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Da guerra e da paz

17 segunda-feira abr 2023

Posted by Feres Sabino in blog

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A guerra é o auge da estupidez solta no homem. Os aprendizes ou fomentadores dela são os propagadores do ódio ou os professores da indústria bélica, e seu interesse geral em armar o que pode lícita ou ilicitamente ser armado.

Defender a paz não significa escolher um lado. A confusão propositada desse discurso constitui arte perversa de quem faz ou defende a guerra.

No caso de nosso país, a nossa Constituição, esse diploma da convivência social, que tentam fazê-lo um vespertino, apresenta seus princípios vigentes nas e para as relações internacionais, que estão escritos no seu artigo 4º: Independência nacional, II- prevalência dos direitos humanos, III- autodeterminação dos povos, IV- não intervenção, V- igualdade entre os Estados, VI- defesa da paz, VII- solução pacífica dos conflitos, VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo, IX- cooperação dos povos para o progresso da humanidade, X- concessão de asilo político.

E ainda em seu parágrafo único estabelece o compromisso de buscar a integração econômica, política e cultural dos povos da América Latina, “visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Essa ideia integrativa foi adotada mais de 30 anos depois que a delegação brasileira, através do deputado André Franco Montoro, apresentou sua tese no Congresso Internacional da Democracia Cristã, realizado em Nova Iorque, em 1953.

Vê-se, pois, que essa gramática pacifista constitui o ideário de cada cidadão ou cidadã brasileira, e seus políticos são obrigados a vivenciá-los e cumpri-los.

A pauta desses princípios, que deveriam com os outros, serem ministrados nas escolas, em todos os encontros pedagógicos em que aprenda o que é democracia e sua estrutura básica, para banir de vez o discurso do ódio que dominou a cena brasileira, por quatro fatídicos anos de um tsunami político-social-ideológico.

Portanto, nossos governantes devem ficar escravos de tais princípios, independentemente de saber a situação geopolítica do país, se tem exército moderno ou não, para levantar a voz contra a estupidez da guerra.

E o que acontece na Ucrânia tem força expansiva para uma guerra total, que ninguém deseja, porque ninguém sabe quem sobra, ou como sobra, para contar a história.

A guerra, que aparentemente duraria pouco, foi engrossando, e a indústria das armas, que não pode ficar sem uma, tal como está acontecendo, em território alheio ao da indústria norte-americana, com a terrível esperança de enfraquecer a poderosa Rússia, sobre a qual incidiram as sanções econômicas do ocidente, que não afetaram a economia russa.

Uma fenda na retaguarda ocidental pode ser um aviso do final da guerra.

O Presidente da França, Emmanuel Macron, encarnando o espírito do General Charles de Gaulle, ressuscita o espírito de dignidade nacional francesa, que o vitorioso General encarnava, para declarar ao mundo que a Europa não pode ficar escrava dos interesses econômicos e geopolíticos dos Estados Unidos. E, se havia esparsos movimentos de ruas, em vários países, que se põem na mesma linha, o fato é que o braço militar do império dominador é representado pela OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, um pacto militar e de cooperação econômica, política e cultural criado em 1949 sob a liderança dos Estados Unidos, que teve um igual instituído pelo pacto de Varsóvia (1955/1991), no auge da guerra fria e formado pela União das Repúblicas Soviéticas, já extinto e já extintas. A Rússia diz não aceitar a OTAN em suas fronteiras.

Essa declaração do mandatário francês é a melhor notícia para arrefecimento do espírito e das ações guerreiras, porque seguramente logo outros países europeus, que estão vivendo os efeitos deletérios da guerra, terão a mesma coragem de dizer essa verdade simples.

Mas a realidade é que o mundo não é mais unipolar, com a perda da hegemonia norte-americana, e como poderá ela suportar essa perda? Afinal, ela vive de pressões, de ameaças e de guerra.

O jornalista Pepe Escobar disse mais de uma vez que os norte-americanos não fazem segredo ou sigilo de que têm plano de ataque, até atômico, sem pré-aviso aos países considerados inimigos.

