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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

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Você é um babaca?

21 segunda-feira fev 2022

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Essa maneira de perguntar, um pouco provocativa, muito desrespeitosa, nada mais representa do que uma advertência, uma vontade de chamamento à razão, para quem entre ou esteja entrando, de corpo e alma, nas redes sociais, e ficando magnetizado com a riqueza das informações e das inacreditáveis e volumosas falsidades.
As redes sociais revolucionam a vida das pessoas, da sociedade e do mundo. A lei é atacada e o sistema jurídico entra em crise, com seus guardiões às vezes perplexos.
O fato é que as redes sociais deram ensejo a muitos imbecis de aparecerem, vomitando o que lhe interessa, por dinheiro ou interesse político e ideológico. Milhares de noticiais falsas e comentários mentirosos são lançados ao ar e ao vento, para o consumo de milhões de pessoas desavisadas e muitas vezes ingênuas.
O direito que mais sofre nessa enxurrada, em forma de tsunami, é o direito de expressão, a liberdade de expressão.
Se antes o pressuposto desse direito era o de se expressar sem destruir a pessoa ou o outro, ou as instituições, hoje o ataque vertiginoso a ela emerge como justificativa à liberdade de expressão. Tem-se assim como um normal, para essa leva de imbecis, que a democracia pode ser destruída por instrumento que ela oferece como seu direito em convívio social.
O gravíssimo, porém, não está na expressão visível da estupidez. Ela está na raiz onde ela nasce. Ela está no espírito e na alma de quem se sujeita à maravilha das redes sociais.
Diz-se gravíssimo, pois, as plataformas criadas pelo gênio do homem, hoje, retiram invisivelmente de você o que você é, de que você gosta, o que você pensa, o que você prefere e, automaticamente, vão oferecendo em cascata aquilo que você aciona primeiro como de sua preferência.
Esse domínio apodera-se de você, porque as redes sociais tornaram-se um negócio altamente rendoso, e quem pode pagar utiliza esse poderoso instrumento de dominação da pessoa.
É o que sustenta o cientista da tecnologia da informação Jaron Lanier, no livro Dez mandamentos para você deletar agora suas redes sociais, apresentando já no seu Argumento Um – “Você está perdendo o seu livre-arbítrio”, e escrevendo logo em seguida: “Algo totalmente novo está acontecendo. Nos últimos cinco ou dez anos todo mundo começou a carregar consigo, o tempo todo, um aparelho chamado smartphone, feito sob medida, para modificações de comportamento pelos algoritmos”.
Claro que essa é uma primeira etapa de vivência desse tsunami oferecido pela tecnologia da informação. Seguramente, essa experiência terá controle eficaz um dia. Mas, até lá, o mundo das relações sofrerá com essa ruptura fantástica.
Você ainda não é um babaca, com certeza!

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Juiz parcial é juiz desonesto, corrupto

10 quinta-feira fev 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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O Tribunal de Contas da União (TCU) examina o contrato mantido pelo ex-juiz Sérgio Moro com a Consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, cuja receita dos últimos anos, no valor de 42,5 milhões de Reais, tem 75% desse valor, recebido das empresas envolvidas na Lava Jato, a qual o ex-juiz confessa ter sido o seu “Comandante”. Intimado, o ex-Juiz confessa ter recebido de salário o valor de R$ 3,5 milhões, para integrar o órgão investigativo da empresa, consultora na recuperação judicial da Odebrecht, a empresa desgraçada pela atuação do Moro.

Como contratado, Moro recebe o mesmo dinheiro que é pago pelas mesmas empresas que ele, juiz parcial, praticamente quebrou.

A representação que motivou a exigência do TCU tem por objeto a ocorrência de eventual conflito de interesses, mediante a prática denominada “porta giratória”, significando o ato do servidor público que deixa sua função e vai trabalhar na empresa, no caso, que se beneficiou das decisões do juiz.

