• Biografia

Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

Arquivos de Categoria: blog

Hipocrisia, mesmo histórica, não é crime

13 segunda-feira mar 2023

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

O surgimento da direita antropofágica tem revelado despudor no exercício do Poder, já que ele é adotado como protetor de familiares e amigos, e nessa dimensão nanica apequena os símbolos, a diversidade cultural, as diferenças regionais, a justiça social e o Brasil como país soberano e democrático, nação sequestrada.

Não é por falta de estudo que as barbaridades sociais são ignoradas, ou se tornam invisíveis. É mesmo a cara dura da hipocrisia que mobiliza os herdeiros divinos das riquezas mundanas, herdadas. Eles se tornam vítimas do hábito da expropriação geral de riquezas e da expropriação geral da humanidade das pessoas com as quais se relacionam, especialmente na relação de trabalho não remunerado.

Essa mentalidade discricionária e escravista está incorporada à história pessoal, familiar e social, e quando exposta à clareza solar ela apresenta a carne viva do racismo num exemplo nada edificante, que nos coloca muito aquém do estágio de civilização, que nos serve de ilusão.

Para o livro de Jessé Souza “Como o racismo criou o Brasil”, seguramente, é mais do que suficiente para agregar à sua tese, muito densa já, a inesperada expressão dessa violência verbal, proclamada pelos proprietários de vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, autuados pela denúncia comprovada do trabalho análogo ao da escravidão.

Se o ato-fato foi absolutamente surpreendente, pois, há produtos produzidos ali que já tiveram reconhecimento internacional, a justificativa verbal que foi dada para essa ocorrência é igual à elegância do bandido, que olha sua obra com ares de benfeitor histórico. Afinal, para ele todo pessoal transportado do Nordeste brasileiro, amontoado ali, para o trabalho das vinícolas, ia mesmo morrer de fome.

E a arrogância daqueles empresários, certos da impunidade, premiou a perplexidade de quem não acreditava que poderia existir uma narrativa tão nua e crua de discriminação e de racismo.

O jornal O GLOBO noticiou assim: “A associação dos proprietários de vinhedos culpa o Bolsa Família. Aparentemente, as pessoas estariam trocando trabalho não remunerado e castigos físicos, por auxílio financeiro – pasmem! – Para serem ressarcidos dos prejuízos causados pelo programa social, os vinicultores querem que seja criado o programa: Minha Casa-Grande, Minha Vida”.

Lê-se no mesmo texto a arrogância fluente: “As denúncias de trabalho escravo em vinícolas de Bento Gonçalves foram encaradas com naturalidade pelos proprietários; é uma receita que está na família há mais de 200 anos; e com a tradição não se brinca”.

Talvez nenhum livro sobre a escravidão tenha gravado da boca escravocrata confissão tão explícita, a respeito de nosso passivo social, construtor da prisão na qual o povo foi colocado e nunca saiu. Uma prisão construída secularmente pelas elites, que não percebem a invisibilidade das paredes, pois, seus olhares são para o exterior, e não para a rica realidade humana e social de nosso país.

Os estudos de sociólogos nossos tentaram explicar o que resultou desse passado, que assombra o presente pela discriminação e pela violência. Por exemplo, a explicação do “brasileiro cordial” foi uma verdadeira cortina de fumaça perante a realidade exigente de análises cirúrgicas para liberar nossas raízes ao oxigênio da igualdade. O racismo científico sossegou a consciência de quem explorava o braço vivo do trabalho. O fato é que a realidade histórica é a realidade da desigualdade, da pobreza, cercada por condições sociais e econômicas assim desiguais, com a distância enorme entre o rico e o pobre. Infelizmente, hipocrisia histórica não é crime. E o pedido de desculpas públicas apresentadas por uma das vinícolas não altera o núcleo duro da consciência genuinamente escravocrata.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

O artigo 142 da Constituição

06 segunda-feira mar 2023

Posted by Feres Sabino in blog

≈ Deixe um comentário

Uma única expressão pronunciada pelo Chefe da nação, presidindo um governo desastrado, revela o que fazia e o que planejava. É a expressão “Meu Exército”, dita com a empáfia natural de quem pensa saber das coisas, de quem sonhava com um 8 de janeiro, impensável fora da sandice da malta, e esperada ansiosamente após o resultado das eleições. No entorno estava a destilaria da mediocridade, esta apresentada como talento novo, e com o discurso do ódio surgido como novidade tóxica recomendada à alma, ao espírito, à consciência e à afetividade, que reverberou negativamente, nas relações sociais, políticas e familiares.

No entremeio dessa arruaça institucional era lançado um argumento, supostamente verídico, e politicamente viável como golpe, com o qual se procurava alçar as Forças Armadas como salvadoras da crise criada unicamente pelo incentivo presidencial, invocando-se o artigo 142 da Constituição Federal, interpretado, para elevá-las à condição de Poder Moderador.