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Juros altos = pena de morte

27 segunda-feira mar 2023

Posted by Feres Sabino in blog

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Os juros básicos definidos pelo Banco Central 13,75% (taxa Selic nominal) ao ano e 8% (juros reais) foram mantidos, apesar da forte estocada do Presidente Lula. Logo surgiu a ideologizada crítica à postura presidencial, e agora o comunicado sobre a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) “não sinaliza horizonte de corte”, sem perspectiva de redução.

Para quem segue a lição de economistas internacionalmente reconhecidos e premiados, está fácil compreender a desgraça que representa essa cobrança, porque a consequência perversa dela se projeta no dia a dia da economia, comprometendo qualquer política de desenvolvimento do país. Assim, a economia tende a se estagnar, porque o custo do crédito está muito alto. E juros altos aumentam – e muito – a dívida interna do país, o que interessa aos credores, que são os bancos. E nesse ambiente de opressão financeira poucos compram, não se produz e o desemprego cresce. E o Brasil não avança em suas políticas públicas, como talvez não queira o Presidente do Banco Central, cuja autonomia é impossível compreender não vinculada à estrutura do Poder Político, presidido por quem saiu das urnas soberanas com valores e princípios que priorizam o social.

A relevância dessa questão faz com que ela ultrapasse o âmbito interno do país, para encontrar até em economistas vencedores do prêmio Nobel a mesma contrariedade. É o que se lê do Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Columbia, Joseph Stiglitz, que compara as taxas de juros do Brasil à pena de morte, e em sua entrevista no Valor (21/3/2023), continua – “A taxa de juros de vocês realmente é chocante. Os números de 13,75% (taxa Selic nominal) e 8% (juros reais) são o que vai matar qualquer economia. O impressionante é que o Brasil sobrevive ao que é uma pena de morte”. Outro professor da mesma Universidade, Jeffrey Sachs, no mesmo sentido, afirma “esse patamar de juros prejudica os investimentos no país, especialmente os públicos, que colaboram para o problema crônico do baixo crescimento econômico. No centro disso está a baixa taxa de investimento por volta de 17% do PIB, em termos nominais”. O setor de veículos acentua que “vendas às locadoras revelam como o varejo foi afetado por financiamento mais alto”, diz a Folha de São Paulo, na página Empresas (23/3/2023).

Nenhum país que adotou políticas neoliberais deu certo, e essa experiência histórica que confere ilustração ao discurso de Joseph Stiglitz.

No auge, é o capitalismo financeiro que viceja no Brasil, tendo em sua estrutura o lema de que o Estado é um mal e precisa ser reduzido ao nível do mínimo possível. E graças a esse espírito perverso, já ultrapassado internacionalmente (André Lara Resende), que o Brasil viu a fragmentação da Petrobras e a venda da Eletrobras, a empresa do futuro pelo crescimento de energias alternativas, entregue à ganância privada¸ mesmo sendo uma empresa que dava lucros. Vendida por 33 bilhões, com o gravame da irresponsabilidade coletiva expresso no valor fixado para eventual recompra pelo Estado – na verdade, para tentar evitá-la – por 161 bilhões “segundo a mídia”.

Não se pode admitir que um organismo do Estado, como é o Banco Central – autarquia –, mesmo com a marca de sua autonomia, possa existir descolada do sistema de poder, podendo contrariar, impunemente, os valores e os princípios, que emergiram da soberania das urnas.

Esse confronto está mais para um deliberado confronto do Presidente do Banco Central com o novo governo do que a preocupação com o desenvolvimento do país.

Esta é uma das graves disfunções institucionais deixadas pelo último tsunami governamental.

Não seria mais decente o Presidente do Banco Central renunciar?

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As joias e a dignidade do servidor público

22 quarta-feira mar 2023

Posted by Feres Sabino in blog

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Há pouco mais de cinco anos, a ciência brasileira e as nossas Universidades sofriam os maiores ataques daquilo que viria a ser considerado como um subproduto tóxico do chamado “discurso do ódio”.

