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Feres Sabino

~ advogado

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O discurso que marca o fim de um ciclo

01 terça-feira nov 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Nunca, na história da política brasileira, aconteceu uma disputa eleitoral com tais e quais características.

Primeiro ficou claro que a assunção ao poder político tinha um viés de proteção de amigos e familiares. E de propagação do ódio.

Depois, onde estava um organismo coletivo criado por decreto, deixou de existir; e em relação aos organismos de fiscalização ambiental eles quase chegaram à inutilidade, tal sua magreza. É só verificar a aceleração do desmatamento e a invasão ilegal de área de mineração, prestigiada por visita presidencial, para se ter ideia da política de terra arrasada. Foram os Estados Unidos que descobriram e denunciaram a descoberta de lotes enormes de madeiras ilegais exportadas da Amazônia.

A ciência e a cultura sofreram com o obscurantismo governamental, retirando dinheiro para sua inovação e criação.

O discurso político oficial ficou chulo, quando não havia o palavrão, intercalava a carência de qualquer ideia.

A “fake News” não parou, não para, e não se sabe quando parará, em relação aos vencedores da eleição, que não é um Partido, mas um movimento em favor da democracia, que fez alargar o apoio de partidos e autoridades e pessoas de representação social ou cientifica.

A saúde na pandemia, com a lerdeza do governo federal na compra das vacinas, também inaugurou o influxo do negacionismo que compromete o sistema vacinal do Brasil, que era de reconhecimento internacional.

O orçamento secreto, que entregou bilhões ao Presidente da Câmara para a compra dos deputados alinhados com o governo, apodreceu a racionalidade do planejamento orgânico previsto na Constituição, para atender o interesse político-eleitoral do benfeitor do dinheiro, que ele distribui para quem ele quiser.

A recente redução do preço da gasolina à custa da receita do ICMS dos Estados, que prejudicou a indústria do álcool, comprometeu a política estadual da saúde, da segurança pública, da educação, constituindo um exemplo do salve-se quem puder eleitoral, que não poderia dar errado como deu.

Quanto ao auxílio emergencial, o governo propôs R$ 200,00, mas a pressão do parlamento fez chegar a R$ 600,00. No período eleitoral não se previu no orçamento tal despesa. E sem estar na lei orçamentária não existe, a promessa é vazia de resultado e consequência.

A propagação da política das armas, que chegou à sua glória com o enfrentamento da Polícia Federal pelo ex-deputado Roberto Jefferson, que repetiu o que fora pregado pelo Presidente arruaceiro, repetidas vezes, assegurando que não respeitaria as decisões do Supremo Tribunal Federal. Igual sandice foi dita pela deputada Zambelli, que depois saiu correndo atrás de um homem negro, armada, dando tiro, e querendo-o ajoelhado, humilhado.

Depois, a tosca pretensão de responsabilidade do Superior Tribunal Eleitoral na fiscalização dos números de inserções em emissoras, especialmente do Nordeste. Aprendeu-se com essa tolice que o controle de tal matéria é dos Partidos Políticos. E ainda as estranhas operações da Polícia Rodoviária Federal em estradas, especialmente no Nordeste, fiscalizando ônibus no dia da votação.

Agora, o silêncio do derrotado e a movimentação de caminhoneiros, em algumas estradas brasileiras.

Como marco divisor desse novo tempo está o vencedor –Lula – e seu discurso iluminado, de verdadeiro estadista, cujo movimento que lidera em favor da democracia estende a mão para todos os brasileiros, já que o Brasil é um só. Nele está reconhecido que o mundo está “com saudades do Brasil”, hoje um pária internacional, e trazendo consigo a melancólica e triste lembrança da violência dos que “queriam enterrá-lo vivo”, mas que com esse estupendo retorno há um sentimento de “ressurreição”, dentro e fora dele.

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Como se agrava a perda da identidade nacional

28 sexta-feira out 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Está próximo do seu fim o processo eleitoral que indicará o próximo governador de São Paulo e o próximo Presidente da República.

O que fica de certo, qualquer que seja o resultado, é que o país está dividido, como nunca esteve.

E o discurso do ódio, ainda que derrotado, deixa uma leva de seus adeptos, que faz o Brasil temer a si mesmo. Com propaganda gratuita das armas para o povo, o que facilitou seu acesso aos traficantes e às milícias, sendo que, ainda, houve violência e morte entre adeptos de políticos contrários.

O sentimento da identidade nacional, essa ideia-força que deveria invadir o espírito da nação que se desenvolve conhecendo o respeito às diferenças, está decrescendo, decrescendo, mais e mais, com o discurso do ódio, que fixa no adversário político a pecha de inimigo da família e da nação, que vai levar o país ao comunismo, mesmo que o comunismo não exista mais. E corrupto é o outro.

Muitas lições derivam dessa realidade de barbárie política.

A mais expressiva delas é a brutalidade com o sentenciado Roberto Jefferson, em cumprimento de sentença judicial em casa e com tornozeleira, ofendeu grosseiramente Ministra do Supremo Tribunal, pois teve seu benefício revogado e recebeu a Polícia Federal com tiros, que feriram dois policiais. Diz-se, ainda, de como um condenado pode ter, em casa, armamento pesado, inclusive granada. Responderá por novos dois novos crimes de tentativas de homicídios, e ainda pela posse ilegal de armas, sendo ainda que vão investigar como e através de quem o réu conseguiu tantas armas. Mas chama a atenção o cuidado com esse reconhecido marginal, o fato de o Presidente da República ter mandado o Ministro da Justiça para o local do delito. Anotou-se que na casa estava o “padre” que disputou a eleição presidencial por indicação do Partido do preso.

