Em 1961, na antevéspera da renúncia de Jânio, Carlos Lacerda[1], governador da Guanabara e excepcional tribuno, apelidado de “Corvo”, pois pregador dos golpes mais recentes daquele período, estava no auditório do Canal 9, da Capital de São Paulo, enquanto, na plateia, a turma da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco recepcionava-o gritando: “Corvo, Corvo, Corvo”; ao que ele lhes respondia pelo microfone: “Venham, venham, venham, analfabetos da democracia, aprender o ABC da Liberdade”.

Carlos Lacerda foi a voz de acusação virulenta contra Getúlio e na tragédia da Rua Toneleiros, em que morreu o major Vaz, da Aeronáutica, atingido por uma bala, que pode ter sido do revólver do próprio Lacerda, dúvida jamais desfeita, visto que ele sempre se recusou a entregá-lo à perícia criminal. Assim foi virulento também com Juscelino, Jânio, Jango.

Depois de ser o pregador do golpe de 1964, esperando a gratidão dos militares, foi cassado, tendo depois procurado seus adversários, no exílio, para que formassem uma Frente Ampla contra o governo militar. Foi ao Uruguai para falar com Jango, a Paris, falar com Juscelino. Ela não prosperou, Brizola a impugnou.

Mas, indiscutivelmente, Lacerda era um excepcional orador, que da tribuna confrontou brilhantemente com o baiano Vieira de Melo e com o amazonense-paulista Almino Affonso.

Na seleta de seus Discursos Parlamentares (editora Nova Fronteira) está registrada à singela declaração de voto, proferido na sessão de 22 de abril de 1957, em nome da União Democrática Nacional (UDN), no projeto de lei de autoria do deputado paulista Rogê Ferreira, que doou o prédio situado à Praia do Flamengo, nº 132, no Rio de Janeiro, à União Nacional de Estudantes (UNE).  E, considerando o que historicamente aconteceu com essa sede, escutemos o que está escrito em tal declaração de voto:

“A União Nacional dos Estudantes, vanguarda que tem sido, esclarecida e entusiasta das grandes causas cívicas nacionais, foi, sem dúvida, a pioneira da posição do Brasil ao lado da causa aliada na Segunda Guerra Mundial”.

Foi esse imenso patrimônio imaterial que o Golpe de 1º de abril de 1964 destruiu, com o fogaréu incentivado pelos seus sequazes.

Ainda assim era um retórico excepcional.

De outro lado, e atualmente no cenário sociopolítico institucional, está o brilhante verbo de Ciro Gomes, analisando desde o primeiro momento o desgoverno implantado no país, que não conseguiu formular uma só medida para possibilitar uma maior receita pública, capacidade de investimento público, parceiro eventual do investimento privado. De país soberano preferiu oferecer-se como vassalo à potência estrangeira. Seu isolamento internacional iniciado, lá traz, com a queimada da Amazônia e o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, entremeado com afronta à mulher do governante francês, para ficarmos só nisso como exemplo, repousa agora na vergonha crescente da crise sanitária, transformando rapidamente o país num objeto ora de chacota, ora de lamentação, ora de perplexidade internacional.

Ciro Gomes[2], incansavelmente, é vigoroso e firme em colocar o bisturi nessa vergonha aética e antinacional, praticada impunemente pela liderança de nosso presidente-curandeiro, que já cometeu tantas violações contra a Constituição, jurada pelo seu cumprimento formal da investidura do cargo, testando a resistência das instituições democráticas diante da ousadia furiosa da vocação autoritária ou fascista.

Ciro, diferentemente de Lacerda, conhece o Brasil, estudioso de história e economia, tem visão geopolítica e traz consigo a experiência administrativa de prefeito, governador, Ministro da Fazenda, deputado. Diferentemente, avança e circula pelo diagnóstico da grave situação econômica, sanitária e institucional do país, e diferentemente apresenta à discussão democrática as vertentes para que o país saia dessa situação que ninguém, honestamente, pode acreditar que nela entramos pelo voto livre, ainda que o povo estivesse indignado, revoltado como estava. Realidade inconcebível! Mas realidade.