As Universidades oficiais do estado de São Paulo, através de seus reitores, tiveram de se explicar, em Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que terminou laconicamente, porque a mediocridade apresentada como talento novo não suportou nem o tamanho, nem a densidade do mérito de nossas instituições de ensino universitário.

Concomitante com esse ataque, servidor público servia de bode expiatório, para que a corrosão neoliberal afetasse o íntimo do Estado Democrático de Direito, sua fonte de solidariedade social, que tentaram, e em parte conseguiram, impor em algumas áreas o individualismo malsão.

Logo em seguida, emergiu o surto da pandemia e, imediatamente, os servidores e servidoras como cientistas descobriam o que facilitava a compreensão da desgraça, e uma onda de solidariedade tomou conta do país, apesar do divisionismo criminoso pregado pelo presidente da república, que não só desacreditou o sistema vacinal do país, não considerou o sistema federativo e a repartição de responsabilidade comuns, como ofereceu o descanso da morte a milhares de brasileiros, pois foi fulminante o atraso calculado da compra das vacinas, como pelo incentivo ao não-vacinar que contamina até hoje número considerável da população brasileira.

Foi implacável a campanha contra o servidor público e seus direitos.

Mas se na pandemia cresceu o valor dos servidores, especialmente dos profissionais da saúde, essa forte visibilidade da categoria aconteceu pela gravidade inusitada do surto epidêmico, e diante dele a dedicação de todos, durante todo o tempo. E, mesmo assim, são dirigidas críticas aos direitos constitucionais dos servidores públicos, sendo que o mais criticado é o direito à estabilidade. Na verdade, esse direito garantido pela Constituição coloca a figura do servidor protegida das pressões políticas ou dos poderosos do dia, emissários ou fazedores da maldita corrupção, enaltecendo a responsabilidade de servir a todos, igualmente, assim às pessoas, assim à sociedade.

E, agora, a estabilidade surge com todo esplendor diante dos diamantes, que não morrem, como no filme do 007, e que serve para desventrar e expor a patota da corrupção inesperada, sempre fantasiada de impolutos.

Joias de mais de 16 milhões de reais, não declaradas à Receita Federal, quando de sua chegada, foram retidas por ela, apesar de contar com um almirante como seu protetor indireto, e um assessor seu como transportador.

Joias que teriam sido doadas pelo rei da Arábia Saudita ao Presidente e a sua mulher – disseram. Mas esse suposto presente teria acontecido muito antes da viagem que fariam, como fizeram. Inacreditável! Sabe-se que para o encontro previamente marcado, os Chefes de Estado trocam justamente no encontro, não antes, nem depois, mas na hora e no dia dele, lembranças de sua terra, geralmente artesanato, geralmente um quadro de artista nacional, algo característico do país, e de valores razoáveis, nunca, jamais, valores vultuosos como as joias do Rei.

Valor de mais de 16 milhões, sem precedentes na história da diplomacia brasileira e internacional.

Entretanto, tivemos o servidor da Receita Federal, que resistiu à pressão de quatro militares, iniciada pelo Almirante, então Ministro de Minas e Energia, que o pressionou para que houvesse a entrega das joias em até 48 horas antes da viagem do ex-presidente. E mais, esse servidor se negou a atender ao telefone até seu próprio Chefe da Receita, já que ordem ilegal ninguém é obrigado a cumprir.

Cumpriu-se a lei, e seu cumprimento deve-se ao servidor público civil, que com a segurança que lhe dá a garantia da estabilidade, pode confrontar os militares vestidos de civis, filmados em todo o momento dessa vergonha.

A conclusão desse exemplo extraordinário desse servidor público federal reacende a certeza de que o Brasil tem jeito.

E, se os tais presentes são de valores fora dos padrões diplomáticos, e entregues muito antes da viagem presidencial, ganha-se a certeza de que tais joias estão mais para serem propina do que presentes.

Na verdade, então, os supostos presentes são pertencentes ao patrimônio nacional do Brasil.

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