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Feres Sabino

~ advogado

Feres Sabino

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A deslealdade política, como traição

10 segunda-feira out 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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O partido político, quando e se organizado, classicamente é um intermediário entre as necessidades sociais e o poder político.

Essa rigidez de representação foi se quebrando, à medida que a consciência democrática foi se expandindo. E não esgotavam e não esgotam toda a expressão das necessidades.

A primeira ocorrência dessa alteração, em tempo de nossa militância, para ficar nos estreitos da experiência pessoal, emergiu na cidade de Piracicaba, quando associações de moradores se organizaram de tal maneira, sob o incentivo de um prefeito avançado, e a movimentação delas era considerada concorrente dos Vereadores.

Hoje, a qualificação se ajustou para que sejam tais associações e tantas outras respeitadas e ouvidas, como legítimos grupos de pressão, que ocupam seus respectivos lugares no mapa social e constitucional do Brasil, celebrando a participação social.

Um derivativo disso podem ser os chamados mandatos coletivos, em razão dos quais há forte pregação em campanhas eleitorais. A experiência vitoriosa e pioneira foi na Suécia, e no Brasil ela ganha adesão atual em “gabinetes parlamentares” divididos com pessoas que voluntariamente participam de discussão sobre a pauta, ou sobre o que deve constituir projeto de lei.

Sabe-se, hoje, que a experiência do associativismo ganhou forte densidade na teoria, incentivada pela prática que não está só no âmbito nacional.

Mas participação política que engloba muitos que não são membros de partido político algum. Esses membros assumem dois requisitos essenciais – o da lealdade e o da disciplina – que devem ser cumpridos, para que não confundam o lugar onde se encontram com lugar de lotérica de aposta, ou de um mero degrau ofertado à ambição do poder e ao oportunismo. Afinal, quem chega antes bebe água limpa. Água limpa às vezes não deve ser usada nem como figura de retórica na política.

Essa reflexão está sobre a maneira e o modo como ocorreu a adesão do atual governador de São Paulo ao esquema do segundo turno. Ela aconteceu imediatamente após o resultado do primeiro turno, quando o atual governador, sozinho e correndo, foi até o aeroporto comunicar ao Presidente da República que estaria com ele, no segundo turno. Até ele deve ter ficado surpreso com tal pressa, apressada. Mas o governador, depois, soube da concorrência de um outro apressado, que não foi ao aeroporto, mas gravou live verborrágica. Mas o atual governador, tal a sua cara dura, que não se envergonhou ao saber do candidato que disputa o segundo turno com apoio do governo federal, um desprezo absoluto: “não o quero em meu palanque”. Na hora surgiu o velho ensinamento da política – “amamos a traição, odiamos o traidor”.

Apoio político exige o mínimo de coerência pessoal e histórica, um compromisso transparente, uma dignidade na conduta. Líder político não adere ao opositor desprezando o partido político ao qual ele pertence. É verdade ser ele, governador, um membro de ocasião do PSDB, pois nele ingressou só para ser candidato e nas vésperas de sua indicação, mas aderir ao opositor, imediatamente após o resultado das urnas, caracteriza um desprezível gesto de oportunismo político, que agride violentamente a história de lutas comuns, a lealdade que vigorou durante tanto tempo para tais lutas e destrói a disciplina regente da atuação de todos, ali, no partido político.

No caso de São Paulo, houve secretários que pediram, dignamente, demissão diante do tal “gesto pessoal”. É assim que foi apresentada a justificativa dele, nunca confissão de naniquice ética inimaginada, mesmo por quem se apresentou de paraquedas para ser governador, adotando o PSDB, como obra de quem deu aula de traição política, o ex-governador Dória.

O PSDB (PARTIDO DA SOCIAL-DEMOCRACIA BRASILEIRA), sua história, seus fundadores, seus membros, sua militância, que tanto lutaram para a construção democrática desse país, não mereciam essa facada nas costas, que não teve o cuidado ético de ouvir, antes, Fernando Henrique, Serra, Tasso Jereissati, Aloysio Nunes, José Aníbal, que manifestaram opinião contrária à dele. Ele agiu (ou saíram) como se estivesse(m) requebrando em prostíbulo pobre, querendo louca e ansiosamente agradar o novo e rico cliente. Afinal, uma proposta de união estável, visando os cargos que estão aí…

Quem trai não merece ser seguido. Se o fundador do Cristianismo foi Cristo, Judas, o traidor, só serviu para ensinar o que não se deve fazer, para quem se deve lealdade e fidelidade. Essa lição serve a todos, por analogia, pois, ele, traidor, sempre é e será um reles traidor.

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Da Palavra ao Fato, livro de Feres Sabino

05 quarta-feira out 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Resenha por Sérgio Rizzi

Caiu-me nas mãos o livro “Da Palavra ao Fato”, de Feres Sabino. É obra que mostra o melhor de um escritor e orador. Trata-se de rica composição de artigos e discursos produzidos por ele durante um longo período de trinta anos.

A obra – como resume o autor – traz um olhar atento para um mundo em constante transformação e representa uma semente de paz e tolerância para ser cultivada nos corações.

