A colheita do Divo

A Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, quando escolheu o nome do seu patrono, se tivesse sido influenciada, assim, no delírio, pelo Dia dos Namorados, daria a Divo Marino mais um motivo para ser o eleito.

É difícil lembrar dele pela vida, até andando nas ruas à luz do sol, sem vê-lo com sua mulher, Anice, exatamente ao seu lado, como se ambos proibissem que a surpresa ou o prazer assaltasse um sem o outro, como se a lágrima fosse sempre dos dois, tal como o sorriso e a dor.

Raro é encontrar a prova provada dos amantes, que um dia, lá longe, um fez ao outro em silêncio e sem palavras, a jura de envelhecer juntos, esse sinal da eternidade na Terra que é o amor plural, feito singular.

Divo Marino é o patrono da Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto, e sua mulher, Anice, é a patronesse vitalícia dele.

Ambos, com as filhas e os netos, têm a felicidade de olhar a semeadura, que a comunidade reconhece com o esplendor do acontecimento cultural de nossa Feira e sua repercussão pelo mundo afora.

Ouço sempre o testemunho de sua grande compreensão e amizade.

Como escritor, foi pioneiro em flagrar o instrumento de comunicação de massa e seu efeito vitorioso em eleições com seu livro Populismo Radiofônico, uma explicação de um fenômeno municipal que tem vocação expansiva, pois ele é o mesmo em qualquer lugar do país. Sua arte se ocupou também, e muito, da criança, como um sopro milagroso de coração terno, escrevendo O Desenho Infantil e a Sexualidade, Influência do Meio Ambiente sobre o Desenho Infantil, Metodologia do Desenho da Criança e O Desenho da Criança. Na política, mostrou a raiz de sua preocupação e compromisso quando escreveu Orquídeas para Lincoln Gordon, o ex-embaixador norte-americano no Brasil de 1964, que a documentação histórica, liberada pelo seu país, revela o grau de sua intromissão, calculada e persistente, no golpe de 1964. No ano seguinte, o ilustre embaixador recebeu o título de Cidadão Ribeirão-Pretano.

Como artista plástico, fica o traçado leve de suas caricaturas e seus desenhos, cujas linhas revelam a personalidade múltipla de sua inspiração.

Como jornalista, hoje tem presença semanal em A Cidade, mas A Palavra foi o jornal, antes de 1964, que, ao lado de sua mulher, vibrava com sua consciência cívica, social e política nacionalista encarnada nas reformas de base, que prometiam a construção do país transformado e justo. O militarismo não suportava espíritos independentes e a expressão de sua liberdade, por isso A Palavra foi sufocada.

Homem de posição político-ideológica marcada, firme na defesa de suas convicções, inspirado da palavra escrita, artista de sensibilidade comovente, chega ao entardecer de seu tempo histórico com a calmaria reservada à idade.

O tempo revolto do debate, do dissenso democrático, a vontade de fazer rapidamente o que a geração atual precisa usufruir por direito próprio nesse país eterna promessa cede lugar à força do respeito coletivo.

A história de Divo Marino e de sua mulher, Anice, é a história do anseio que alcançou sua integração no entardecer, que ouve, já, os remotos ecos da travessia.

O futebol corrupto e a “bancada da bola”

Nada relativo à corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) surpreende. Nada relativo à corrupção de dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve surpreender.

Em 2001, houve uma CPI inconclusa no Congresso Nacional, quando a chamada “bancada da bola” colocou um véu de proteção, frustrando qualquer consequência do imenso trabalho realizado. Um jornalista escocês, Andrew Jennings, premiado com o troféu Integridade em Jornalismo, apareceu no programa Panorama da BBC, em 2006, para denunciar a propina de milhões de dólares, que vinculava dirigentes da Fifa com empresas de marketing esportivo. Ela estava envolvida, já, em suborno de membros do colégio eleitoral convocado para a eleição de seu presidente. Desde então, esse jornalista não parou de investigar o mundo do futebol. No Brasil, o jornalismo esportivo, conscientemente crítico, jamais foi omisso à atuação de dirigentes da CBF.

Em 30 de setembro de 2013, surgiu uma entidade denominada Bom Senso Futebol Clube, que congrega jogadores de futebol com o objetivo de debater, sugerir e propor, junto ao governo federal, deputados e senadores, medidas para modernização de gestão e responsabilidade fiscal dos clubes. A sua atuação tem tido presença forte e consequência positiva.

Agora, a corrupção do futebol revelada internacionalmente, que prende um ex-presidente da CBF que foi deputado estadual e governador de São Paulo, é uma espécie de bomba atômica na cabeça coletiva de todos que colocam o véu de proteção da entidade, no Congresso Nacional, que se agrupa sob a etiqueta de “bancada da bola”.

Só o designativo “bancada da bola”, larga e fartamente veiculado pela imprensa, corporifica sua existência. A última dela, estonteante e imoral, refere-se ao parcelamento dos débitos tributários dos clubes. A tal bancada retirou a necessária contrapartida, ou seja, a garantia de pagamento, cuja fiscalização e execução não seriam dos representantes legais da Fazenda, mas da CBF, que aplicaria, aqui e acolá, sanções administrativas aos clubes inadimplentes. Houve o veto presidencial recente. Logo em seguida, o governo enviou ao Legislativo novo projeto, para garantir gestão moderna, organização funcional, responsabilidade de dirigentes e com contrapartidas para o parcelamento das dívidas dos clubes. A tramitação legislativa atual encontra-se com a “bancada da bola” enfraquecida pelo anunciado desmonte internacional da corrupção exposta.