Essa interpretação é mágica, já que as Forças Armadas, como instituições permanentes, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos poderes constitucionais, sob o comando do Presidente da República.

Os poderes constitucionais estão compondo a estrutura imposta e desenhada pela Constituição de 1988, momento constituinte gigantesco e único na história do Brasil. Eles são o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, tendo o povo e sua soberania, como fonte real, que se manifesta no silêncio das urnas, conferindo-lhes legitimidade e alma.

Na topografia da Constituição só existem assim esses poderes constitucionais. Eles que configuram e estruturam o Estado Democrático de Direito. Aliás, já no Preâmbulo de nossa Constituição, que é o pacto de nossa convivência social, ela já diz instituir um Estado Democrático e, no Capítulo IV, estabelece a ORGANIZAÇÃO DOS PODERES, que são os poderes da União (art.2º): Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Não existe outro Poder, enquanto as Forças Armadas estão incluídas no Capítulo V, sob o título DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS.

Assim, o verbo garantir, que é uma das tarefas constitucionais delas, jamais significou destruir a arquitetura do Estado, nem parcial nem totalmente, em nome de um Poder em relação ao outro, sendo que os três são independentes e harmônicos entre si.

As Forças Armadas não podem fechar o Congresso Nacional, não podem destruir ou mutilar o Poder Judiciário, não podem afastar um Presidente, ainda que psicopata, pois a defesa dos poderes constitucionais exige que elas sejam convocadas e autorizadas a exercer funções de Segurança Pública, por exemplo, a intervenção parcial decretada no Rio de janeiro, que, infelizmente, nada acrescentou em nada.

Qualquer pretensão de colocá-las no topo dos poderes constitucionais é um golpe, defendido por golpistas, disfarçados ou não.

Mas, entre profissão civil e profissão militar existe diferença. A do militar apresenta uma distinção fundamental. Na defesa da soberania da pátria, ele oferece a própria vida. Com isso a profissão atrai um tratamento diferenciado, mas sem superioridade, nem arrogância.

Uma pergunta emerge nesse contexto para que se saiba qual democracia é essa, configurada na Constituição e exercitada pelos poderes constitucionais? É a democracia do sistema da tripartição de poderes cujo Estado pressupõe a participação nos negócios públicos, consagra e garante o exercício dos direitos fundamentais da pessoa, respeita o pluripartidarismo, respeita o sigilo do voto, na rotatividade do Poder. E consagra como diretrizes de atuação, princípios éticos-jurídicos: I. A soberania; II. A cidadania; III. A dignidade da pessoa humana; IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. O pluralismo político. Nesse ponto surge a revolução que coloca a pessoa humana como protagonista, contrariando todas as Constituições anteriores, que celebrava o Estado como tal.

Ainda, nossa República Federativa (art. 4º) tem regência nas relações internacionais, mediante a obediência aos seguintes princípios: I. Independência nacional; II. Prevalência dos direitos humanos; III. Autodeterminação dos povos; IV. Não intervenção; V. Igualdade entre os Estados; VI. Defesa da paz; VII. Solução pacífica dos conflitos; VIII. Repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX. cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. E ainda a busca pela integração dos povos da América Latina, para formação de uma comunidade das nações.

Essa é a pauta a ser cumprida pela democracia brasileira, com suas Forças Armadas garantindo os poderes constitucionais, que a estruturam.

O atual comandante do Exército, Gel. Tomás Paiva, ainda que tenha dito, sobre a infelicidade após o resultado da eleição, “frase tirada de um contexto”, segundo ele, na verdade, reconhece que o ganhador é o chefe supremo das Forças Armadas, e agora elas se esforçam para retirar a politização partidária de seu seio. A propósito, já divulgou as diretrizes do Exército – “Instituição de Estado, apolítica e apartidária”.

Todo golpista, a primeira coisa que faz é desacreditar o Supremo Tribunal Federal, pois esse Poder tem a função precípua de limitar a autuação dos demais Poderes, e a função de limitar a atuação do Estado em relação à cidadania, cumprindo a Constituição.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...

A mentira de 48 milhões

22 quarta-feira fev 2023

Posted by Feres Sabino in blog

≈ 2 Comentários

A mentira ganhou foro de verdade no último governo da República do Brasil. Antes do governo até, a mentira correu solta, criando verdadeira muralha, entre a verdade factual e o espírito de muitos brasileiros. Muitos representam determinada indicação de quantidade que não demonstra se pobre, se rico, se crente, se evangélico, se ateu, ou de qualquer outro perfil.

Vi pessoas da melhor qualidade ética, caindo na onda da mentira, em nome da virtude ética, e que, ainda hoje, repetem mantras que não têm nada a ver com a verdade histórica ou jurídica.

Uma das vítimas desse ataque mentiroso da mentira repetida mentirosamente é a suposta “caixa-preta” do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), empresa pública federal, nascida em 1951, no segundo governo de Getúlio Vargas, com o fim social de incentivar o desenvolvimento do Brasil, com financiamento de longo prazo destinado a todos os segmentos da economia. No último governo, porém, passou a financiar a mediocridade dele.