A organização dos textos está creditada a Adriana Dalla Ono que, com sensibilidade, optou por escalonar os artigos e discursos numa síntese perfeita, distribuída entre os temas: Formação, Advogado, Procurador Geral, Justiça, Homenagens e Palavras.

No topo de seus valores, Feres Sabino coloca o Direito e a Justiça e, em particular, o faz como ensinou Orlando Gomes: com “muita sensibilidade para compreender os fatos da vida real em sua força criadora e sua palpitante atualidade”.

Os ensinamentos de Feres Sabino, nos temas da Formação, constroem um arcabouço de força nos artigos: na Pauta da Democracia e no Discurso sobre o Dia da Justiça.

Ao passarmos para a segunda parte do trabalho ali estão agrupados artigos e discursos sobre o Advogado. Dentre eles sobressai a história da fundação da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto com a dedicação e os esforços de Sérgio Roxo da Fonseca e seus companheiros. Ainda nesta segunda parte figuram artigos veiculados nos jornais A Cidade, Verdade, Enfim e O Diário.

No ano de 1985, Feres Sabino assumiu o cargo de Procurador-Geral do Estado reconhecendo publicamente que chefiaria “um grupo de pressão, qualificado como miniconstituinte, na revelação da parcela nacional”, o que se mostrou na Constituição da República de 1988.

Neste trecho do livro cabe destaque ao discurso de Feres Sabino na posse de Zelmo Denari como Chefe da Procuradoria Fiscal. Reconheceu tratar-se de um Procurador dotado de sensibilidade singular, com “personalidade singular”, entrosado ao máximo com o espírito democrático da Procuradoria do Estado de São Paulo.

Uma das melhores visões do espírito de Feres Sabino vem do artigo “Lar Padre Euclides”, oportunidade de seu prenúncio: “a nossa casa é o nosso lugar” nela a “afetividade ganha dimensões múltiplas, na relação com pais, irmãos, vizinhos. Cresce-se na dependência. Descola-se dela para assumir a identificação de si, compreendendo a do outro”.

Na mesma linha desta seta espiritual do escritor tem lugar o artigo “Morador de Rua” com estes dois grandes enigmas: “Qual agasalho cobre um morador de rua? Qual a força da maldade capaz de marretar uma pessoa coberta e encolhida na madrugada até matá-la, segura de que as luzes da cidade não afastam suficientemente a escuridão da noite naquele canto discreto?”

A quarta parte do livro traz o título “Justiça”. De tudo que ali se vê exposto, na diversidade de referências, parece haver uma unidade. Parece que em todos eles há um apelo à racionalidade política. Um apelo a que todos tenham como norte “a coexistência dos contrários” tudo em nome da Justiça. Que corra uma onda de equidade e que nos altares do mundo todo figure a paz.

A quinta parte do livro nos mostra que Feres Sabino não é apenas um excelente escritor, dotado de um poder de síntese raramente encontrado e muito bem se coloca como orador que derruba muitos preconceitos contra a palavra oral, mas sobretudo é um sábio no valor da amizade.

Feres Sabino não é desesperançado quanto à evolução da humanidade pela vivência da amizade, ao reverso, reconhece que a humanidade, com a amizade, encontrará soluções cada vez mais promissoras e finalmente potentes, como todas aquelas que individualizou em seu livro.

Não sei se este livro entrará na lista dos mais vendidos, se terá êxito editorial e também na internet qual será sua acolhida, sei apenas que foi tão bem aceito pelo Círculo das Artes que lhe proporcionou uma belíssima edição e desejo que caia nas mãos do leitor como caiu nas minhas, como um presente de aniversário.

Sérgio Rizzi é sub-procurador do Estado aposentado, doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP e autor do livro “Ação Rescisória” (Editora RT)

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Convite à leitura

04 terça-feira out 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Meu primeiro livro DA PALAVRA AO FATO (Círculo das Artes) reúne artigos e discursos do período compreendido entre 1974 e 2004.

Nele a celebração é da palavra que, como ação, constitui a arma e a elegância do advogado e do jornalista. Viver, conviver, convencer, persuadir, amar, pressupõe o vínculo comunicativo da palavra. Reivindicar, orar, lutar, defender direitos e interesses, através da palavra, constitui o elo invisível da aproximação ou da comunhão de todos na sociedade.

Às vezes, a palavra serve à disseminação da falsidade, ou à confusão de conceitos, quando em nome da democracia a liberdade de expressão é usada para destruí-la, no reinado dos impostores. E é com a palavra e pela palavra que eles são desnudados, desventrados, condenados e punidos na infindável caminhada da civilização.

Pode-se dizer que tais artigos e discursos perpassam o tempo da militância da política partidária, o da advocacia, com a participação na política da classe, lê-se Ordem dos Advogados do Brasil, o tempo da Associação dos Advogados, o tempo da Procuradoria Geral do Estado, o tempo da Assessoria Jurídica do Governo, o tempo da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, o tempo de Diretor Executivo da Funap (Fundação Manoel Pedro Pimentel), direcionada à ressocialização da pessoa prisioneira, e, finalmente, da Academia Ribeirãopretana de Letras.

Os artigos ou discursos não se sucedem cronologicamente, a sequência é temática.

Convido-o à leitura.

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