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Feres Sabino

~ advogado

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A sabedoria do olhar

21 segunda-feira jun 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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Uma vez, um jovem visitou um senhor idoso que ficava sentado na varanda de sua casa, olhando seu jardim, contíguo à rua.

Era um antigo fazendeiro que entregara, há mais de vinte anos, a administração de seu patrimônio rural aos filhos, que faziam de tudo para não o preocupar com o assunto que fosse.

A visita tendia mais ao silêncio do que ao diálogo. Era uma singela homenagem feita a um homem bom, um respeito ao velho senhor.

De repente, ele falou atiçando os filhos:

— Está faltando água lá na fazenda.

— Não, pai. Não está faltando água, não. O senhor está preocupado à toa.

— Está sim. Está faltando água lá na fazenda.

— Por que o senhor está achando isso, que faltaria água na fazenda?

A resposta surpresa veio com a voz fraca e sábia:

— Toda vez que aparece, aqui no jardim, aquele inseto, é porque falta água lá na Fazenda.

Outra lição, mais recente, foi a observação do engenheiro agrônomo, diante da capa de proteção da pequena piscina de sua residência.

A capa de cor azul que a cobria, depois de dias, revela com sua retirada a presença de algas.

A capa foi trocada por uma de cor preta, e não mais surgiram as algas.

A explicação foi simples: as plantas crescem mais com a cor azul incidindo sobre elas.

Esse diálogo da natureza consigo mesma é tão ignorado quanto se torna objeto de violência e destruição por parte de homens ignorantes e insensíveis. Aliás, essa energia sutil intercomunicativa, invisível, ocorre em profusão no complexo ecossistema da natureza.

Essa maravilhosa sutileza dimensiona a brutalidade dos destruidores das plantas, das árvores e dos animais e dos insetos, que habitam as florestas. E a floresta Amazônica aparece como paradigma na estatística da estupidez, em razão do desmatamento desenfreado e recorde e com a mineração invadindo terras indígenas e reservas florestais, ignorando que é a umidade amazônica que forma as partículas de água, que ameniza o clima do sul e do sudeste do Brasil, regando a agricultura de nosso vitorioso agronegócio, com as chuvas transportadas pelos chamados “rios voadores”. Se um homem, que frequentou o mundo rural, desde criança, foi capaz de perceber o invisível diálogo com um tipo de inseto que surge para anunciar a falta de chuva em terra distante, qual é a densidade da sabedoria indígena acumulada em milhares de anos de intimidade com a natureza?

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O General, meu candidato

18 sexta-feira jun 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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A história nos dá um exemplo de punição de insubordinação militar, digno de ser lembrado, para que seja ele comparado com o ato de igual natureza, atual, que resultou em nada, e com seu processo escondido sob o manto do sigilo por cem anos.

O ato de ontem e de hoje está no contexto de uma ameaça à institucionalidade do país, mas o ato histórico lembrado foi do Ministro da Guerra, Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (1894-1984). Ocorreu assim:

Juscelino (36% dos votos) e Jango compuseram a chapa presidencial vencedora, na eleição de 1955, na qual concorreram com Juarez Távora (30% dos votos) e Ademar de Barros (16% dos votos).

A tensão política que levara Getúlio Vargas ao suicídio, que desarmara, provisoriamente, a arrogância de civis e militares golpistas prosseguiu, sendo que o braço político do golpismo, a União Democrática Nacional (UDN), sabia que não chegaria ao Poder pelo voto e, nas trevas sob a liderança de Carlos Lacerda, conspirava com militares da Escola Superior de Guerra.

A vitória da dupla JJ era contestada, e desta vez o argumento golpista era de que Juscelino não conseguira se eleger com maioria absoluta, ou seja, 50% mais 1. Argumento do pós-derrota.

Era Ministro da Guerra o General Henrique Teixeira Lott, anticomunista, nacionalista e legalista radical. Para ele, “o único desejo do Exército era preservar a legalidade e o regime democrático”.

A campanha contra a vitória subia de temperatura. Café Filho, vice-presidente , assumira o posto, imediatamente após a morte de Getúlio.

No funeral do General Canrobert Pereira da Costa falaram os Ministros militares. Surpreendentemente, o Coronel Jurandir Mamede, sem constar do cerimonial, pronuncia um discurso desafiador da hierarquia e da disciplina militar. Homenageia o general falecido e inadequadamente refere-se à “perpetuação dessa mentira democrática como uma “pseudolegalidade imoral e corrompida”, que consagra a decisão de um Presidente da República com “uma vitória da minoria”.

O Ministro da Guerra e outros generais e oficiais que cultivavam o respeito à hierarquia, com rigor absoluto, queriam a punição do Coronel e a defesa da legalidade.

Carlos Luz como substituo de Café Filho, internado em hospital, convoca Lott para ir ao Palácio e deixa-o esperando por duas horas, num chá de cadeira intolerável. O Presidente interino lhe diz que não haveria punição de Mamede, e Lott entrega o cargo. O substituto já estava na sala ao lado, era o General Fiuza de Castro. A posse fica para o dia seguinte, ele precisa redigir o Boletim de despedida. Sai, vai para casa. Insone, liga para o general Odílio Denys, que na madrugada reunia-se com outros militares que não aceitavam a insubordinação, e muito menos o golpe. Encontram-se em seguida, no Ministério da Guerra, e articulam com os comandantes das regiões e militares.