E nesse jogo da mentira era aguardada com a maior ansiedade a abertura da “caixa-preta” do BNDES, ora por pessoas que acreditam na luta contra a corrupção, ora por interesseiros em jogar lama na existência de pessoas de reputação ilibada.

Um dia, no programa de rádio da Jovem Pan, que era ouvido por milhares ou milhões de pessoas, os jornalistas só faltavam babar com a hipótese de abertura pública da “caixa-preta”, cuja existência era dita com tal convicção, que era difícil não acreditar na existência dela.

Então, vai ao programa da rádio o presidente do BNDES, o economista Rabello de Castro, nomeado logo após o golpe do impeachment de 2016.

A malta de jornalistas exigiu dele o compromisso de retornar à emissora, depois de 30 dias, só para falar do que encontraria, nas gavetas e nos arquivos do BNDES, justamente na “caixa-preta”, que era anunciada pela malta de políticos de direita, ensandecidos pela perspectiva da revelação do podre das finanças do BNDES.

O sóbrio economista Rabello de Castro voltou à emissora depois de trinta dias e ali, diante da baba dos virtuosos radialistas que antecipadamente transbordavam de prazer, que ouviu do entrevistado o que eles não queriam saber.

Não há caixa-preta alguma, disse com suas palavras o economista. Não há irregularidade alguma no BNDES. Lá têm técnicos competentes, pessoas honradas, que trabalham limpo, cumprindo a lei. Uma decepção! A empresa pública como exemplo de cumprimento da lei!

Não era possível para eles, nem para tantos que ouviram, durante todo o tempo, a mesma mentira repetida tantas vezes. Empresa pública exemplar no Brasil? Não era possível.

A mentira não se entregou. Foi contratada auditoria norte-americana, para analisar milhões de documentos, e garimpar o que a desonestidade deixara como digital.

A auditoria norte-americana apresentou ao Brasil judiado, maltratado, que “caixa-preta” não exista. Por isso tal caixa é mera invenção para indispor e revoltar a população.

A contratação de auditoria norte-americana comprovou o que dissera o economista brasileiro Rabello de Castro. Nada há de irregular no BNDES. Há técnicos competentes, seguidores das leis, e todos os investimentos foram feitos com garantia e segurança e de acordo com a lei.

Essa é uma das mentiras exuberantemente desmentidas, na história recente do país. Ela custou ao bolso do contribuinte brasileiro a bagatela de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de Reais), em razão da mentira deslavada e repetida, repetida, na política do discurso do ódio.

Compartilhar:

  • Imprimir(abre em nova janela) Imprimir
  • Email a link to a friend(abre em nova janela) E-mail
  • Compartilhar no X(abre em nova janela) 18+
  • Compartilhar no Facebook(abre em nova janela) Facebook
Curtir Carregando...
← Posts mais Antigos
Posts mais Recentes →

Posts recentes

  • A soberania do Brasil e o espírito de vira-lata
  • A traição da fé
  • A PAZ, rediviva ou ressuscitada
  • A escumalha parlamentar na fase pré-natalina
  • Os vampiros do dia e da noite

Arquivos

  • janeiro 2026
  • dezembro 2025
  • novembro 2025
  • outubro 2025
  • setembro 2025
  • agosto 2025
  • julho 2025
  • junho 2025
  • maio 2025
  • abril 2025
  • março 2025
  • fevereiro 2025
  • janeiro 2025
  • dezembro 2024
  • novembro 2024
  • outubro 2024
  • setembro 2024
  • agosto 2024
  • julho 2024
  • junho 2024
  • maio 2024
  • abril 2024
  • março 2024
  • fevereiro 2024
  • janeiro 2024
  • dezembro 2023
  • novembro 2023
  • outubro 2023
  • setembro 2023
  • agosto 2023
  • julho 2023
  • junho 2023
  • maio 2023
  • abril 2023
  • março 2023
  • fevereiro 2023
  • janeiro 2023
  • dezembro 2022
  • novembro 2022
  • outubro 2022
  • setembro 2022
  • agosto 2022
  • julho 2022
  • junho 2022
  • maio 2022
  • abril 2022
  • março 2022
  • fevereiro 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • setembro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • dezembro 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • dezembro 2013
  • novembro 2013
  • setembro 2013
  • agosto 2013
  • julho 2013
  • junho 2013
  • maio 2013
  • março 2013
  • fevereiro 2013
  • janeiro 2013
  • agosto 2012
  • junho 2012

Categorias

  • blog

Meta

  • Criar conta
  • Fazer login
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.com

Blog no WordPress.com.

  • Assinar Assinado
    • Feres Sabino
    • Junte-se a 58 outros assinantes
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • Feres Sabino
    • Assinar Assinado
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
%d