Não dá sorte, dá azar

O presidente Bolsonaro compartilhou no domingo (31 de maio) um bordão popularizado pelo ditador fascista Benito Mussolini – “Melhor viver um dia como leão do que cem anos como cordeiro”. (Painel, Folha, 2/6)

Sua vocação recolheu essa frase, como o imã de seus adeptos.

Só pode dar azar.

Afinal, Mussolini foi alvo do heroísmo da Força Expedicionária Brasileira, que no seu retorno não mais suportava, tal como a nação brasileira, o regime autoritário instalado em 1937.

Buscar esse tipo de lição no inimigo é afrontar o brio das Forças Armadas do Brasil. Aliás, os generais que o circundam, e que ele sempre desprezou quanto à hierarquia, permanecem distraídos no festim do Poder.

Dá azar.

Antes da frase, o nosso presidente deveria saber o trágico final de seu autor: tentando fugir para a Suíça, ele foi apanhado pelos partisans e preso. Essa prisão aconteceu no dia 27 de abril de 1945. Sua amante, chamada Claretta Petacci, estava com ele. Julgados e condenados à morte, foram executados a tiros.

Os corpos foram levados para Milão, onde a população enfurecida chutou, baleou e cuspiu no corpo de Mussolini.

Deu azar.

Depois, ambos foram dependurados de cabeça para baixo, com a população em delírio, festejando. Repete-se a cena como aviso fúnebre.

Deu azar. Dá azar.

Tem outro que ele tanto admira: Hitler. Tanto que copiou a frase de seu reinado “A Alemanha acima de todos”. Hitler também deu azar.

Promoveu a morte de 2O milhões de russos, mais de seis milhões de judeus, milhares de soldados aliados. Sua morte foi como a de um rato queimado num buraco fortificado, chamado bunker.

Deu azar. Dá azar.

Ah! Tem outro. O do Chile. O sanguinário general, serviçal de interesses estrangeiros, o tal Augusto Pinochet, responsável pelas mortes, no Estádio Nacional de Santiago, inclusive com o corte das mãos do poeta cantador e milhares de mortos nas terras chilenas, e de opositores, mesmo a de militares em terras estrangeiras, com as explosões de Buenos Aires e Washington.

A história, no entanto, tem sempre um “mas”.  De repente, um magistrado honesto, o espanhol chamado Baltazar Garzon, defensor dos direitos humanos, expede ordem de prisão contra Pinochet. Ele é preso por crime contra a humanidade. A representação é sobre a Operação Condor, que os países do Cone Sul concordaram em matar opositores do regime, sequestrados ou mortos, no país onde estavam. Esse exemplo marcou a jurisprudência internacional, celebrando jurisdição transnacional como complementar da nacional. Ficou preso em Londres, durante 503 dias. Depois, no Chile, a Suprema Corte decretou-lhe prisão domiciliar, na capital que suas tropas, homicidas da democracia, haviam bombardeado. Foi preso como responsável pela morte de nove opositores.

Morreu, contudo deixou mais de 120 contas bancárias esparramadas pelo mundo, que receberam o fluxo do dinheiro chileno e, quiçá, de outras fontes, por sua traição à democracia.

Deu azar. Dá azar.

Mesmo assim, o presidente e o seu ministro da economia, que quer só vender o Brasil, quiseram primeiro visitar o Chile, e lá defenderam a tortura e Pinochet. Só que os chilenos sabem que a tortura humilha fisicamente o torturado e apodrece moralmente o torturador.

Deu azar. O Chile se rebelou em seguida, querendo uma Constituinte. Não suportou a visita da dupla. Deu azar.

Ainda, e por último, a consciência da civilização criou o Tribunal Penal Internacional, que caça genocida.  É bom morrer pouco com a pandemia, ou não morrer ninguém, como gostaríamos, porque pode dar azar. O cumprimento da pena pode ser numa cela solitária da Europa, longe dos milicianos do Rio de Janeiro, longe do condomínio onde residia o presidente e o chefe da milícia do sindicato do crime, sem que ele, presidente, soubesse, segundo disse.

Mas pode dar azar. Como tantas vezes a consciência humana, no trilhar da história, fez com que desse azar e sorte.

Cuidemos da sorte, portanto.

Agronegócio, a Amazônia também é sua

Triste notícia! O mês de abril foi o período em que mais se desmatou a Amazônia nesses últimos dez anos.

Essa destruição está evidentemente no contrapé da forte e autorizada mensagem do genial fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, que eternizou tanta dor, destruição, humanidade esperançosa em seus ensaios fotográficos pelo mundo afora, como eternizou a Amazônia em sua diversidade de árvores, águas, chuvas, rios, peixes, insetos, animais; na de sua gente indígena.

Sebastião Salgado, que recentemente foi o entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, lançou um brado em defesa dos indígenas, que agora enfrentam a incentivada e “oficial” invasão de suas terras para a exploração mineradora e para suprir a fome das madeireiras, o que os torna ainda mais expostos ao coronarívus, inclusive pelo esvaziamento deliberado dos órgãos de vigilância e fiscalização.

Aliás, ele deu a notícia e veiculou internacionalmente o manifesto assinado por pessoas representativas do mundo inteiro, preocupadas com o Brasil decaído pela bagunça neoliberal.

E mais, lançou um apelo ao agronegócio brasileiro, dizendo que ele deveria defender a Amazônia, dado que os chamados “rios voadores”, que são as gotículas de água que sobem para a atmosfera e formam as chuvas descarregadas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, umedecem as terras de nossa produção agrícola e contribuem para um clima saudável e um ambiente ecologicamente mais limpo.

