poder estar lá, da morte de um amigo, de uma pessoa de nossa estima pessoal, ou de quem compõe a imensidão de pessoas, como operárias de uma só e mesma geração.

É o caso da morte de Jubayr Ubyratan Bispo, que conheci no tempo das andanças políticas pelo antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ainda quando estava na sua Monte Alto. De lá veio para Ribeirão Preto. Assim como era, assim ele veio e assim ele ficou. Sorridente, confiante, aberto às pessoas como às suas opiniões, fazia de seu entorno, quando não de seu jornal, ora uma grande mesa de convivência dos diferentes, ora a trincheira democrática que não sonegava lugar a nenhum tipo de combatente político ou ideológico. Sempre sua experiência tinha uma contribuição inovadora, uma observação eficaz, sempre um afago de fraternidade transpirava na conversa.

Era seu espírito que franqueava e publicava os artigos tal como ele os recebia. E ele é que paira na segunda página de seu jornal O Diário, traduzindo diariamente a força de sua disponibilidade, que era forte na certeza do serviço que prestava à consciência política da cidade e da região, dirigindo-o assim como o dirigiu, e ainda formando sucessores.

Cumpriu sua missão na vida, celebrando a família, os amigos, o interesse público. Fê-lo com dignidade.

O seu descanso foi uma conquista do bem.

Se a palavra é a arma e a elegância do advogado, a liberdade da pessoa é o valor substantivo de sua vida, missão e profissão.

Por isso não há compatibilidade entre o defensor da liberdade, que vê em cada um o direito de se expressar e que talvez até assuma o argumento do outro, e o arrogante, que geralmente se julga dono da verdade e adepto de uma só ideia. O arrogante geralmente faz a perversão da moral com o seu moralismo, a perversão da lei com o seu legalismo.

Na semana passada, assistiu-se a um ato-fato que sugere reflexão dos que operam como profissionais os valores da ordem jurídica. Ele foi causado pela declaração de um dos procuradores da Lava-Jato, que publicamente ocupou o palanque imaginário de todas as virtudes para se declarar contra a eventual indicação do ilustre advogado paulista Mariz de Oliveira para ocupar o Ministério da Justiça.

“Sua santidade” se rebelou porque Mariz assinara um manifesto de jurista contra os excessos dos virtuosos da lei na prolongada operação Lava-Jato.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, com sua experiência, capacidade e saber, deixou claro, inclusive em artigo veiculado no jornal O Estado de S.Paulo no dia 15 de junho de 2015, que a lei da delação premiada precisa ser alterada, já que ela não é compatível com o direito pátrio, pois “prisão para forçar a delação é uma medida cruel, verdadeira tortura, de nefastas consequências. Portanto, quem delata porque está preso não age voluntariamente. Estivesse em liberdade, sem pressão ou coação, a sua opção seria voluntária e merecedora de credibilidade. Encarcerado, porém, sua palavra está sempre sob suspeita. O ético e juridicamente correto é de que a lei só desse valor à palavra do delator que estivesse fora da prisão e proibisse a delação daquele que se encontra encarcerado”.

A opinião divergente não soa democraticamente no ouvido da arrogância, pois entende que sem a delação e o seu arsenal de combate à corrupção ninguém mais seria capaz de destruí-la, apresentando-a como se fosse o único ou o mais importante problema do país. Não é o único, não é o mais importante, apesar de a corrupção precisar ser combatida permanentemente no reino institucional da liberdade e da democracia. O que garante essa “guerra” não é essa ou aquela autoridade iluminada, é o regime democrático e suas regras, que impõem, até e especialmente, limite à atuação dos servidores do Estado, cuja arrogância de muitos faz-nos lembrar a frase que representa a sua caricatura: “Você sabe com quem você está falando?”.

Portanto, a crise brasileira é agravada pela mistura de quem tem limites legais e não os respeita, por exemplo a autoridade que deve guarda discrição, mas se oferece ao distinto público como se fosse um mandarim da República.

Mariz de Oliveira, referindo-se ao transplante da anomalia para insurgir-se contra ela, na verdade se coloca contra o “colonialismo cultural”, mesma atitude de tantos brasileiros, que lutaram, e lutam, pela identidade nacional da pátria.

