Nossas instituições se legitimam pela atuação das pessoas que as integram. Assim é para cada poder da República.

Pensou-se nisso, após o ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação de Carlinhos Cachoeira com políticos e junto às instituições do governo do Brasil.

Os parlamentares (muitos) se acostumaram à passarela da televisão, utilizando-se de energia e braveza incomuns, menos − é verdade − do que as que usava o senador Demóstenes Torres, especialmente quando os brasileiros o viam como o paladino da ética e da moralidade. Viam-no. Agora, eles já pensam conhecê-lo.

Essa CPI tem uma característica especial, pois ela partiu de documentos resultantes de extensa e demorada investigação da Polícia Federal, que já foram remetidas à Justiça. Sua eficácia ganha um limite, que deve ser seguido com rigor, porque apurar o apurado é o mesmo que chover no já molhado. Mesmo assim, convocaram o Carlinhos Cacheira, quando ele não precisaria oferecer o espetáculo que ofereceu à nação. O Cachoeira permaneceu com aquele ar arrogante e silencioso, às vezes dava um sorriso de escárnio, lembrando os deputados e senadores daquilo que eles deveriam saber, já que juraram respeitar a Constituição e as leis do país. E em nossa ordem jurídica está consagrado o direito de o convocado ficar em silêncio, como o réu na ação penal, como indiciado no inquérito policial. Se eles sabiam que ele tem o direito de ficar em silêncio e mesmo assim o convocaram, resta tentar descobrir quais as razões para essa convocação, o que não aparece como tarefa fácil. E ainda remarcaram a ouvida para o final, ou seja, depois que ouvirem todos os que serão eventualmente ouvidos, Cachoeira terá de voltar ao palco da Comissão, isso se todos não permanecerem em silêncio, como têm direito, todos. Vamos adivinhar o que vai acontecer? O filme vai ser repetido. Ele permanecerá em silêncio. Basta analisar a vitória antecipada e justa da sua defesa, que obteve junto ao Supremo Tribunal Federal o direito de conhecer as peças do processo, sem o que o cliente não pode prestar depoimento. Mas mesmo podendo exercitar esse direito de ter acesso aos autos do processo, ele permaneceu em silêncio. Aliás, pouquíssimos advogados procuraram conhecer milhares de peças de tantos volumes do processo em pouquíssimo tempo, o que revela que o direito ao silencio já estava decidido e o direito reconhecido pela Justiça serviu para ensinar aos parlamentares o respeito a um direito fundamental da pessoa, e ainda ganhar tempo para a chegada do Cachoeira diante deles.

Ora, até pelos políticos e outras pessoas cujos nomes a imprensa veiculou era previsível que os parlamentares teriam  o silêncio como resposta, pois não há previsão de que Cachoeira pretende se aposentar, mesmo sob a ameaça de prisão duradoura. Assim, seu silêncio veio ornamentado pela indiferença soberba, arrogante, muito adequada a quem fez o que fez com os políticos e as instituições brasileiras. Só para não falar da proteção profissional de seu advogado brilhante, cuja capacidade e militância já o levara até ao Ministério da Justiça, como ex-ministro. Essa circunstância não descartou os elogios à sua atuação como Ministro, que teria alterado para melhor as condições gerais de trabalho da Polícia Federal, que competentemente apurou tudo contra seu cliente. Se a figura do advogado é sempre controvertida, essa suave contradição amenizou, colocou um freio na verborragia de qualquer verborrágico que só pensa em aparecer como bravo, tal como fazia o senador Demóstenes Torres.

A Comissão Parlamentar de Inquérito não pode ser palco de falas vazias, de atuações meramente gesticulantes, de silêncios previsíveis. O papel reservado, por lei, à Comissão é de seriedade na apuração de fato determinado, sem babar em que lá estiver depondo, seja quem for, mesmo que este tenha escolhido o exercício de seu direito de ficar em silêncio. O parlamentar brasileiro deve estar ciente de que o valor-ético da dignidade da pessoa vale para qualquer um, e ele, representante do povo, na Casa das Leis, deve agir de conformidade com ela e com os princípios constitucionais e legais, não se entregando à situação previsível de ser ignorado pela indiferença soberba de qualquer um, dedicando-se para dar uma contribuição irrespondível, significativa e idônea ao material já existente nos processos que correm por conta do trabalho da Polícia Federal.

Se o Cachoeira despejou sua água salobra naquele dia, ele não pode afogar no seu próximo despejo o prestígio do Poder Legislativo.

Publicado originalmente em O  Diário,  em 26 de maio de 2012

Seguramente, a Comissão da Verdade receberá o depoimento que a ex-guerrilheira e cidadã Dilma Rousseff prestou à Comissão de Direitos Humanos de Belo Horizonte sobre as torturas sofridas por ela lá, durante o período militar, e completadas aqui no DOI-CODI de São Paulo, com aquele soco que deslocou seu maxilar.

Seguramente, a Comissão o receberá com a mesma discrição com que acolhe os demais depoimentos, não conferindo-lhe nenhuma distinção, nenhum critério que seja diferente em relação a qualquer outra pessoa ou testemunho.