Outra lição pode ser retirada da violência verbal, agora em prol do antirracismo, verbalizada sintomaticamente, por advogada mineira, afastada da função que exercia na composição da Comissão dos Direitos Humanos, na sede da sua Subseção da OAB.

Ela falou contra os nordestinos, convidando a não mais visitarem o Nordeste para não estimular a ignorância, especialmente do voto. A mesma tolice foi dita pelo Presidente arruaceiro, que é candidato, e que depois foi correndo para a região para tentar desfazer o palavrório chulo e discriminatório.

Tem-se assim advogada, que tem o dever de conhecer a Constituição, e defendê-la, e um Presidente que a jurou mais de uma vez, como político vitorioso nas urnas eletrônicas, juntinhos nessa pregação absurda, que tem efeitos visíveis e invisíveis.

O visível é esse descalabro de assistir aos princípios constitucionais serem violados grosseiramente. Eles que regem nossa convivência social. E uma profissional da defesa deles chegar a tal e expressá-lo. E tal espírito discriminatório, difuso na sociedade, não se esgota nesse ato, pois é encontrado até em torcida de campos de futebol, e mesmo naquele do empresário preso, que rejeitou emprego da mulher pela cor da sua pele.

O efeito invisível é a corrosão da unidade territorial, conquistada no correr dos séculos de maneira pacífica e política, o que equivale dizer pelo diálogo, podendo aprofundar, no correr do tempo, um desejo separatista, rompendo a grandeza territorial do Brasil, cuja divisão é o sonho de qualquer potência estrangeira, que interessa sempre dividir para explorar.

É verdade que o discurso petista, em determinado momento, dizia “nós” e “eles”. Entretanto, jamais seu conteúdo trazia um componente de ódio, verberado em torno da chamada “herança maldita”, também uma expressão que, se foi exagerada, não é violenta, aceitável na gramática da política partidária.

O discurso do ódio foi o maior programa Presidencial nesses quatro anos de palavrões e xingamentos, nas descomposturas presidenciais, já que eleito pela força surpreendente das “fake News”, que ele as estimulou, até instalando no Palácio o gabinete do ódio. Deixou declarado que ocupa o cargo para proteger familiares e amigos. E xinga chefes de Estado, mulher de chefe de Estado, companheiros de governo, governos estrangeiros, instituições, particularmente o STF, e fala dos valores da família, como se ele fosse o baluarte da defesa deles, sem que a intoxicação ideológica impressa massiva e cientificamente na sociedade brasileira permita examinar o óbvio das circunstâncias familiares, e com elas as políticas, de quem se apresenta como baluarte. Até mesmo os evangélicos não estão informados do que pastores aprontaram no Ministério da Educação, com exigência até de barras de ouro para facilitar a liberação do dinheiro destinado às Prefeituras

Se a democracia não foi ensinada diariamente para que soubéssemos até como defendê-la dos que se aproveitam dela para tentar destruí-la com a invocação da liberdade de expressão, saibamos que o centro dela é a pessoa humana e a liberdade de expressão só está limitada quando o seu uso ameaçar a própria democracia e as instituições que a sustentam e declaram, como o Supremo Tribunal Federal, cuja função é justamente declarar o limite da atuação do Estado. O autoritarismo não aceita limites.

O discurso político necessário é o discurso que propague o solidarismo, que está na Constituição, e que pressupõe a vinculação de milhões de brasileiros no processo econômico da produção e do consumo e no processo cultural, consagrando a diversidade do Brasil real, ressuscitando o sentimento de identidade sob um governo que respeite as pessoas e as instituições. E só com esse sentimento de identidade nacional, como ideia-força, é que poderemos fazer do Brasil a liderança redentora da América Latina e uma luz para o mundo.

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Convite à leitura

27 quinta-feira out 2022

Posted by Feres Sabino in blog

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Meu primeiro livro DA PALAVRA AO FATO (Círculo das Artes) reúne artigos e discursos do período compreendido entre 1974 e 2004.

Nele a celebração é da palavra que, como ação, constitui a arma e a elegância do advogado e do jornalista. Viver, conviver, convencer, persuadir, amar, pressupõe o vínculo comunicativo da palavra. Reivindicar, orar, lutar, defender direitos e interesses, através da palavra, constitui o elo invisível da aproximação ou da comunhão de todos na sociedade.

Às vezes, a palavra serve à disseminação da falsidade, ou à confusão de conceitos, quando em nome da democracia a liberdade de expressão é usada para destruí-la, no reinado dos impostores. E é com a palavra e pela palavra que eles são desnudados, desventrados, condenados e punidos na infindável caminhada da civilização.

Pode-se dizer que tais artigos e discursos perpassam o tempo da militância da política partidária, o da advocacia, com a participação na política da classe, lê-se Ordem dos Advogados do Brasil, o tempo da Associação dos Advogados, o tempo da Procuradoria Geral do Estado, o tempo da Assessoria Jurídica do Governo, o tempo da Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, o tempo de Diretor Executivo da Funap (Fundação Manoel Pedro Pimentel), direcionada à ressocialização da pessoa prisioneira, e, finalmente, da Academia Ribeirãopretana de Letras.

Os artigos ou discursos não se sucedem cronologicamente, a sequência é temática.

Convido-o à leitura.

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