Seu livro Projeto nacional: o dever da esperança é o último, mas não é o único, a trazer sua contribuição extraordinária à reflexão, que precisa ser feita de maneira coletiva para que uma consciência organizada sem ódio e preconceitos, e sem a distância de qualquer força de representação social possa articular a teoria e a prática do Brasil soberano, livre e democrático, a caminho para sua redenção.

Sua pregação didática continua a vertente trabalhista de Getúlio Vargas, atualizando-a pela força da realidade dos tempos atuais, interna e externamente.

Ciro Gomes é um grande e competente orador; Carlos Lacerda era um grande e competente orador. Ambos com força persuasiva pregados na cultura política de seu tempo. Ciro voltado ao compromisso com as forças plurais da democracia real a ser criada; Lacerda compromissado com as forças conservadores do liberalismo formal, que desde a década de 1950 se dedicou à derrubada de presidentes eleitos pelo voto popular.

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[1] Carlos Frederico Werneck de Lacerda. Vassouras (RJ), 30 abr. 1914; Rio de Janeiro (RJ), 26 maio 1977.

[2] Ciro Ferreira Gomes, Pindamonhangaba (SP), 6 out. 1957.

O general Góes Monteiro[1] ocupa um lugar de protagonismo na história política, institucional e militar do Brasil, num período de praticamente 25 anos, entre 1930 a 1955.

Ele foi o chefe militar da Revolução de 1930 e chefe militar no Movimento Constitucionalista de 1932, não aceitando inúmeras vezes o convite para ser Ministro da Guerra, para que isso não pudesse ferir a hierarquia do Exército, sempre preservada por ele. A isso se junta sua atuação permanente para unir as correntes que divergiam no interior da força armada do Brasil. Nomeado Ministro da Guerra em 1935, para um curto período, retorna em 1945, depondo em outubro o presidente Getúlio Vargas. Quando do retorno de Getúlio ao governo, agora eleito pelo voto popular, é nomeado para o Estado Maior das Forças Armadas (EMFA).

Era admirador da biografia de Napoleão Bonaparte, o que lhe custou, dentre outros, o qualificativo de bonapartista.

O livro é fruto de seu depoimento ao jornalista antigetulista Lourival Coutinho, e que se estende por mais de quinhentas páginas, trazendo o título “O general Góes depõe …”.Ele se constitui da entrevista diária, que durou trinta dias, no ano de 1955, quando estávamos sob as consequências do fatídico suicídio de Getúlio. Tragédia que valeu como contragolpe para salvar a incipiente democracia brasileira, em perigo. Entre uma resposta e outra, a interrogação do jornalista surgia sempre como um torpedo dirigido à figura de Getúlio, que o General não avalizava, e discretamente não deixava o tal torpedo explodir. Só que na perspectiva da história, Getúlio foi o construtor do moderno Estado brasileiro, sob a égide de ideias do chamado trabalhismo, que governos da nova república procuraram se desligar desse patrimônio histórico, cuja descontinuidade rompeu uma linha de construção teórica e prática, que atualizada ao invés de interrompida, poderia constituir um instrumental de redenção.

O General fazia críticas ao mundo político e às práticas que se desenrolavam nele, particularmente daqueles que corroem o interesse público, ignorantes de suas responsabilidades para com a nação desigual e injusta. Reconhecia que a revolução de 1930 não mudara os costumes e as práticas políticas do país. Também feria as nossas elites sempre voltadas para o figurino do exterior, sempre alheias à realidade dessa rica e original convergência étnica que se desenvolveu na terra brasileira, do índio, do branco e do negro.

