O Ministério Público, essa grande instituição, pode ter alteração no colegiado de sua cúpula, que é o Conselho Nacional do Ministério Público, como proposta que tramitou pela Câmara Federal e que acertadamente foi rejeitada, pois, previa além do aumento dos participantes indicados politicamente até intervenção no dia a dia da atuação do Promotor. Não era e não seria controle, seria garrote.

A insurgência da categoria levantou a bandeira da mordaça na boca independente de cada Promotor, se o Corregedor do CNM fosse de indicação da Câmara Federal, com poderes extraordinários.

O movimento para essa alteração não é por causa dos méritos obtidos pelos membros da Instituição. O movimento enraíza-se nos abusos cometidos por tantos de seus membros.

Não citemos casos da experiência pessoal da profissão. Fica-se no caso emblemático da Lava Jato, que se iniciou bem e produzindo bons frutos, desandou para a prática do desrespeito e da violação da lei, sob o comando de Deltan Dallagnol, que chegou ao cúmulo de vincular-se em negociações com governo estrangeiro, sem conhecimento do governo brasileiro, entregando documentos da grande empresa que é a Petrobras, vítima da corrupção, para ela ser condenada lá na sede do império. Em função dos bons serviços prestados, a retribuição foi receber vultuosa quantia, para fazer uma Fundação, que seria dirigida por ele, certamente, juntamente com seus capatazes togados, quando o dinheiro revertido deve entrar no caixa-comum da União, como realmente aconteceu por ordem do Supremo Tribunal Federal. A Vaza-Jato revelou que ele desejava centralizar em empresa da sua mulher o dinheiro das palestras que ele já fazia pelo Brasil afora, pisoteando na dignidade de pessoas, contando peripécias de seu trabalho, como Chefe que era. Ele esteve em Ribeirão Preto, quando recebeu de um cidadão um presente devidamente embrulhado, com o livro dos livros de país democrático, que é a Constituição vigente, violado por ele como se fosse um alienado da lei, e não o seu fiscal.

Depois, ele se negou a entregar documentos ao Procurador Geral da República, vinculados à investigação, como se fossem eles de sua propriedade particular, mas misturando seu ato com a invocação da independência individual de cada membro do Ministério Público.

E quanto ao PowerPoint, no qual o batalhão de autoridades exibidos no vídeo ouviu a inacreditável afirmação de que ele não tinha provas, mas tinha convicção, sobre a culpabilidade do ex-Presidente Lula. Ele repetiu o barbarismo jurídico-processual, que equivale ao absurdo mentiroso praticado pelo general americano, Colin Powell, perante o Congresso daquele país, e iludindo a comunidade internacional com informações falsas, quando assegurou naquele plenário que Saddam Hussein tinha um arsenal de armas bacteriológicas, justificando assim a invasão que destruiria o Iraque (2003). Houve tempo de ele se arrepender, porque recentemente morreu com todas as honras político-militares. A lei exclui convicções, exige provas.

Assim, esse Procurador é o ícone do abuso, impune, porque estamos vivendo uma situação geral de faz de conta. O que fez o tal órgão de disciplina? Praticamente nada, porque houve até processo administrativo que a demora, inadvertida ou calculada, atingiu o prazo da prescrição, e assim se esqueceu do processo que vai para o arquivo, mas o fato não é esquecido. E a impunidade cria imitadores.

Assim, nasceu esse movimento de alteração constitucional pelos abusos e não pelos méritos. Mas a matéria pode ter outro enfoque.

Quando a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo estudava o Relatório Afonso Arinos, que serviu de referência à Constituição de 1988, uma curiosidade surgiu para se saber quais países tinham, por exemplo, um Conselho Nacional da Justiça?

O achado era italiano. Na Itália, a Presidência do Conselho Nacional da Justiça era ocupada pelo Presidente da República, como representante da soberania popular.

Aqui, também, a indicação da Câmara dos Deputados, independentemente de quem a componha, é a expressão da soberania popular, que é a única fonte de Poder real, nas democracias representativas. Mas em lei de controle, não de garrote.

Num país socialmente desigual, todas as instituições podem estar contaminadas pelo vírus da corrupção, o que não exclui a realidade de países menos desiguais socialmente; mas aqui ou acolá, todo exercício de poder, toda autoridade, civil ou militar, deve prestar contas ao órgão não dominado pela solidariedade corporativa. Mas talvez o momento não fosse esse, para que se pudesse debater com honestidade republicana.

