O nervosismo do divino mercado, que ninguém sabe quem é, aparece no sobe e desce do preço do dólar, e no vai e vem da bolsa de valores. No entanto, nada se ouviu dele sobre a informação do IBGE sobre o fato perverso de que 62 milhões de brasileiros estão na linha de pobreza.

Esse silêncio somente é registrado porque a situação brasileira e sua reconstrução necessária estão exigindo a união de todas as correntes políticas e de todos os setores da sociedade, simplesmente porque a situação das finanças brasileiras colocou todas as áreas da administração pública carentes de dinheiro, comprometendo políticas que vão da educação, cultura, inovação tecnológica até a segurança pública.

Essa situação de casa arrasada está no relatório do Tribunal de Contas da União que, pela primeira vez, realizou um trabalho prévio, que vai servir ao novo Governo, para estabelecer diretrizes e rápidas providências.

A primeira tarefa de qualquer cidadão ou homem público é trabalhar, como pode, para desintoxicar a cabeça de quem insiste em defender o indefensável, que é esse vendaval de quatro anos, que termina como a maior arruaça constitucional da história brasileira.

Nesse quadro, a ideia de se criar a figura de senador vitalício para os ex-presidentes da república cria a impressão de que, se para uns seria uma honraria desnecessária, para outros representaria um esconderijo criado, em nível constitucional, para vergonha nossa, como esse tal de orçamento secreto, que coloca de cabeça para baixo a racionalidade política do planejamento de obras e serviços, que a Constituição da República determina. Com esse planejamento as necessidades sociais, apontadas ou indicadas por deputados e técnicos, aprovadas por aqueles, são substituídas pelo direito do deputado de mandar a verba fabulosa para onde lhe convenha.

A Comissão de Transição, quando se dedica juntamente com o Congresso Nacional para garantir o benefício da Bolsa Família, mostra que o orçamento não previu o pagamento desse valor, sem o que ele não pode ser pago. Mas não é só, pois a farmácia popular está sem muitos remédios. As Universidades tiveram bloqueio de milhões. O reclamo foi tanto que ocorreu um desbloqueio por algumas horas, e o bloqueio das verbas aconteceu novamente. A Polícia Federal suspende a emissão de passaportes, por falta de milhões, recebe uma parte, faz emissões, para, logo em seguida, suspendê-la, outra vez.

Mas, para não haver acusação de cegueira política, aponta-se sucesso desse governo que ingressa na história do Brasil, como sendo aquele que não teve vergonha de declarar, logo no início, que defenderia a família e os amigos. Seu sucesso foi a política das armas, porque a fiscalização do Exército foi enfraquecida, e tantos tiveram acesso ao armamento pesado, como se fossem enfrentar as forças da lei. Lá em Minas Gerais, a estupidez realizou-se através da Prefeitura que organizou um evento e nele incluiu a exibição das armas. As crianças até manusearam granadas, num exemplo sinistro daquilo que foi despertado no país, no último quatriênio. Tem ainda a história mortal daquele garoto de 16 anos, que de posse do armamento do pai, militar, fuzilou crianças e professores na Escola, voltou para casa, guardou as armas, e almoçou. Os pregadores das armas estão certamente felizes porque a sua estupidez está sendo irradiada, alcançando pontualmente o final desenhado por ela: separação, ruptura, violência e morte.

Não registremos as mortes dos que levaram às últimas o seu ódio político, invadindo festa alheia para matar, ou daquelas discussões descompassadas e fatídicas.

O Brasil se descobriu violento, em setores. E teremos nesse Século XXI o dever de continuar a evangelização pela Paz, entre os irmãos, que somos.

A história parlamentar desses últimos quatro anos ganhou uma vergonha insuportável. Foi criado o chamado orçamento secreto, que coloca nas mãos do Presidente da Câmara uma fábula de bilhões de reais, para distribuição aos parlamentares que estejam alinhados com ele nas votações do plenário e nas das comissões.

Essa dinheirama toda coloca o Presidente da Câmara como verdadeiro “imperador”.

Admite-se que tal benefício teve a concordância do Presidente da República e de seus servidores, não só pela ascensão do chamado Centrão à intimidade do Poder Executivo, como especialmente pelo fato de existir mais de cem pedidos de impeachment do Presidente da República. Sintomaticamente o presidente da Câmara não arquivou nenhum, e com isso o poder de barganha ficou desigual, pois a ameaça de deflagração do processo de afastamento do Chefe do Poder Executivo se tornou instrumento de chantagem equiparada à “chantagem atômica”. Afinal, um só pedido deferido pelo prosseguimento já seria um estrago.

O presidente da Câmara sentou-se sobre tais pedidos, e os cidadãos requerentes continuaram indignados. E a Ministra do STF decidiu, individualmente, que não há lei para obrigar o Presidente da Câmara, num determinado prazo, a dar prosseguimento ou arquivar tais pedidos. Na verdade, ela criou a extravagância de um espaço livre para que a autoridade deite e role. Ora, se não existe tal lei, também não existe lei abonadora da omissão. E como o sistema jurídico obriga, necessariamente, que autoridade ou servidor publico só atuem devidamente autorizados por lei, está desenhado o mapa do absurdo jurídico-político.

