Nasce um fenômeno rico de significado nessa ascensão de procuradores federais, e de alguns juízes, quando querem estar ligados à aplicação do dinheiro provindo das ações penais da Lava-jato em razão da corrupção condenada.

Esses procuram convencer a opinião pública de que eles, só eles, sabem o caminho da virtude pública. A maior pérola desse delírio inconstitucional é “a União não sabe gerir esse dinheiro”, o das multas da Petrobrás, assim como o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (não o do Supremo Tribunal Federal  STF) não teria capacidade jurídica por ter cursado Faculdade de Direito interiorana ou porque “a opinião Pública vai metralhar o Supremo”. Seguramente, aflui à cabeça da vaidade, que é a arrogância de cada um, como se não tivessem o dever legal de fazer o que fazem, proibindo-lhes, no entanto, o espetáculo midiático, que destrói a institucionalidade do país.

Outro dia, uma pessoa humilde perguntou qual partido político era esse tal de Ministério Público Federal, que possui uma célula iluminada em Curitiba. Seus membros são eleitos pelo voto direto do povo ao qual eles dizem tanto defender ou representar?

A explicação é simples. Não se trata de partido político, ao menos por enquanto. Seus membros são concursados, como todo servidor público cuja atuação deve ser discreta, sem com isso diminuir a responsabilidade do seu cargo e função. Eles estão confundindo a opinião pública, uma vez que sempre falam da defesa da sociedade, por isso a discrição não os detêm mais. Apropriaram-se assim, indevidamente, da coluna vertebral da profissão do político, que é a do dever de exibição.

Eles prestam concurso, quando poderiam ser eleitos, como em muitos estados norte-americanos. Aliás, tanto o ex-juiz Sérgio Moro quanto alguns procuradores frequentaram um curso no Consulado Americano, no Rio de Janeiro, sob o título “Pontes para aplicação da lei”. Aquela pessoa humilde ficou exultante, pensando que nossos baluartes da ciência do direito fossem ensinar o direito pátrio. Não, não. Como os Estados Unidos constituem a sede do império ocidental, os homens das nossas leis assumiram o papel de transmissores da lei de lá, para a realidade daqui. E o convívio alegre do curso estabeleceu aquela relação, que une o fraco ao forte ou o senhor ao sabujo. Tudo de lá é uma maravilha, tudo daqui é sujo e asqueroso. O perigo é a pessoa perder a identidade de seu país, com tanta admiração e devoção dedicadas à grande potência e, inadvertidamente, servir a interesses externos.

O MPF, cuja sigla não é de partido político, não tem personalidade jurídica quando a Constituição o consagra como instituição. Não pode fazer acordo internacional, convênio internacional, em nome do Estado brasileiro, definir políticas públicas nacionais. Ele tem o dever do controle da constitucionalidade não só dos próprios atos, mas de toda a administração pública, depois de consumados sem remissão, uma vez que a administração pública pode rever seus próprios atos. E aquela Comissão constituída para fiscalizar o investimento da verba federal na área da saúde, por exemplo, é uma excrescência jurídica, que só a disfunção explica o abuso impune.

O pior das leis é a sua perversão quando aplicada. A falação midiática de procuradores que extravasam impunemente suas funções com declarações contra autoridades e poderes corrói, na verdade, a institucionalidade do Brasil.

O preço desse escândalo público, se o compararmos em números com o dinheiro devolvido da corrupção realizada com a ajuda da extravagância midiática, com os prejuízos da economia nacional pela quebra ou emagrecimento de empresas nacionais, com os desempregos decorrentes, ver-se-á que o prejuízo de nosso desenvolvimento não seria tanto, se a mesma investigação seguisse o regular trânsito, sem a arrogância da mídia.

Um dia alguém vai apurar tudo isso e Deus queira que não faça dos heróis de hoje os quintas-colunas de amanhã.

Em muitos estados da América do Norte, juízes, promotores, xerifes, dentre outros são todos eleitos pelo voto direto. Para quem gosta de imitação, aí está um prato cheio.

 

Publicado em: A cidadeON, Ribeirão Preto. 24 mar. 2019.

Este governo iniciou com um brado significativo – ele será caudatário da política e dos interesses norte-americanos. Trump sorriu com essa gratuidade, mais do que oca, do representante do maior país da América do Sul, e certamente comentou baixinho: “Nunca foi tão fácil!”. Ele certamente continuou murmurando: “Nunca foi tão fácil!”, mesmo depois que seu advogado, em depoimento e sob juramento no Senado norte-americano, celebrou-o como um racista e vigarista. Mas ele continua murmurando: “Nunca foi tão fácil!”.

Para fazer Trump ainda mais feliz, o filho do Presidente brasileiro, eleito senador, foi lá e não economizou continência, lançando euforicamente, com bonezinho e tudo, a campanha pró-Trump 2020. E Trump, outra vez, sorriu zombeteiro, com aquele topete de conquistador de esquina, comentando com quem sobrou de seus secretários: “Nunca foi tão fácil!”.

Se na campanha ele queria porque queria um encontro de “amor político” com o Presidente Trump, só para antecipar o gesto humilhante do joelho dobrado, assim de graça, agora ele será sim recebido, inclusive, com um jantar de gala, já denominado de “Santa Ceia”. Será o auge. Se ele aparecer com a camisa do Palmeiras, então muitos dirão: “Como ele é espontâneo!”. Se o FBI descobrir que é falsificada, a gargalhada vai ser geral.