A situação tem lances e nuances que expõem esse juiz sem escrúpulos, que confessou ter sido um juiz que fez perseguição política, e não uma perseguição penal.

Essa consultoria já prestava serviços à OAS, em 2016, já em recuperação judicial, quando o ex-magistrado estava no esplendor midiático da Lava Jato. Depois, ele negociou seu cargo com a promessa de uma vaga no Supremo Tribunal Federal, dedicando-se ao jogo eleitoral da Presidência da República, até prendendo, arbitrariamente, quem estava mais cotado para ganhar as eleições.

Ganhou o cargo de Ministro da Justiça, abandonando antes a toga, que lhe servira de trampolim. Frustrado, na promessa que configura crime de corrupção, sai do governo e vai trabalhar justamente naquela Consultoria americana, que estava na recuperação da OAS, e passou a ser consultora na recuperação judicial da Odebrecht. Sobressai, na nova realidade empresarial, a prática estranha da remuneração de mais de oitenta executivos da empresa, que mesmo desligados dela, recebem salário, sob a justificativa de que teriam colaborado com a Lava-Jato. Quanto ao Diretor, preso cautelarmente, e absolvido no fim por instância superior, ele perdeu o emprego, a mulher e a família.

O ex-Magistrado que se dedicou à destruição de tantas empresas nacionais, infelicitando tantas outras, nem pensou nos milhares de desempregados que ele gerou. E, tranquilamente, foi trabalhar na Consultoria que, há tempos, particularmente conhecia sua ética ou sua aética, tanto que na live do jornalista Reinaldo Azevedo ele apresenta dois documentos fornecidos pela mesma Consultoria no processo do tríplex contra Lula, comunicando que tal imóvel pertencia a OAS. Não bastasse essa documentação convenientemente ignorada pelo ex-juiz, o imóvel era objeto de penhora em execução de dívida da OAS, lá em Minas Gerais. Essa prova documental foi ignorada pelo Magistrado.

Em outra live, a confissão do juiz: “eu fui comandante da Lava-Jato”.

Um Juiz, como todo juiz, não é comandante de nada, porque deve ser honesto, imparcial e preocupado em fazer justiça, como diretor do processo. Quando, na verdade, ele confessa que mandou naquela tropa de procuradores federais, ignora a existência de centenas de outros juízes e tantos procuradores no Brasil, independentes. E sobre eles paira o colaboracionismo ilegal e infame por ligações com o Departamento de Estado americano, sem que o governo brasileiro o soubesse. Vestiram-se todos da infâmia de quinta-colunas, inclusive com entrega de provas da Petrobras.

Moro e Dalton correm, agora, atrás da imunidade, como futuros ou potenciais candidatos, que tanto criticaram antes tal instituto jurídico, em relação aos seus eventuais réus.

Moro teve suas sentenças anuladas, por agir parcialmente.

Juiz parcial é juiz desonesto, é juiz corrupto.

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Brizola tinha razão

04 sexta-feira fev 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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“Brizola sabia ler gente”. Essa é a leitura de Darcy Ribeiro, em relação ao homem, que juntamente com ele e Oscar Niemeyer construíram, na primeira gestão de seu governo no Estado do Rio de Janeiro (eleito em 1982 e em 1993), 500 CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública –, ou popularmente conhecidos como Brizolões. Cada um verdadeiro complexo educacional, cultural e esportivo, que segurava a criança em tempo integral, com direito a três refeições diárias, nas quais a carne integrava o cardápio necessariamente.

Essa mesma trinca de homens excepcionais criou o sambódromo, a passarela para a qual foi transferido o desfile das escolas de samba. Essa estrutura construída previu o aproveitamento de seus espaços com dezenas de salas de aulas, entre um carnaval e outro. No entanto, essa obviedade de uso racional do espaço público não foi copiada pelos construtores dos estádios de futebol, oferecidos à Copa do Mundo de 2014. Hoje, eles variam entre elefante branco e casa de fantasmas.

