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A ditadura na terra do quem sabe ou do talvez

10 sexta-feira jul 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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A leitura da história não é assim tão generalizada a ponto de se ter uma consciência alerta, densa e forte organizada para a defesa da democracia, por exemplo. O grunhindo ignorante a favor da ditadura por uma pequena parcela de jovens, e mesmo adultos, sem esquecermos dos esquecidos pela má-fé, corre por conta dessa indisposição ao conhecimento da realidade. Melhor, por ignorância. Tal o efeito desse estado que quando se diz que tortura faz bem e o torturador é um herói, nada acontece para tais pessoas, nem ânsia de vômito.

Agora, porém, se tornou fácil compreender o que foi a ditatura por meio da campanha da Folha de São Paulo, de vocação continuada, até as eleições de 2022, sob o título “O que foi a ditadura”, iniciada no domingo, dia 20 de junho, com manchetes que, se não despertam o interesse da leitura, ao menos, por si, já dão o mote do alerta sinistro.

 “Ditadura formou geração de militares que hoje povoam governo federal”;

 “Dissimulada, ditadura militar criou miragem de separação de Poderes”;

“Regime agigantou as empreiteiras e foi rico em escândalos financeiros”;

“Engrenagem de abusos perseguiu, matou, torturou e saiu impune”;

“Regime impregnou polícia com valores e métodos repressivos”;

“Artes e imprensa sofreram mordaça para não atrapalhar o ufanismo oficial”;

“Foi fácil entrar na ditadura, difícil foi sair”;

 “‘Milagre’ revê PIB recorde e semeou década perdida”;

“O afã de integrar Amazônia levou a desmatamento e morte de índios”.

A projeção histórica do malefício da ditadura pode ser vista na lei de segurança nacional, diploma nascido no auge da Guerra Fria, que trata o opositor político não como um adversário, mas como inimigo. Essa dicotomia invadiu sub-repticiamente o discurso político posterior do país, às vezes, com roupagens ou etiquetas ideológicas diferentes, mas rigidamente bifronte, discriminador, implícita ou explicitamente violento.

Com o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, no governo de Artur Costa e Silva, sobreveio o fechamento do Congresso Nacional; a cassação de mandatos parlamentares; aposentadoria compulsória de três ministros do Supremo Tribunal Federal (Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva) e dois outros, que saíram porque discordaram da violência verde-oliva (Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada). Houve a cassação de professores; estudantes; prisão de pessoas críticas do regime; sobreveio a suspensão dos predicados da Magistratura e da garantia constitucional do habeas corpus; a intervenção em Estados e Municípios. O AI nº 5 gerou o êxodo dos cérebros nacionais, que foram lecionar e/ou pesquisar em outros países, indo também opositores daquele Estado policial, no qual as liberdades e garantias individuais e civis ficaram cerceadas no cenário nacional do medo e do terror, enquanto nos porões se desenvolviam as práticas de tortura e humilhação, quando não de morte, que depois diziam ter sido em confronto. A liberdade de imprensa ficou cerceada.

Em 1977, o líder do MDB, Alencar Furtado, criticando o AI nº 5, declara: “O programa do MDB defende a inviolabilidade dos direitos da pessoa humana para que não haja lares em prantos. Filhos órfãos de pais vivos – quem sabe, mortos, talvez. Órfãos do quem sabe e do talvez”.  O General Geisel o cassou.

Quem viveu ou sobreviveu tem o dever de contar, e quem nasceu depois tem a obrigação de conhecer, para que o país não repita seus erros nem como farsa e possa debruçar-se sobre si mesmo, se perguntando: o que queremos ou podemos querer de nós mesmos? Eis o início da consciência.

Apesar disso, foi nesse glorioso Brasil que se ouviu a estupidez: a ditadura ajudou a democracia. Essa é a ousadia de todos aqueles que saíram protegidos pela amplitude da anistia.