A ilustração que pode ser comparada é com os Magistrados que não podem deixar de decidir por falta de lei. Eles encontram no sistema jurídico as fontes que devem utilizar para obrigatoriamente decidir, como os princípios gerais de direito, assim os costumes, etc. Não podem deixar de decidir. E, no caso do Presidente da Câmara, os princípios constitucionais, explícitos e até implícitos, serviriam de fundamento para a obrigação de decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento.

O orçamento secreto, como força de chantagem do Presidente da Câmara, a submissão do Presidente e de seus aliados à ameaça de um deferimento de um dentre centenas de pedidos de impeachment, a decisão individual do STF, avalizando a omissão do Presidente da Câmara, tornam impossível a invocação do princípio da proteção da confiança nas instituições, e por força dessa carência grassa no total da população uma descrença raivosa, criando a ilegitimidade delas.

Mas existem outros efeitos perversos. A distribuição de verbas aos deputados, que já contam com o dinheiro das emendas individuais, revoga a racionalidade do planejamento global, para obras e investimentos, prevista na Constituição. A cada deputado é deferida a distribuição de verba pública, sem fiscalização efetiva, obedecendo preferentemente não o interesse publico, mas o interesse pessoal da sua reeleição, destinando alimento para o território de seus eleitores ou abrindo espaço para novos noutra região. Quebra-se a lógica constitucional do orçamento público, que é a lei fundamental do Estado Democrático de Direito. Outro efeito deletério é o comprometimento do sistema de rotatividade do poder na democracia, já que os novos candidatos a deputados encontram barreira intransponível nas vantagens extravagantes dos deputados em exercício de mandato.

Se ficamos quase indiferentes a esse abuso tornado lei (inconstitucional), misturado com a política do ódio, temos o mapa grave do que precisamos para reconstruir o Brasil.

O fato comum, entre todos nós, é a projeção de que viemos de uma mesma fonte, sendo dela que nasce o sentimento de nossa solidariedade. Essa afinidade é o que mais nos enternece quando esse fato ocorre. Trata-se da morte, que pode acontecer em qualquer idade ou tempo, mas que nem por isso nos preocupa, e mesmo assim é o fato em razão do qual sempre há muita emoção e choro.

Para muitos espiritualistas, a morte é aceita, já que para eles a passagem é para um limbo de leveza e eternidade, e ainda acreditam que aquela energia da pessoa morta possa retornar à terra, para completar sua evolução, numa reencarnação consentida.

Mas, a morte causa indignação em muitos, mesmo assim.

Se pudemos criar a imagem humana-divina de quem deveria sobreviver no tempo, ultrapassando o limite de qualquer idade, e ainda por escolha nossa, eis que a escolha permitida seria de determinada classe de pessoas, com tais e quais predicados que excluiriam parentes, salvo os iluminados por um dom artístico. Evidentemente, nessa faixa de blindados pelo divino não estariam os fazedores das leis absurdas que desgraçam a população, os mentirosos de todo gênero, os aprendizes de ditadores que falseiam tudo que é real, os torturadores ou seus sequazes, ou admiradores, nenhum deles é ou seria abençoado pela força energética do bem e da paz.

A minha categoria distintiva, que teria um lugar definitivo no mundo iluminado dos humanos é a dos cantores e dos artistas.

Essa ideia vem de longe.

Era jovem quando criei na minha mente essa possibilidade de eternidade, quando assisti na televisão um cantor-pianista, negro, norte-americano, que fazia sua apresentação em São Paulo. Tal a sua emoção que, ao piano, cantava sua música, derramando lágrimas e lágrimas, que nunca mais pude esquecer. Logo em seguida, soube que morreu, num desastre de automóvel, lá no seu país, no estado do Texas.

Desde aquele dia resolvi manifestar minha indignação com a morte, quando um artista tivesse morrido.

Afinal, o cântico popular é um cântico do povo, e muito mais do que isso, é o cântico que reúne mais de um povo, porque a música é o esperanto da arte, justamente a linguagem que salta quaisquer fronteiras em busca da fraternidade do fraterno.

Os outros artistas, quando não eternizam o hoje, traçam as linhas gerais de um futuro que virá ou que sonhamos.

Portanto, a morte dessa cantora magistral, voz de cristal, que é a de Gal Costa, ou a de Rolando Boldrin, o Sr. Brasil, trazem-me a lembrança de que um dia prometi protestar, mas que, depois, sabendo da inutilidade desse protesto, resolvi substituí-lo por uma oração, porque afinal todos retornam para os azuis donde vieram, e para os quais voltaremos. Como a Gal e o Sr. Brasil.