Naquele dia em que falou do estoque de gasolina do exército, que só daria para oito dias, o que provava seu despreparado para qualquer guerra, ressurgiu a ideia dele, general, para a instalação do Conselho Nacional do Petróleo, ocupado tanto tempo pelo general Horta Barbosa, e com ela a história da luta nacionalista do Petróleo é nosso, que não terminou com a instalação da Petrobrás, símbolo desse movimento de luta, destacando sua importância estratégica na defesa da soberania do país. Atualmente, porém, ela está sendo desmontada, como fonte disfarçada de corrupção, que ultrapassa qualquer valor imaginável, na ânsia apressada do assalto com aparência de legalidade. Eles estão correndo, porque desconfiam que o vento pode mudar de rumo. Os fautores do Estado mínimo querem destruir o Estado de Bem-estar e deixar nos escombros a esperança, que renasce para o alvorecer de um Estado democrático real e com uma política de desenvolvimento nascida do concerto livre das classes e dos interesses nacionais, expressos na vontade de fazer o Brasil dar certo.

Assim, podendo responder ao saudoso professor, indianista, antropólogo e político, Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro, a interrogação que ele fez, muitos anos depois do general Góes “Por que o Brasil não deu certo?”. Com esse desgoverno atual, entreguista, desmemoriado, amante das armas e dos ódios, ele mesmo agindo como um vírus mortal da experiência democrática, a ânsia da pergunta histórica de Darcy converte-se, como resposta ao nosso General, em indignação pessoal e coletiva.

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[1] PEDRO AURÉLIO DE GÓES MONTEIRO: nasceu em 1889 em São Luis de Quitunde, Alagoas. Em 1922 – cursou a Escola de Estado Maior do Exército, ficando ao lado da legalidade no levante tenentista. Incentivou os Corpos provisórios no Rio Grande do Sul. Em 1930 – torna-se líder militar da Revolução, comandou as forças legalistas contra o Movimento Constitucionalista de 1932. Oswaldo Aranha, líder político, seu “animador e articulado”. Era comandante da 3º Regimento de Cavalaria Independente (RS). Em 1931 – generalato e Comandante da 2ª Região Militar (SP), e em maio de 1932, foi afastado do cargo. Integrou a Comissão do anteprojeto da Constituição para a Constituinte de 1933. Em 1934 – é nomeado Ministro da Guerra, deixando o Ministério em 1935. Em 1937 – torna-se Presidente do Clube Militar e é nomeado para o comando do Estado-Maior do Exército. Em 1939 – cumpre missão nos Estados Unidos. Em 1945 – torna-se Ministro da Guerra, articula a deposição de Getúlio Vargas. Em 1947 – é Senador por Alagoas. Em 1952 – no governo de Getúlio, torna-se Chefe do Estado-maior (EMFA), e em seguida nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Morre em 1956, no Rio de Janeiro.

Há tempos foi dito aqui a respeito da entrevista na televisão dada pelo 02 da família presidencial sobre a implantação do fascismo. Foi citada, como exemplo, a Venezuela, que o implantou de maneira vagarosa, mas que avança até que esse esteja configurado e assumido.

Para a máquina do Estado brasileiro, sete mil militares é um excelente começo. E, por falar na Venezuela, a assunção de militares à máquina do Estado constitui o maior obstáculo à implantação da democracia. Afinal, não é só o posto de autoridade, mas é o salário ampliado, a exibição da arrogância, a abastança de tudo e a certeza da impunidade. Não há no fascismo o limite da lei. E sobre o general nomeado para a Petrobrás? Realmente, ele não poderia. Falta-lhe a experiência de dez anos na área, o que é exigido por lei.

O único azar do fascismo e dos fascistas é que tudo passa, dado que a liberdade, como atributo ínsito na natureza humana, sempre inquieta, interroga, examina, propõe, luta e garante que a desgraça seja passageira, tal como a própria vida. Às vezes, a experiência demora, mas passa.

O símbolo dramático do fim de um fascista-mor é o de Benito Mussolini, morto e dependurado de cabeça para baixo numa praça pública de Milão, enquanto Hitler teria morrido num porão, lugar adequado aos ratos.

Mas, o anúncio público, aqui no Brasil, feito pelo nosso presidente-curandeiro, é de que a hora está chegando.