Qual foi o político brasileiro que construiu tantas escolas e aproveitou espaços públicos para tal finalidade?

Mas o pior é que sucessores de Brizola no Estado do Rio de Janeiro romperam com esse planejamento escolar, e deixaram tantas construções ficarem degradadas, quando não sem o conteúdo original. Seu sucessor imediato chegou ao capricho de aterrar uma piscina de um dos CIEPs.

Só que a certeza da redenção nacional através da educação não esperou Brizola conhecer Darcy Ribeiro. Essa necessidade da educação é fruto da experiência direta do menino pobre, que simultaneamente trabalhou e estudou, em Porto Alegre (eleito Prefeito em 1956), como imigrante do interior, que traçou sua sensibilidade e o início de sua formação, que depois ganharia a dimensão de patriota apaixonado pelo Brasil.

Prefeito, deputado estadual e federal, governador de dois estados, do Rio Grande do Sul (1959) e duas vezes do Rio de Janeiro (eleito em 1982 e em 1993). Como governador do Rio Grande do Sul projetou-se internacionalmente, quando desapropriou a primeira multinacional, a Cia. de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, em 1959, e depois outra, em 1962, que era a Cia. Telefônica, ambas defasadas na prestação dos serviços, o que dificultava o desenvolvimento do Estado. Cada desapropriação seguiu estritamente o rigor da lei, inclusive com auditorias prévias, mas assim mesmo intoxicou as relações com os Estados Unidos. Para o programa da reforma agrária, ele doou parte de imóvel de sua propriedade.

Governador do Estado do Rio de Janeiro, Brizola foi tratado pela rede globo, até antes como candidato, semelhante a um aventureiro, um populista despreparado para o cargo. Entretanto, no entremeio dessa artilharia pesada fez um governo exemplar no Rio de Janeiro.

O Coronel Carlos Cerqueira, negro, que tentou humanizar a Polícia Miliar do Rio de Janeiro, e que acabou assassinado, cumpria o que Brizola assumira no palanque politico-eleitoral: “No meu governo a polícia não vai entrar nos barracos aos pontapés, ela entrará como entra em qualquer outro bairro”.

Quantas vezes ele declarou que o Rio de Janeiro não produzia cocaína, nem armas, pois essas questões pertenciam à vigilância das fronteiras secas ou das rotas marítimas, que não eram competência de seu Estado, mas sim do governo federal.

Na riqueza da vida pública de Leonel de Moura Brizola, a Rede da Legalidade, formada por ele, em 1961, é inesquecível. Sua voz e sua crença democrática mobilizaram o Brasil inteiro, civis e militares, jovens e idosos, o povo nas praças, contra os militares golpistas que não queriam dar posse ao vice-Presidente eleito João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.

O mais perseguido pelo golpe de 1964, exilado durante quinze anos, nunca sua reputação de homem público honesto foi maculada. Não conseguiram, mesmo com as arbitrariedades que cometiam.

Esse episódio da Rede da Legalidade serviu para qualificar-me, como universitário igual aos milhares que naquele agosto/setembro de 1961 ficamos pregados aos aparelhos de rádio, capturando o ânimo e a esperança daquele verbo incandescente, patriótico e desassombrado, em defesa da democracia. Falei disso quando o saudei, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, na entrega do título de Cidadania, concedido vinte anos antes.

Impressionante como um país com tais carências não tenha continuidade governamental, impunemente. Como exemplo de governo, pode-se dizer: Brizola tinha razão…

Esse, aliás, – “Brizola tinha razão” – é o mantra do documentário preparado pela Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualim, do PDT, apresentando um resumo de cada episódio gigantesco do avô, relatado por Juliana Brizola e Brizola Neto, com considerações de Carlos Lupi e Ciro Gomes, na comemoração de 100 (cem) anos de seu nascimento, dia 22 de janeiro de 1922.

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