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Diário de um governo desastrado

07 terça-feira jul 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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Era um vírus só de uma “gripinha” insignificante, mas, ainda assim, tentaram esconder a estatística diária das mortes causadas por ela, talvez para que os brasileiros não tivessem sua entrada proibida nos Estados Unidos – como se isso já não acontecesse. Tentaram até isso, e assim não é exagerado supor que a historiografia oficial mudará a data da sinistra reunião ministerial de 22 de abril para o dia 1º de abril, o dia da mentira. É “fake”, ela “não aconteceu”. Historiadores e analistas a criaram por interesses políticos e ideológico.

Mas não haverá só a historiografia oficial. O mundo instantaneamente tomou conhecimento do baixo nível da pauta governamental daquele incrível encontro. Nele não se falou dos problemas do país, muito menos da crise sanitária, ainda que o capricho presidencial já tivesse feito o exército adquirir uma montanha de cloroquina, sem informar antes a razão dela, sua quantidade, seu preço, seu destino. Certo é, no entanto, de que sua ingestão causa efeito colateral e não existe determinação científica para que ela deva ser ministrada no caso da Covid-19.

Não se imaginaria que tal feito fosse possível. Foi uma reunião dirigida pela grosseria do palavrão, e se ouviu o porquê da preocupação presidencial em ter um Superintendente da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, com o qual pudesse falar diretamente, passando por cima do Ministro da Justiça, que quis sair antes do governo para tentar servir de seu contraponto, no uso dessa viúva alegra chamada corrupção. O temor presidencial declarado era com a segurança de seus “familiares e seus amigos”.

Familiares não são protegidos pela Polícia Federal, é o Gabinete de Segurança Institucional que encerra essa obrigação em relação a tais pessoas. E amigos não devem ser protegidos nem pela Polícia Federal nem Pelo Gabinete de Segurança. Procurem a polícia civil, como qualquer cidadão.

Agora, preso queiroz, o amigo de mais de vinte anos do presidente, com o efeito imediato da redução da tensão golpista, a preocupação com os amigos aparentemente retrocedeu. Até quando é a questão?

Se a preocupação era com amigos, no plural, ela não se esgota com a prisão de queiroz. Há outros. Quais seriam?

Será que a palavra “amigos” inclui aqueles empresários e políticos investigados pela enxurrada intoxicante de “fakes”, esparramadas durante o período eleitoral, e depois contra os Poderes da República? Mas eles estão no inquérito do Supremo Tribunal Federal. Eh! Mas amigos são amigos, e para ele, presidente, os órgãos do governo existem para protegê-los, como gratidão, certamente. Mas até perdendo o pudor da aparência? Até.

O governo oferece novas mesquinharias para desacreditar-se, descreditando-se.

A participação oficial na fraude da fuga do ex-Ministro da Educação para os Estados Unidos, indicado ao Banco Mundial como diretor, atropelando a proibição de seu ingresso como brasileiro, envergonha o país, transferindo ao humorista José Simão a melhor crítica desse descrédito: “Agora, ele será analfabeto em dois idiomas.”

O sucessor ao Ministério, que foi oficialmente indicado pelo presidente, mas o ato ficou engasgado porque o currículo era inflado de “fakes”, porque ele não é doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, nem o professor que ele diz que teria sido, na Fundação Getúlio Vargas.

Nova tentativa. Um novo Ministro da Educação quase foi nomeado. Faltou pouco, mas o quase não deixou.

Por sua vez, no Ministério da Saúde, com essa crise universal da Covid-19, também não temos médico, nem pesquisador, nem cientista comandando a área.

Mas por mera gesticulação e desencargo de consciência, repitamos o que vem de longe: “Esse é o país do futuro”.

Qual o caminho para o futuro com um governo desgovernado, quando não desastrado? Eis a questão.

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Será que o queiroz salvará a democracia?

28 domingo jun 2020

Posted by Feres Sabino in blog

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A finalidade do Estado é promover a justiça social. Mas não há justiça social sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem soberania.