Porém, essa corrupção, ajudada direta ou indiretamente pelos representantes do povo brasileiro, revela uma característica gravíssima de seu absurdo. Ela é realizada debaixo da bandeira nacional, com os símbolos verde-amarelo e o cântico de nosso hino, que emociona os milhões que compõem a torcida brasileira dentro e fora dos estádios.

Enquanto cantamos, nos emocionamos, torcemos e xingamos a desgraça, eles não largam o queijo podre da corrupção.

Reforma política: como nasceu e morreu o distritão

Quando a pressão popular é grande, a primeira atitude de políticos é votar uma lei salvadora, salvífica, salve, salve, sobre tal ou qual assunto. Geralmente, não focam no que realmente precisa ser mudado. Escolhem um ponto que lhes permita fazer onda na próxima eleição.

A “reforma política”, sem discussão séria com a sociedade civil, é mais uma prova dessa prática legislativa. Felizmente, o chamado distritão foi derrotado no plenário da Câmara.

Por esse sistema, no âmbito de um território que pode ser composto de cidades ou de estados, seriam consagrados como eleitos simplesmente os mais votados. Esse modelo é adotado por dois países, a Jordânia e o Afeganistão, este desde 2005.

No Afeganistão, por exemplo, culturalmente desenvolveu-se a exigência de unanimidade, o que “cria incentivos para que os indivíduos, ainda muito jovens, desenvolvam habilidades de negociação e de exercício político de extrema sofisticação”, mas, apesar disso, esse modelo eleitoral formou um clientelismo e gerou corrupção, o que coloca o país em destaque nas pesquisas dos organismos internacionais. Barnett R. Rubin, diretor-associado do Centro Internacional de Cooperação do Programa Afeganistão-Paquistão da Universidade de Nova York, declara: “Os líderes afegãos optaram em 2005 por esse sistema não só pela facilidade de compreensão, mas porque ele marginaliza os partidos políticos e enganosamente parece promover um elo direto entre o eleitor e seus representantes”. Tanto que esse país já fala em reforma política. A Jordânia, por sua vez, é uma monarquia parlamentarista, com um Senado, com quarenta membros escolhidos pelo rei, e uma Casa de Representantes com oitenta membros. No entanto, a experiência ocidental é outra. Em nenhum deles fala-se da sociedade civil organizada ou da democracia participativa, mantra de nossa experiência recente.

Não é preciso falar que o poder econômico iria deitar e rolar nesse modelo do distritão, que elege o mais votado e que, felizmente, foi rejeitado pela Câmara. Tal modelo destroça a representação partidária com a opção pelo “culto à personalidade” inovadoramente sem partidos.

A ideia democrática, atualmente dita democracia participativa, prevê a existência e a representação de partidos, que não esgotam a representatividade da sociedade, que os abastece com entidades paralelas de representação de interesses e direitos. E, mesmo assim, se acaso eles não estão cumprindo seu papel com transparência e eficácia, até pela desmoralização da facilidade com que se funda um novo partido, cabe reformar essa legislação facilitadora para fazer cumprir a exigência de transparência e termos um quociente de representatividade maior com o primado e a inspiração da participação política.

O sistema atual, conhecido como “proporcional de lista aberta”, consagra a eleição para vereadores e deputados há setenta anos, e é óbvio que precisa de aperfeiçoamento. Nele, a ideia de quociente eleitoral é fundamental para garantir o direito dos votos minoritários. Com esse sistema, não há desperdício de voto. Ou se elege o do seu partido, ou o candidato do partido coligado. O quociente eleitoral é obtido dividindo-se o número de votos da legenda pelo número de candidatos que concorreram. Assim, um deputado com menos votos será ajudado por outro, mas dentro do mesmo partido ou coligação. Acontece que as coligações garantem maior tempo de televisão, e frequentemente uma coligação acontece só para garantir maior tempo televisivo. Não é incomum que partidos pequenos se prestem a isso.

Por isso, uma discussão séria e ampla deveria aprofundar a nossa experiência de setenta anos de convivência com o sistema eleitoral vigente. O financiamento de campanha seria só público, ou só privado, ou misto com limite de valor doado? As empresas, que não são votantes, poderiam fazer doação, com ou sem limite de valor? E parlamentares eleitos poderiam ocupar cargos no poder Executivo? Outra questão é a da coligação de partidos nas eleições proporcionais, ou seja, nas eleições de vereador e deputados. Hoje, com a possibilidade de coligações, é possível eleger um nome do outro partido coligado, que não é o seu.

Apesar dos defeitos apontados, o sistema atual seguramente serve mais à diversidade, à pluralidade de ideias e interesses.

A atitude do presidente da Câmara dos Deputados foi comprometedora, e rejeitada também por isso certamente. Ele dizia que a tal reforma poderia passar, já que elege o mais votado. E, se tal proposta dependesse de uma consulta plebiscitária, o povo votaria nela, pois é mais fácil de ser explicada e mais fácil de ser entendida.

Esse pressuposto de facilidade revela objetivamente um desapreço pela maioria do Congresso Nacional e um desapreço pelo povo brasileiro, especialmente quando não se discute amplamente com a sociedade tema de tantas nuances e de tanta importância, e nem se dispõe a isso.

O que o Congresso poderia fazer é exigir que o ministro Gilmar Mendes apresente seu voto na questão da proibição do financiamento empresarial de campanhas políticas, pois, entende-se até aqui ser inconstitucional esse financiamento, porque empresa não é eleitora. O ministro está com o processo proposto pela Ordem os Advogados do Brasil há mais de um ano, e a maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal já decidiu contra tal financiamento, mesmo que o voto de cada ministro ainda possa ser mudado.

No entanto, ouvir o povo por meio de um debate amplo, geral e irrestrito exige não só compromisso com o futuro do Brasil e fidelidade aos postulados da democracia participativa, mas fundamentalmente coragem política e moral.