Sebastião Salgado, nascido em Aimorés/MG em 8 de fevereiro de 1944, diz que a cidade ficou órfã do seu Rio, o Doce, desviado que foi pela Cemig e a Vale para fazerem uma hidroelétrica; e ainda comenta que aquela região se beneficiava muito com a empresa Vale do Rio Doce, quando de propriedade do Estado. Ele que, nos seus trabalhos, já foi financiado inclusive pela nova empresa privatizada, declara que tudo mudou no volume desses benefícios que ela derramava por terras povoadas. E a desgraça de Minas Gerais, com o rompimento de suas barragens, só se explica em razão da privatização malfeita, porque para a empresa privada interessa o lucro.

Quem comparar os benefícios urbanos do antes e do depois da privatização da siderúrgica de Volta Redonda dirá o mesmo que Sebastião Salgado sobre o após privatização da Vale do Rio Doce.

Quanto ao Amazonas, seu depoimento sobre o trabalho do exército lá sediado foi extremamente elogioso, dando a informação inclusive de que seus (ou nossos) soldados são índios.

Mais ainda, o Brasil tem lá dezenas de tribos isoladas, que não foram contatadas pelo homem branco, e esse rico patrimônio nos liga ao rico passado cultural de nossa história, sendo o único país no mundo que pode estampar essa riqueza.

Voltando ao agronegócio, e sua massiva propaganda na televisão, ele comete uma injustiça, pois não celebra o instituto oficial (Embrapa) que alavancou com seus pesquisadores a produtividade nacional sem a exclusão de outros pesquisadores nacionais.

É preciso valorizar nossa ciência e cuidar do que é nosso. O ressurgimento de um sentimento de nação certamente facilitará o trabalho de todos.

A falsa alternativa

Num país cuja experiência democrática não democratizou nem democratiza massivamente o conhecimento dos direitos fundamentais da pessoa, o sentimento da injustiça sofrida se manifesta instintivamente. O espírito crítico, para saber se o governo é infame ou não, fica transferido para um outro momento histórico, ligado à promessa sempre adiada de que um dia o Brasil real vai acordar e vencer. Essa obra de constante adiamento deve-se também à confusão criada calculadamente pelos plantonistas do poder político, ajudados pelo proselitismo deslavado das mentiras reiteradas, até que os incautos as assumam como verdade.

A alternativa saúde x economia, que separa o governo federal da grande maioria dos governadores e prefeitos, fez com que essa distinção emergisse dos porões da mediocridade política, porque contraria o programa escrito na Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, a qual instaura nosso pacto de convivência social, que militares e autoridades civis juram cumprir e defender.

A propósito, o Superior Tribunal de Justiça, que não recebe crítica presidencial alguma, faz a pedagogia dos valores fundantes da República em seus julgados, dentre os quais se destaca:

 “4- Os Direitos fundamentais à vida e à saúde são direitos subjetivos fundamentais, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrático Direito como o nosso, que reserva especial proteção à dignidade da pessoa humana, há de superar quaisquer espécies de restrições legais.

5- Constituição não é ornamento, não se resume a um museu de princípios, não é meramente um ideário; reclama efetividade real de suas normas. Destarte na aplicação das normas constitucionais, a exegese deve partir dos princípios fundamentais para os princípios setoriais, sob esse ângulo merece destaque o princípio fundante da República, que destina especial proteção à dignidade da pessoa humana.  (In: AgRg. Recurso Especial nº 1.002.335, rel. Min. Luiz Fux)

Se o direito à vida é o direito mais importante da Constituição, e a dignidade da pessoa representa um valor ético-jurídico fundamental em nossa ordem jurídica, é inadmissível aceitar a demagogia do discurso político que nesses momentos difíceis para a população, o governo do país se dá ao incrível e, até então, impossível trabalho de fazer oposição a si mesmo, aos próximos, aos distantes e aos que não ousam dele se aproximar. É uma verdadeira bagunça, para repetir o qualificativo dado pelo economista e ex-ministro Delfim Neto.

Por isso, não é o Supremo Tribunal que quer substituir o presidente nos seus atos de aparente redenção nacional. Se o presidente tivesse interessado em enfrentar essa crise, como ela precisa ser, deveria ter aprendido o bê-à-bá do diálogo democrático para saber que cabe à União traçar as normas gerais da política da saúde, mas os estados e municípios, em conformidade às características de sua diversidade ou interesse local, podem exercer – e devem fazê-lo – sua competência constitucional concorrente.

Guerra só cabe na cabeça de quem interessa a guerra, não ao povo.

Desse modo, a União teria mesmo de ajudar os estados; as empresas – especialmente as médias e menores, para que o sistema tivesse diminuídos os efeitos da retração do mercado – e deveria ainda dar, literalmente, dinheiro a cada pessoa necessitada. Esse dinheiro não poderia ser dado aos pingados, mas sim de uma só vez, para evitar aglomeração e filas nos bancos, como bem disse o ex-candidato Ciro Gomes.

Em seu pronunciamento, Ciro mostra o dinheiro que está disponível ao Brasil, para corresponder à política de coordenação nacional, hoje inexistente, em nome da racionalidade política de uma Federação cooperativa, em benefício de empresas, pessoas e de toda nossa população.

O problema está na cabeça do atual ministro da economia, que defende a redução drástica da proteção social devido a sua fixação em salvar dinheiro para pagar os bancos. Seu desapreço, portanto, está em relação ao social, é a bandeira desfraldada do Estado de bem-estar, que a Constituição implantou e que a mentalidade do Estado mínimo, que nunca existiu no mundo, quer destroçar, desossando o Estado brasileiro.