Resenha por Sérgio Rizzi

Caiu-me nas mãos o livro “Da Palavra ao Fato”, de Feres Sabino. É obra que mostra o melhor de um escritor e orador. Trata-se de rica composição de artigos e discursos produzidos por ele durante um longo período de trinta anos.

A obra – como resume o autor – traz um olhar atento para um mundo em constante transformação e representa uma semente de paz e tolerância para ser cultivada nos corações.

A organização dos textos está creditada a Adriana Dalla Ono que, com sensibilidade, optou por escalonar os artigos e discursos numa síntese perfeita, distribuída entre os temas: Formação, Advogado, Procurador Geral, Justiça, Homenagens e Palavras.

No topo de seus valores, Feres Sabino coloca o Direito e a Justiça e, em particular, o faz como ensinou Orlando Gomes: com “muita sensibilidade para compreender os fatos da vida real em sua força criadora e sua palpitante atualidade”.

Os ensinamentos de Feres Sabino, nos temas da Formação, constroem um arcabouço de força nos artigos: na Pauta da Democracia e no Discurso sobre o Dia da Justiça.

Ao passarmos para a segunda parte do trabalho ali estão agrupados artigos e discursos sobre o Advogado. Dentre eles sobressai a história da fundação da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto com a dedicação e os esforços de Sérgio Roxo da Fonseca e seus companheiros. Ainda nesta segunda parte figuram artigos veiculados nos jornais A Cidade, Verdade, Enfim e O Diário.

No ano de 1985, Feres Sabino assumiu o cargo de Procurador-Geral do Estado reconhecendo publicamente que chefiaria “um grupo de pressão, qualificado como miniconstituinte, na revelação da parcela nacional”, o que se mostrou na Constituição da República de 1988.

Neste trecho do livro cabe destaque ao discurso de Feres Sabino na posse de Zelmo Denari como Chefe da Procuradoria Fiscal. Reconheceu tratar-se de um Procurador dotado de sensibilidade singular, com “personalidade singular”, entrosado ao máximo com o espírito democrático da Procuradoria do Estado de São Paulo.

Uma das melhores visões do espírito de Feres Sabino vem do artigo “Lar Padre Euclides”, oportunidade de seu prenúncio: “a nossa casa é o nosso lugar” nela a “afetividade ganha dimensões múltiplas, na relação com pais, irmãos, vizinhos. Cresce-se na dependência. Descola-se dela para assumir a identificação de si, compreendendo a do outro”.

Na mesma linha desta seta espiritual do escritor tem lugar o artigo “Morador de Rua” com estes dois grandes enigmas: “Qual agasalho cobre um morador de rua? Qual a força da maldade capaz de marretar uma pessoa coberta e encolhida na madrugada até matá-la, segura de que as luzes da cidade não afastam suficientemente a escuridão da noite naquele canto discreto?”

A quarta parte do livro traz o título “Justiça”. De tudo que ali se vê exposto, na diversidade de referências, parece haver uma unidade. Parece que em todos eles há um apelo à racionalidade política. Um apelo a que todos tenham como norte “a coexistência dos contrários” tudo em nome da Justiça. Que corra uma onda de equidade e que nos altares do mundo todo figure a paz.

A quinta parte do livro nos mostra que Feres Sabino não é apenas um excelente escritor, dotado de um poder de síntese raramente encontrado e muito bem se coloca como orador que derruba muitos preconceitos contra a palavra oral, mas sobretudo é um sábio no valor da amizade.

Feres Sabino não é desesperançado quanto à evolução da humanidade pela vivência da amizade, ao reverso, reconhece que a humanidade, com a amizade, encontrará soluções cada vez mais promissoras e finalmente potentes, como todas aquelas que individualizou em seu livro.

Não sei se este livro entrará na lista dos mais vendidos, se terá êxito editorial e também na internet qual será sua acolhida, sei apenas que foi tão bem aceito pelo Círculo das Artes que lhe proporcionou uma belíssima edição e desejo que caia nas mãos do leitor como caiu nas minhas, como um presente de aniversário.

Sérgio Rizzi é sub-procurador do Estado aposentado, doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e autor do livro “Ação Rescisória” (Editora RT)

Meu primeiro livro DA PALAVRA AO FATO (Círculo das Artes) reúne artigos e discursos do período compreendido entre 1974 e 2004.

Nele a celebração é da palavra que, como ação, constitui a arma e a elegância do advogado e do jornalista. Viver, conviver, convencer, persuadir, amar, pressupõe o vínculo comunicativo da palavra. Reivindicar, orar, lutar, defender direitos e interesses, através da palavra, constitui o elo invisível da aproximação ou da comunhão de todos na sociedade.

Às vezes, a palavra serve à disseminação da falsidade, ou à confusão de conceitos, quando em nome da democracia a liberdade de expressão é usada para destruí-la, no reinado dos impostores. E é com a palavra e pela palavra que eles são desnudados, desventrados, condenados e punidos na infindável caminhada da civilização.