Os golpistas abrigam-se no cruzador Tamandaré, para voltaram de Santos, antes de lá chegarem. Carlos Lacerda pediu asilo na embaixada de Cuba.

O Coronel Jurandir Mamede foi preso pela insubordinação e indisciplina.

Lott convoca as lideranças políticas dizendo que o problema não pode ter solução unicamente militar, era precisa a solução política. O Congresso vota o afastamento de Carlos Luz, instaura o estado de sitio, só revogado com a posse de Juscelino e Jango. Café Filho renuncia.

O general Lott, quando candidato a Presidente da República, em 1960, concorrendo com Jânio Quadros, recebeu meu voto consciente, porque era nacionalista, legalista e defensor radical da Constituição. Sua nota circular aos comandantes das tropas disse que as Forças Armadas “estavam coesas e unidas, isentas de partidarismo e atentas em seus deveres, impedindo que a nação caminhe para a anarquia e a ditadura”.

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Conhecer, planejar, governar

31 segunda-feira maio 2021

Posted by Feres Sabino in blog

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A entrevista do economista Ricardo Paes de Barros – professor do INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa), e um dos formuladores do programa de transferência de rendas denominado Bolsa Família, como política pública – veiculada no jornal Valor do último dia 25 de maio, revela não só a pobreza crescente durante a pandemia, mas ainda aponta a miséria na condução nacional dessa tragédia.

Não utiliza nenhum argumento ideológico, na sua visão crítica, mas levanta o que seria o óbvio se cada autoridade soubesse exatamente o que se deve esperar dela, no exato cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, com o pressuposto de seu prévio conhecimento de que para governar é preciso conhecer e planejar.

A falta de diálogo entre Legislativo e Executivo, e deles com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), que responde em números as perguntas – quantos somos? onde estamos? como vivemos? –, não abastece as decisões das políticas públicas, apesar de o Censo demográfico ou recenseamento, que é realizado no Brasil de dez em dez anos, “fornece(r) informações que permitem avaliar a evolução do quantitativo da população ao longo do tempo. Mostrando fluxos migratórios, crescimento ou decréscimo da população a nível municipal, estadual e federal. É a principal fonte de dados da situação de vida da população brasileira”.

Adiaram o Censo que seria realizado neste ano, para 2022. O receio de Paes de Barros é que se argumente, outra vez, com verba orçamentária impossível, e que neste ano se somou aos cuidados necessários exigidos pela pandemia, para justificar o adiamento. Ainda assim uns países realizaram seu Censo neste ano, enquanto outros o adiaram para o próximo.

Sua preocupação é que seguramente não se adotam políticas públicas sem conhecer a realidade sobre a qual elas incidirão. Primordialmente, é preciso conhecer para planejar e governar. E o descaso político, em relação a essa exigência óbvia do conhecer a realidade, gera não só preocupação. Na verdade, para quem sabe gera até angústia.

Ele se refere ao auxílio emergencial concedido, sem que tenha sido usado “o conhecimento local para descobrir quem deveria ser beneficiado”. Prossegue ele: “Se tentar uma política nacional desempenhada e implementada nacionalmente, não vai funcionar. Cada pobre tem um problema diferente. Quem sabe o que acontece na comunidade são os municípios e as organizações da sociedade civil que estão aí. Se o próprio município não se articular com a sociedade civil, não vai ter essa capilaridade”.

Ele propõe, ainda, mudança de foco, na verdade um megaprograma, dizendo que ao invés do “debate sobre programas sociais […] se concentrar no auxílio emergencial, incluir estratégias de reinclusão produtiva dos milhões de desempregados no mercado de trabalho”. A pobreza seria eliminada mais rapidamente.

Ele ainda se refere às instituições que dispõem de recursos humanos e materiais para implementação dessa capilaridade que ele advoga ser a interligação da reinserção produtiva dos milhões de desempregados.

Primeiro, pode-se pensar no programa Crediamigo (programa de microcrédito produtivo) “em que tem um agente da comunidade conversando com cada um. Nesse caso, seria um agente da reinserção produtiva que devia estar nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades públicas de assistência social. Hoje, existem mais de 250 mil agentes de assistência social. Se cada um atender cem pessoas, são 25 milhões de trabalhadores atendidos”. E prossegue: “É esse pessoal da reinserção produtiva que vai lidar com os desempregados. Esse profissional deve estar muito mais capacitado. E o Brasil tem muitas instituições capazes de fazer isso com muita rapidez, como o Sebrae e o Banco do Nordeste”.

“O que estou descrevendo” – diz ele – “é um modelo semelhante ao do programa Chile Solidário já adotado no Chile. Tudo acontece localmente.”

Essa narrativa de inteligência e razoabilidade deve ser comparada com o discurso oficial da idiotia do “meu exército”, que vai “garantir o direito ao trabalho”.

O vírus da pandemia atingiu a cabeça governamental do Brasil, se é que ela mesma não é o próprio vírus encarnado.

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