Quando se lembrarem do militar brasileiro, desembarcando com sua “inédita adesão” ao comando de Craig Faller, no Fort Sam Houston, em San Antonio (Texas), num esquema para fazer dos inimigos escolhidos pelos interesses econômicos e estratégicos dos EUA os mesmos inimigos do Brasil, justamente “Rússia, China e Irã (que) são os que transacionam os negócios do petróleo por moedas alternativas ao dólar”. Pois bem. “O que o Brasil ganha com isso?”, pergunta Maria Cristina Fernandes (VALOR  14/02/2019). Trump, o zombeteiro, o racista, continuará baixinho sua ladainha: “Nunca foi tão fácil!”, “Nunca foi tão fácil!”.

Quando baterem a taça pela venda de parte da Embraer e o aluguel comercial da base militar de Alcântara, no Maranhão, Trump não resistirá; ele irá bater a taça para quebrá-la, porque afinal… nunca foi tão fácil!

 Mas aqui, internamente, a imprensa é atacada, e o Presidente veicula em seu próprio site uma cena pornográfica do carnaval. Enquanto isso, o noticiário sobre a milícia do Rio de Janeiro está precisando de uma imposição de limite, que já chegou. O delegado que investigou a morte da vereadora do Rio de Janeiro aprendeu muito sobre as milícias, e talvez chegasse mais fácil ao mandante, mas o Brasil não conta com a eficiência dos eficientes.

Quando falarem do pré-sal, parcialmente revogado no auge de uma crise institucional e secundado por isenção de impostos das multinacionais, cujo valor, num determinado período, chega a um trilhão de reais? Mas eles não falam que a Previdência Social vai acabar com o país? Aqui, Trump, na sua espontaneidade moleque, vai dar um bicudo no traseiro do primeiro que tiver a sua frente, por quê? Porque “nunca foi tão fácil!”.

Quando Trump souber que os jovens matadores de Suzano, no Estado de São Paulo, imitaram a matança de Columbine (1999, 15 mortes), ele vai fingir tristeza pela desgraça, mas também reservará forte alegria por saber da força de imitação da realidade de seu país, não só para os quintas-colunas adultos, mas também para as crianças, que infelizmente rumaram pela e para a estupidez solta no humano destroçado.

Quando Trump ler que um líder de nosso governo declarou que as crianças de Suzano não morreriam se os professores estivessem armados, ele vai ficar desnorteado com tanta identidade na sabedoria do desvario, dele e do nosso líder. Ele avançará dizendo ao mundo que se as crianças estivessem armadas, elas frustrariam as armas assassinas, e se bem treinadas, talvez liquidassem os jovens matadores.

 E Trump não resistirá: ele mandará hastear a bandeira de seu país e a do Brasil, com afeição dedicada ao protetorado nascente.

Eis uma vertente sombria do Brasil, que perdeu seu sentimento de nação, mas que será grande num dia lá longe… lá longe… lá longe.

Publicado em: A cidadeON. Ribeirão Preto, 17 mar. 2019.

A legalização da escravidão no Brasil terminou em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea; a última da monarquia constitucional parlamentarista, que acabou com a Proclamação da República, terminou no dia 15 de novembro de 1889.

“No Brasil, não obstante a brutalidade óbvia da escravidão, as palavras parecerem não conseguir dizer as coisas claramente, nem então, nem hoje”, registra Luís Augusto Fischer (Folha de S.Paulo, 6 set. 2018). Até hoje, após 130 anos da lei libertadora, e com a Ordem dos Advogados, Seção de São Paulo, celebrando recente e solenemente a “Escravidão Inacabada”, prova-se que as palavras não estocaram suficientemente a consciência de nossa nacionalidade, para fazê-la geral, operativa, estruturante e construtora de um sentimento de nação, que se esvaiu.

O retrógado discurso da contribuição da “indolência do índio” e da “malandragem do negro”, que parecia desaparecido por simples estupidez, pisoteia sobre o óbvio de que tais vertentes étnicas enriquecem, desde sempre, a cultura do país, impregnando desde nossos hábitos, raramente nossa ciência, nossa cozinha, nossos palcos até os campos de esporte, meio de maior mobilidade social, especialmente dos afrodescendentes. Na verdade, a discriminação e o preconceito declarados se esquecem da maioria de nossa população, que é parda, miscigenada, para fazer uma civilização incomum, livre e criativa.

A arte da época não traz o horror da escravidão, já que negro não pintava negro, e os artistas brancos premiavam seu público branco com obras que precisavam ser vendidas, e para quais a escravidão provinha de um decreto divino.

Se a singeleza da lei libertária não revela por si o que foram séculos de brutalidade torturante de milhões de africanos, ela revela que não foi suficiente para integrar milhões de famílias no processo econômico da produção, no processo econômico do consumo, no processo educacional e cultural da criação.

O Brasil não assumiu ainda o Brasil real, com a riqueza de sua formação étnica com o índio, o negro e o branco.

Roberto Mangabeira Unger, em Depois do Colonialismo Mental, em que repensa a reorganização do Brasil, apresenta três traços de nossa trajetória histórica: no último, ele se refere a um conjunto de interpretações do Brasil, que “ameaça tornar-se uma profecia que se cumpre por si mesma”; no segundo, ele se refere às nações antigas e modernas, que enfrentaram guerras, rupturas e sacrifícios, que “afirmaram sua personalidade e aprenderam a pagar o custo da independência”; e, para o primeiro traço, ele identifica “O sonho da riqueza fácil, graças à prodigalidade e aos tesouros da natureza, substituiu a construção penosa do capital social. E a escravatura e seu legado facilitaram o aviltamento radical do trabalho: nada foi, ou continua a ser, tão barato no Brasil quanto a força de trabalho de um negro. Enfraqueceu a coesão nacional. Orientou o Brasil para ser um acampamento em vez de ser uma nação – acampamento de saqueadores e de suas vítimas”.