Qual hora? Trocaram-se ministros da saúde, não planejaram a compra da vacina nem insumos, não coordenaram, nacionalmente, nenhuma política sincronizada com governadores e prefeitos. E a essa omissão acrescenta-se a fúria do ataque político a quem aparece como crítico ou opositor do desgoverno. E, protegendo-se, antecipando a tal hora, retira da drogaria da ditadura a Lei de Segurança Nacional, que tal como vírus sanitário começa o ataque político e ideológico, indistintamente. “Está chegando a hora”, mas a mediocridade do desgoverno federal só soube preparar o caos para tal hora, que pode não ser dele, porque o vento da história pode mudar de rumo, antecipando felicidades ou desgraças, muitas ou poucas.

Como o governo fez-se, logo no início, um desgoverno, ao invés de apressar o passo da racionalidade político-social, começando a fazer o que não fez, a crise sanitária, de proporção catastrófica, alimentada pelo desgoverno, veio para apresentar a possibilidade do estado de sítio ou estado de defesa.

As redes sociais do “escritório do ódio” apresentam o autor da desgraça como alguém que é vítima de perseguição oposicionista. Nesse vale-tudo, o medíocre vitimado é apresentado como espontâneo, quando na verdade ele é vítima de si mesmo.

E, então, qual é o esconderijo do descrédito público de um governo, que blindou sua segurança institucional com o peso das benesses do poder para ter em suas mãos a presidência do Senado e da Câmara Federal, levantando a barreira da omissão coletiva diante de um pedido de impeachment ou de uma Comissão Parlamentar de Inquérito?

O esconderijo do governo desacreditado é um só: transformar-se em fortíssimo – pela invocação as armas, pela violência e pelo medo – a fim de inibir a avalanche de críticas e a chegada de sua derrubada.

O nosso presidente-cloroquina tem biografia de violência em grau absoluto. Seu discurso de que precisaria matar 30 mil pessoas para o Brasil melhorar só ficou desatualizado porque seu desgoverno é responsável pela morte de quase 300 mil pessoas. Mas, coerentemente, ele joga sempre a culpa nos outros, inclusive sobre instituições e Poderes, ignorando toscamente a hierarquia constitucional da União, Estados, Distrito Federal e municípios e suas competências privativas e tão comuns, estas últimas invocáveis no caso da crise sanitária.  E ainda há quem acredita.

Seguramente, ao lado da covid-19 encontra-se outro vírus, que invade o frágil tecido democrático nacional para querer destruí-lo, prometendo o estado de sítio ou o estado de defesa, ao invés de combater a crise sanitária com racionalidade, inteligência e responsabilidade, atitudes essas esperadas de um governo racional, inteligente e responsável.

A Constituição estabelece, no seu artigo 49-IV, que compete ao Congresso Nacional autorizar o estado de sítio e aprovar o estado de defesa, ou suspender qualquer uma dessas medidas, sendo competente o Presidente da República decretar o estado de sítio e de defesa, por força do artigo 84-IX. O Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República opinam sobre tais situações.

Pelo artigo 137-I da Constituição, a previsão do estado de sítio é para a hipótese de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa”, quanto ao estado de defesa sua declaração é “para preservar ou prontamente estabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por graves e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

Em ambas as situações, há restrições aos direitos fundamentais. Em relação às pessoas, poderão ser tomadas as seguintes providencias (art. 139): I) Obrigação de permanência em localidade determinada; II) Detenção em edifício não destinados a acusados ou condenados por crimes comuns; III) Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e a liberdade de imprensa de imprensa, radiodifusão e televisão na forma da lei; IV) Suspensão da liberdade de reunião; V) Busca e apreensão em domicílio; VI) Intervenção em empresas públicas; VII) Requisição de bens.

Com a destilaria do ódio fabricando seu veneno, seria preciso a coragem ética de sua extinção para um início de planejamento sério, de respeito às normas científicas e transacionais para tentar diminuir a propagação do vírus, revogando a oração fúnebre de armas, armas e mais armas.

Até o Zé Gotinha, que durante anos anunciou o despertar da população para o sistema exemplar de vacinação nacional, teve sua expressão gráfica apodrecida com a alteração de uma vacina em forma de fuzil.

Brasil, acorda!