Pode-se dizer que tais artigos e discursos perpassam o tempo da militância da política partidária, o da advocacia, com a participação na política da classe, lê-se Ordem dos Advogados do Brasil, o tempo da Associação dos Advogados, o tempo da Procuradoria Geral do Estado, o tempo da Assessoria Jurídica do Governo, o tempo da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, o tempo de Diretor Executivo da Funap (Fundação Manoel Pedro Pimentel), direcionada à ressocialização da pessoa prisioneira, e, finalmente, da Academia Ribeirãopretana de Letras.

Os artigos ou discursos não se sucedem cronologicamente, a sequência é temática.

Convido-o à leitura.

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Esse número é o dos dias em que o ex-Presidente Lula esteve preso.

Esse período se tornou objeto de filme, na modalidade de documentário da TV 247: 580 dias – A prisão e a volta triunfal de Lula, com o jornalista Joaquim de Carvalho. Ele revela a determinação incomum do preso, em não aceitar qualquer denúncia contra ele, firmemente consciente de que nenhum crime ele cometera. Sempre se recusou a exilar-se numa embaixada estrangeira, como poderia fazê-lo tranquilamente. Ainda, ele, preso, não autorizou pedido de flexibilização do regime carcerário, como o de ficar em casa com uso da tornozeleira eletrônica e outras restrições. Ele disse que seus filhos sofreram duas buscas e apreensões, sem que encontrassem absolutamente nada, nem contra eles, nem contra ele. E afinal, ele decidira não aceitar nada que pudesse ser implicitamente interpretado como admissão de culpa. Se tivesse agido e aceitado diferentemente do que agiu, teria dado ao juiz parcial, suspeito e desonesto, e sua tropa de choque de procuradores da república, aquilo que os alegraria, em definitivo. A perseguição foi para que ele não disputasse aquela eleição de 2018. Mas o The Intercept Brasil, ocasional e surpreendentemente, expôs a canalhice coletiva que despencara calculadamente sobre a cabeça do líder político fortemente credenciado a ganhar as eleições. Disse o procurador-chefe do bando: “É preciso fazer muitas acusações contra o Lula, para que ele fique desacreditado junto à população, e a defesa deles não tenha tempo para realizar seu trabalho”.

É fundamental repetir: não aceitara antes exiliar-se em embaixada estrangeira. Não aceitara depois procurar a flexibilização do regime de cumprimento de pena, ficar em casa com tornozeleira eletrônica.

Sua chegada a Curitiba, com milhares de pessoas esperando-o, foi palco de violência policial desnecessária. A sua condução por aeronave da polícia federal teve um episódio tristemente exorbitante, quando um policial pretendeu algemá-lo. Algemá-lo? Sim, Algemá-lo. E durante o voo o policial segurava, ameaçadoramente, uma arma.

A divisão político-ideológica, que marca o Brasil de hoje, como vômito do discurso do ódio, não é suficiente para ignorar ou tentar apagar o extraordinário movimento de opinião que ficou plantado, durante todo período de prisão do ex-Presidente, nas cercanias do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, com o estribilho diário do Bom dia, Presidente! Boa tarde, Presidente! Boa noite, Presidente!

Também fatos pitorescos emergem dessa experiência. Um deles é a exigência feita pelas nobres autoridades para que um pai de santo, que desejava fazer uma visita ao prisioneiro famoso, foi exigida a prova de que ele, pai de santo, era mesmo pai de santo.

E o mais forte diálogo aconteceu quando o juiz espanhol Baltasar Garzón, famoso internacionalmente, não só como defensor dos direitos humanos, mas também como quem expediu a ordem de prisão contra o genocida chileno, general Augusto Pinochet, agarrado na Inglaterra, e que quando morreu deixou, além do legado fedorento de mortes, um número invejável de contas bancárias esparradas pelo mundo afora: 120 contas.

Lula disse: Dr. Garzón, se eu tivesse a consciência de ser minimamente culpado, eu não o receberia.

Ao que Garzón respondeu: Presidente, se eu tivesse a mínima certeza de que o senhor é culpado, eu não teria vindo visitá-lo.

Na verdade, esse histórico documentário estampa um período vergonhoso, no qual um grupo de procuradores e um juiz, que desfilam, impunemente, na história do sistema de justiça brasileiro como bandidos togados foram desventrados pelo Intercept Brasil, pois os diálogos, entre eles, revelam uma perseguição política vergonhosa para os verdadeiros e honestos homens das leis e para a cidadania em geral.

Os defeitos de uma sentença medíocre, denunciada antes por centenas de advogados e juristas encontraram sua prova com a revelação da intimidade oficial de todos eles, e seus respectivos diálogos. Uma procuradora, logo em seguida, apresentou publicamente, suas desculpas.

Falta, porém, uma pesquisa sobre a vinculação desses brasileiros lesa-pátria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, para definir a responsabilidade de cada qual, seja na entrega de documentos da Petrobras, em ato deliberadamente sonegado do governo brasileiro, seja para definir qual o efeito do trabalho bastardo no jogo político da geopolítica, na relação do império com o Brasil e a América Latina.

Já se conhece o número de desemprego causado pela falsa virtude pública da chamada república de Curitiba, que apoiada por uma imprensa não investigativa, repetitiva de versão convenientemente oficial, enganou e intoxicou tanta gente.