Se é aconselhável preparar-se para a um filme, eis que surge um seriado que conquistou, de repente, 11 milhões de perfis de assinantes, nas primeiras semanas de sua apresentação, agora como sucesso da Netflix. É o Round 6.

Uma história de miséria e violência inspirada numa área de Seul, capital da Coreia do Sul, em que 456 pessoas endividadas e sem emprego aceitam lutar entre si, no estilo de jogos infantis e mortais, seduzidos pela oferta de milhões de dólares. O equivalente a USS 38,5 milhões em dinheiro.

A Coreia do Sul ocupa a metade sul da península da Coreia, seu território tem 100 mil quilômetros quadrados e sua fronteira seca é com sua co-irmã, a Coreia do Norte, hoje separadas ideológica e politicamente, depois de forte e prolongado embate militar, no qual a retaguarda de um era abastecida pela China e a de outro, pelos Estados Unidos.

Sua história é milenar. Sua cultura é milenar.

Até o ano de 1960, a Coreia do Sul era considerada pobre e atrasada. Com o investimento maciço do Estado, os índices de desenvolvimento foram surpreendentes. É o jornalista Tony Goes quem o diz: “Hoje a economia sul-coreana é a décima maior do mundo e ultrapassa a brasileira, que caiu para 12º lugar. Não é exagerado lembrar que a Coreia do Sul tem 100 mil quilômetros quadrados, contra os mais de oito milhões do Brasil, e que seus recursos naturais são muito mais limitados” (Folha Ilustrada, 8 out. 2021). A sua estrutura é capitalista, contrapondo-se a sua co-irmã, que celebra uma estrutura política fechada, em nome do comunismo, que desenvolveu um arsenal de bombas atômicas. Essa realidade ameaçadora, ora por vez, faz os Estados Unidos aplicarem sanções, ou se reunirem para diminuir as tensões ativadas por testes nucleares, ou de armas, naquele pedaço da Ásia Oriental.

A Coreia, com identidade cultural de 2000 anos, desenvolveu-se tecnicamente, mas socialmente desigualou o metro da justiça social. Nisso estamos juntos, mas o que nos distingue é o passivo social dos efeitos perversos da escravidão.

A arte cinematográfica, como nenhuma arte, não é monopólio dos países considerados desenvolvidos. As vezes, até um curta metragem explode de prazer a sensibilidade e o senso estético de quem o assista, independente da riqueza do seu país de origem. Mas quando há investimento maciço na educação, fica aberto o caminho da redenção pelo saber das letras, pelo olhar mais aguçado, pelo incentivo à criação e pela base material, física e psicológica, que serve de trampolim sucessivo para uma evolução espiritual e criativa livre e segura.

Em 2020, outro filme, denominado Parasita, foi vencedor do Oscar. Em 93 anos de concurso de premiação, ele foi o primeiro celebrado em língua não inglesa.

Deve-se assim, dizem-me, a força do progresso material e artístico da Coreia do Sul. Só que esse sucesso cinematográfico esbarrou na campanha negativa de sua co-irmã, já que o seriado também se esmera na figura de uma desertora, que se coloca na disputa violenta, querendo ganhar a vultosa quantia em dinheiro para tirar seu irmão mais novo de um orfanato e libertar a mãe detida na China, após sua fuga da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte, na sua campanha contrária e negacionista, ataca o capitalismo como fonte de miséria, desemprego e violência, pois, o que preside tal estrutura é só o dinheiro.

O certo é que lá no Paraná, em São José dos Pinhais, a direção da escola Pequeno Polegar enviou carta aos pais de seus alunos, desaconselhando a permissão para seus filhos assistirem a Round 6.

Um filme pode despertar a vontade de se conhecer um país, sua música, sua arte, sua culinária, sua cultura, a identidade cultural, o dia a dia de seu povo. No caso da Coreia do Sul, a arte do cinema é que tem ocupado esse patamar de curiosidade, mas no campo da filosofia, Byung-Chul Han, mestre e professor em Universidades da Alemanha, é o filho coreano ilustre, cujos livros têm abastecido a inteligência do mundo.