Getúlio Vargas

No dia 24 de agosto de 1954 morre o Presidente Getúlio Vargas, o construtor do Brasil moderno, com um tiro no peito, para salvar sua honra pessoal e a do Brasil. Deixou em sua Carta Testamento o grito da exploração do país e um caminho para o desenvolvimento nacional autônomo. Sua cartilha foi seguida por João Goulart, Brizola e, atualmente, pelo competente Ciro Gomes, do qual retiro a epígrafe de seu recentíssimo livro “Política nacional: o dever da esperança” como epígrafe.

Esse desenvolvimento nacional com as vertentes getulistas, e outras, foi bandeira de muitos políticos, cientistas políticos, sociólogos, que por sua vez ganhava o dístico de “Projeto Nacional”. Sem querer desmerecer a nenhum de seus defensores, refiro-me tão só ao “Menestrel de Alagoas”, Teotônio Vilela, porque era da antiga Arena e passou para a oposição do MDB, e mais, porque viajou pelo Brasil, mesmo doente, com sua cabeça devastada pelo câncer, pregando seu “Projeto Nacional”.

Aquele momento gigantesco da história do Brasil, em 1954, quando a oposição à Vargas estava eriçada pela instituição do monopólio estatal do petróleo e falava-se no “mar de lama”, se comparado a nossa atualidade, ver-se-á a diferença, que é escandalosamente gritante. Atualmente, eles estão desossando a Petrobrás, vendendo-a aos pedaços, como estão desossando o Brasil para entregar a nossa soberania, a qual não deveria nunca ser entregue, mas o fazem com um espírito de vassalos que desonram a história de políticos e militares, os quais lutaram para a construção democrática do Brasil.

Até o período da ditadura se destacava naquela obscuridade institucional um projeto de nação, defesa de nosso território e de nossas riquezas. Hoje esses andarilhos do sem rumo não governam e jogam a culpa num inimigo inexistente, como prática midiática, dotada de repetição sem fim, para que escapem ao julgamento próximo das urnas ou ao julgamento da história, com a especialidade de ataques diários às pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, distanciando o dia a dia do Brasil daquilo que se pode chamar de concerto das nações – ou acreditam que fabricam a confusão para um golpe militar. Note-se: a maior crise sanitária da história foi tida como “gripinha”, porque a morte acontece de qualquer maneira, foi a justificativa.

A fúria atacante contra instituições e Poderes com a criação de factoides, que não deixariam governar quem não sabe fazê-lo, ou quem é absolutamente despreparado para fazê-lo, revela-se na atitude antecipada de autodefesa em relação ao que poderia vir contra o governo em julgamentos e/ou depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou mesmo em inquéritos que tramitam no Rio de Janeiro.

A tensão estava enorme, não se aguentava mais. O presidente diariamente invocava as Forças Armadas com seus generais do palácio aprovando a indignação presidencial, até que… até que …

Acontece a prisão do queiroz. Trabalho primoroso do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo, coadjuvado pela Polícia Militar paulista.

O clima de tensão de repente baixou e parece que o Brasil começa a pensar no que foi feito, no que se faz, no que precisa ser feito para não ser mais desacreditado do que está.

Os militares já falam em “Ministério de Notáveis”. Afinal, ligar o Planalto por qualquer vínculo à milícia do Rio de Janeiro é insuportável à dignidade de qualquer um de nós, civil ou militar. Mais insuportável se torna para a instituição que tem como seu lema a honra e a vida pelo país, que é o das Forças Armadas.

Não é demais nesse contexto dizer que o queiroz foi o vírus que afastou o decantado “golpe militar”.

E se mesmo afastado de vez, poderemos pensar em não liquidar o Brasil no balcão do Paulo Guedes, que falando aos economistas nos Estados Unidos causou forte decepção, tal o seu despreparo.

E aí poderemos pensar, racional e fraternalmente, um Projeto Nacional. Um sonho de Barbosa Lima Sobrinho, que viveu 103 anos, um apaixonado pelo Brasil, escreveu um livro sobre o desenvolvimento autônomo do Japão para que meditássemos sobre essa experiência e construíssemos nosso caminho, digna e altivamente.

 

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