O espírito da arrogância tem sua coerência. Ele é perverso e nanico e tem vocação de hegemonia, mas na realidade desserve o país, pois o Brasil só pode evoluir e crescer pela força irrefreável de seu povo livre, o que pressupõe debate, divergência de opinião e argumentos que democraticamente convençam a maioria, respeitando a minoria.

Não existe pessoa de são e honesto pensar e viver que não tenha sentido vergonha da declaração de voto da maioria dos deputados federais favoráveis à destituição da presidente Dilma.

A análise daquele momento de perplexidade revela uma contradição insuperável entre a exigência singela de condução ética e impessoal naquele processo de tamanho significado político-social-institucional e a presença indigesta de Eduardo Cunha na presidência. Afinal, ele ocupa o noticiário de jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão do país e do mundo com sua vocação contumaz de usar a máquina pública para aproveitamento pessoal e familiar. A propósito escreveu Vladimir Safatle, na Folha Ilustrada: “Não há tribunal algum no mundo cujo júri seja composto por cidadãos indiciados e por um juiz réu. O único lugar onde isso ocorre na galáxia é na Câmara brasileira de Deputados com o seu julgamento de impeachment”.

Se estivéssemos vivendo uma etapa de mínimo ético no exercício do poder, que a autoridade normalmente concentra, seja ela legislativa, executiva ou judiciária, seguramente não chegaríamos ao ponto de revelar ao exterior o espetáculo bizarro da destituição da presidente, uma tentativa conservadora de afastar os parâmetros da política de desenvolvimento social, com os reconhecidos erros cometidos, que não justificam sua substituição pela política liberal rentista (taxa de juros), sacrificando conquistas e avanços sociais, em homenagem à “santidade” do mercado, que não recebeu lição nenhuma com a crise que seu desmando provocou em 2008. Quando se afirma isso como essencial, não se concede favor a qualquer tipo de violação da lei, seja por corrupção, que sempre deve ser investigada e punida, como também a aqueles que em nome da lei a violam descaradamente, ainda que depois peçam desculpas, o que não extingue o crime em tese.

Porém, um derivativo desse momento crítico da experiência democrática é a forte impressão que ela causa no exterior, com a razão objetiva dela desvelada pelo articulista da revista britânica The Economist, Mark Weisbrot: “Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima”.

Para explicar, no exterior, que o impedimento da presidente constitui um golpe (ou não), pois não existe ato doloso que se enquadre nas hipóteses previstas na Constituição para defini-lo como crime, Eduardo Cunha deveria designar-se, como presidente da Câmara dos Deputados, para fazer uma romaria internacional do esclarecimento de tantos absurdos, já que foi ele, ajudado pela oposição incompetente e sorrateira, o grande vitorioso. Vitorioso dessa vitória da qual rigorosamente nenhuma das partes levou o troféu, pois foi o Brasil que realmente saiu perdendo. Ninguém esclareceu o que seria o enquadramento de crime de responsabilidade. E para um juízo de admissibilidade da acusação é insuportável, até para o bom senso, supor que um Tribunal Político tudo sabe, tudo pode, quando o limite da atuação estatal é a Constituição. Se o Poder Político tudo pode, o legislador constituinte não precisaria descrever claramente na Constituição cada hipótese de crime de responsabilidade, indicados no seu artigo 85, nem o legislador ordinário precisaria invocar a lei 1.079/50. Fora desse âmbito, qualquer outro ato-fato imputado como infração político-administrativa precisa de lei formal que previamente a defina, porque não existe crime sem lei anterior que o defina como tal.

Para quem veiculava a notícia ou se alegrava com ela antes da votação, dizendo que o governo comprava votos com cargos ou promessas, a leitura do artigo de Janio de Freitas, de 21 de abril do corrente ano, no jornal Folha de S.Paulo, talvez provoque inesperada aversão: “No dia seguinte à votação, o jornalista José Casado (O Globo) escrevia: ‘Deputados comentavam as “cotações” do relativismo ético: R$ 1 milhão por ausência, R$ 2 milhões pelo voto no plenário’. De cotações nada ouvi, como não houve a resposta para a questão de maior importância: quem forneceu o dinheiro?”.