Meu dileto amigo, Rui Flavio Chufalo Guião, sua cultura, inteligência e sensibilidade, brindou-nos, na semana passada, com excelente narrativa histórica sobre Cristóvão Colombo, descobridor das Américas. Peço-lhe para dar sequência, adicionando a interpretação filosófica sobre essa narrativa, que é de autoria de Marcia Tiburi, no seu precioso livro “Complexo de Vira Lata – análise da humilhação brasileira”, que, por coincidência, acabara de lê-lo.

A reflexão dela se inicia com a intuição de Nelson Rodrigues, que escrevera, em 1990, sobre o preconceito do vira-lata brasileiro. Ele analisou o trauma causado em 1950 pela derrota brasileira, no Estádio do Maracanã. A seleção brasileira disputaria a Copa do Mundo e seria campeã naquele ano.

Ela se refere ao “complexo de Colombo”, como a matriz que abriu as Américas à colonização, ou seja, a humilhação gerada pela ambição desvairada de riqueza com a vestimenta da religião, que viria colocar os nativos na trilha do paraíso celeste. Ontem, a promessa era católica, hoje, é a dos pentecostais.

Mas quando se fala em colonização, fala-se da expropriação subjetiva do espírito pelo homem branco, sua sagrada branquitude, que chegou atualmente à “Supremacia branca”, em grupos espalhados por muitos países, e que orquestram discriminação e violência. E ainda a expropriação do colonizador realiza-se na comunidade colonizada, territorial e culturalmente, vampirizando os nativos, os mitos e as crenças, que compõem o saber acumulado pela experiência original e milenar vivida na intimidade da natureza, suas plantas, seus animais, seus rios e florestas, seu céu, dono do sol e da lua.

Colombo ensina-nos a não-distinguir os diferentes, as individualidades, taxando os nativos, e com um único designativo – índios, logo que chegou em 1492 a Guanahani, hoje El Salvador. Ele “é o primeiro deslumbrado com o estrangeiro, o primeiro explorador de corpos e imagens alheios. Podemos dizer que ele é o primeiro publicitário”.

Quando perguntaram a Colombo o que ele gostava de comer, e ele respondeu que era ouro, uma auréola de divindade foi antevista pela ingenuidade do chefe nativo, e estranha hipnose dele se apossou, irradiando-se por milhares de combatentes indígenas, derrotados e subjugados por 157 espanhóis.

A equação colonizador-colonizado tem como essência a humilhação do outro, invisível como pessoa, e “que virou tecnologia política”. A humilhação leva o colonizado à imitação do senhor.

Certo que a vestimenta dessa realidade mudou na sequência dos anos, atuando até os dias atuais, sobre países e sociedades pobres ou “em vias de desenvolvimento”, inclusive através da colonização digital.

O dominador necessita impor seus valores e sua cultura, substituindo a bússola dirigente da cabeça da comunidade a ser dominada. O “descabeçamento”, ou seja, a cabeça separada violentamente do corpo deitado, como na morte do inca Atahuallpa, condenado à pena do garrote, é historicamente o exemplo dessa força imperativa e simbólica da expropriação do espírito da nação.

Na garimpagem atual, como se identifica sinais oficiais desse espírito do vira-lata?

Nosso país está assolado por esse espírito nanico. O Presidente empossado, imediatamente viaja e bate continência à bandeira estrangeira, sem que a brasileira estivesse hasteada ao lado. Imediatamente declara adesão incondicional à política externa norte-americana. Mais um exemplo: “O Brasil paga para ele trabalhar para mim”, disse o general norte-americano do Comando Militar do Atlântico Norte, apresentando o General brasileiro, como seu serviçal. O que ele está fazendo lá? Estamos no Atlântico Sul. Outro exemplo é tirado da omissão político-administrativa do governo federal na pandemia, contra regras transacionais e nacionais. Além de não saber que a coordenação nacional é obrigatoriamente dele, por força da Constituição, optou por ficar omisso, culpando outros. Viu-se assim o sistema nacional da vacinação, que era exemplar, ser desacreditado pela negativa ignorante da vacina, pela negativa da prevenção com o uso da máscara, alimentando a política contra a ciência. Agora, cortaram 600 milhões do orçamento federal da pesquisa científica. O que esperar de um país que deseja destruir a ciência? Muitos cérebros brasileiros estão deixando o país, desesperançados.

A submissão visível ou disfarçada impede o Brasil de definir o que quer de si e para si mesmo.