Mas o depoimento foi veiculado pela imprensa nacional com o nome o e sobrenome do seu torturador, o que pode despertar a curiosidade de saber, ou de imaginar, o que se passa na alma dessa figura no dia a dia de sua vida, desde quando sua vítima começou a crescer na vida pública até chegar ao auge de sua carreira, ocupando a Presidência da República pelo voto direto de milhões de brasileiros.

O torturador deve ter sentido, no correr do tempo, o seu apodrecimento moral. Afinal, ter a sua eficiência – tão glorificada na época pelos seus iguais – colocada, na escala do tempo, exatamente no lugar que a miséria humana reside. A prática torturante do pau de arara, dos choques elétricos nas regiões mais sensíveis do corpo humano, a covardia da agressão à vitima imobilizada e indefesa, tudo, tudo devagarzinho revelado para compor a biografia heroica dessa mulher, que sem ódio e com muita altivez representa os anseios de nossa gente. Enquanto de sua parte, o torturador deseja a sua própria morte, no esgoto da maldição.

Felizmente, o cristianismo traz um magistério singelo, ensinando-nos que o arrependimento atrai a benção do perdão. Por isso, a saída do torturador, por ora, é rezar muito, orar com fé para conquistar uma pouco de tranquilidade para sua alma, já que ele teve a sorte de gozar da anistia que o Estado terrorista lhe concedeu.

O problema é que seus descendentes, atuais e futuros, terão dificuldade para contar a sua história – afinal qual o orgulho de ter sido o torturador da Presidenta? E, enquanto vivo, ele poderá viver com seus fantasmas e seus delírios, imaginando que, no supermercado, no cinema, na rua, na vizinhança, na viagem, lá em outra cidade, sempre tem alguém para identificá-lo: “Esse é o cara”.

Assim, se a vitima declarou ter vivido, como torturada, o momento inesquecível “na solidão, na morte”, é esse mesmo momento, agora alongado e definitivo, que é transferido para a vida do torturador.

Eis o transplante do inferno.

Publicado originalmente em  O Diário, em 28 de junho de 2012

Há catorze anos o governo do Brasil está para resolver a compra de aviões para a remodelação da nossa Força Aérea.

Essa necessidade se aguçou depois da descoberta do pré-sal, que impõe a presença de aviões que protejam as costas brasileiras e que tenham autonomia de voo para grandes distâncias.

Essa exigência, ao que parece, é atendida pelos aviões franceses.

Entretanto, o que se diz é que nunca o Brasil comprou as melhores aeronaves quando a necessidade o obrigou a adquirir, no exterior, as que o país necessitava. A verdade é que toda espécie de pressão deu como resultado uma composição de interesses, como se fosse para alegrar os gregos e os troianos. Um pouco de aviões de um, um pouco do outro. Comprava-se um pouco de cada um, e o interesse nacional ficava embaçado.

Agora, para a necessidade presente, não houve, por parte da área competente, indicação do tipo de avião que melhor corresponderia à real necessidade do Brasil, apesar do tempo decorrido. Seguramente, essa indicação do número um, do número dois e do número três, por exemplo, com suas características, ao lado das necessidades narradas, deveria anteceder à decisão final, que não houve.

Aliás, diz-se que, poucos dias antes da última cerimônia oficial da troca das bandeiras, lá em Brasília, o governo teria comunicado um novo adiamento da decisão sobre a compra de aeronaves militares.

Por essa razão, os aviões da Força Aérea Brasileira que fizeram o voo rasante que quebrou todos os vidros do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, diz-se, teriam agido de propósito, protestando pelo novo adiamento daquela decisão. Foi um protesto. Um sonoro protesto.

A fala de quem falou é verossímil, já que um avião supersônico não faz esse tipo de estrago sem a vontade do piloto. E ninguém falou em punir os pilotos. Simplesmente, falou-se que a Força Aérea pagaria a conta. Só que a tradução correta dessa afirmação é que o dinheiro público pagará a conta, e, em nova tradução, sabe-se que quem pagará a conta mesmo somos nós. E o triste é que os vidros quebrados, por si, não tornam esse assunto mais transparente.

Se essa compra de aviões deve estar cercada por todo tipo de cautela, estudos e comparações, mais um cuidado ficou acrescentado ao arsenal de tantos, quando se soube de uma história há até pouco tempo inacreditável.

Essa história é contada assim: uma grande potência vendeu muitos aviões militares a um país da América Latina, que começou a colocá-lo em uso, um a um. De repente, um avião, que já voava pouco, não mais conseguia que suas turbinas fossem ligadas. Fizeram de tudo para fazê-las funcionar, e nada. Só faltava desmontar o avião para descobrir o defeito.

Foi o que fizeram.

O avião novinho, de pouco uso, foi desmontado peça por peça, com o exame minucioso e técnico de cada uma. Eis a surpresa. De repente, os técnicos se deparam com um minúsculo chip, colocado num pequeno parafuso.

Qual a finalidade de um chip daquele, num avião militar, ali, tão minúsculo, casado com um parafuso?

Qual a finalidade desse criativo produto da alta tecnologia, repousando, como se estivesse à espera de uma ordem remota, para fazer o quê, afinal?

Com certeza ele poderia ser acionado a distância para explodir o avião. Essa é a primeira hipótese que nos ocorre. Existirá outra, melhor que essa?

Um protesto sonoro. E um souvenir de terrorismo tecnológico, para que nos ocupemos com o mundo de hoje.