As urnas e a arruaça institucional

Nunca faltou general para golpear as instituições democráticas do país. Nada de generalizar. Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (1894-1984) é o símbolo da defesa histórica da democracia, e tantos outros que defenderam o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras, como empresa estratégica do Brasil. Lott garantiu a posse de Juscelino Kubitschek.

Mas desta vez está acontecendo o inimaginável. Os militares que estão no governo estão corroendo a legitimidade das instituições. Ora contra o Supremo Tribunal Federal com artilharia de ataque, que intoxica a opinião pública, como se erro fosse motivo de destruição por míssil autoritário, e como se eles não errassem, e não tivessem na intimidade da instituição o que humanamente acontece nas outras.

Agora, a vocação guerreira volta-se descaradamente contra as urnas eletrônicas. Após ter indicado o general Herbert Garcia Portella do Centro de Defesa Cibernética do Comando de Defesa Cibernética, como representante das Forças Armadas, na Comissão de Transparência das Eleições, instituída pelo Superior Tribunal Eleitoral, o Ministro da Defesa, que tem se mostrado submisso à vocação autoritária presidencial, quer ser o substituto do general técnico. O interesse é o de politizar a Comissão e criar os embaraços suficientes para intoxicar o povo sobre a inidoneidade das urnas. É a primeira vez que um Ministro se rebaixa para participar de uma Comissão de um outro Poder.

É absolutamente inconcebível que, após tanto tempo, trinta anos, de utilização das urnas eletrônicas em eleições livres, festejadas no mundo, como opção de avanço, comparece esse pequeno time de fardados, querendo deslegitimar as eleições, apresentando essa jogada suspeita.

O golpe agora é deslegitimar as eleições, que permitiria mais fácil ataque à incipiente democracia, que dia a dia periclita no fio de seu equilíbrio, onde a mediocridade governamental se sustenta com mentiras, ousadia, o manto de sigilo sobre informações que a cidadania tem o direito de saber.

É uma quadra vergonhosa da história brasileira.

Os atentos militares ficam silenciosos sobre as milícias do Rio de Janeiro, que criaram e espalharam raízes, e estão aumentando seu arsenal, com as facilidades criadas pelo governo federal para importação das armas, propiciando a formação de verdadeiros “exércitos paralelos”.

Mas o perigo fabricado não é das milícias, nem o retorno das doenças, para cuja erradicação o sistema de vacinação nacional merecera reconhecimento, como sarampo e poliomielite, e tantas outras; não, o perigo não está no envenenamento da população com mais de 500 agrotóxicos liberados, inclusive os rejeitados nos Estados Unidos; o perigo não está no orçamento secreto que dá R$ 30 bilhões para alegrar os deputados, conduzidos como gado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, não; o perigo não está nos salários astronômicos recebidos pelos generais do governo; o perigo não está no presidente enganando o povo, agredindo Ministro e o Presidente da Petrobras, para desacreditá-los perante a opinião pública, como se eles fossem pessoalmente os culpados pelo preço das gasolinas e seus derivados, quando a responsabilidade é dele e de seu “bando”, com sua política neoliberal.

O fascismo vem devagar, como o 02 falou na televisão, e no Brasil está mais do que claro que ele avança. E o grupo de generais do poder não suporta a ideia de sua destituição. Vão fazer o diabo para garantir o ex-capitão, no lugar onde está. Afinal, ele os comanda e nunca os respeitou, ele é manifestamente alérgico aos controles e limites legais, só pensando nas garantias da família e dos amigos e, ainda, no grupo que o suporta no governo. Todos ganhando bem e nada faltando no banquete do poder.

Num país em que a arruaça institucional é gerada pelo próprio chefe da nação pode-se esperar o que senão mais arruaça?

Eis o que o Brasil atravessa graças à generosidade da anistia, que tantas vezes defendi como “o desarme do ódio”. Desse jeito, lá adiante, com tudo que haveremos de passar, a anistia, como jeitinho de esquecer, inclusive de barbaridades, poderá ser substituída facilmente por decisão de maior eficácia histórica, na perspectiva da construção democrática.

A atualidade do bispo do século IV

Nem mesmo naquele tempo virtuoso em que eu estava próximo da doutrina social da igreja, para aprender a distinção entre o humanismo cristão e o humanismo marxista, sob o testemunho missionário do padre Celso Ibson de Syllos, não me dera conta da existência histórica de São João Crisóstomo, um bispo de Constantinopla, lá no século IV, cujos sermões revolucionários serviram de motivo para ser ele exilado, justamente naquele período, em que o cristianismo passou a ser de religião aceita, para logo depois se tornar a religião do Império Romano (384). Mas recentemente Mario Palumbo dele me contou incisivamente, mas com a ternura de seu espírito.

Veio depois a live de Eduardo Moreira, esse engenheiro, ex-banqueiro de investimentos, autor dos livros Desigualdade e Economia do Desejo, que um dia resolveu largar tudo e conhecer o Brasil. E para ingressar nessa intimidade, histórica, social, humana e cívica, foi visitando e dormindo em aldeias indígenas e acampamentos do Movimento Sem Terra, descobrindo, não só o seu humanismo não totalmente aflorado nele, como também o conduziu ao dever autoimposto de adotar tecnologias de informações, para conscientizar as pessoas e pregar a solidariedade do ser humano, que existe independentemente de qualquer bandeira, religiosa ou política, já que o ser humano é a imagem e a semelhança do outro.

Mas essa live, a que não pude assistir, teve a participação do Pe. Júlio Lancellotti, cuja experiência missionária dedicou-se sempre aos moradores de rua, e ninguém é melhor testemunha do que aquele que sabe, conhece e sabe viver o infortúnio alheio, visitando-o diuturnamente, e o assume como razão e sentido de seu magistério.

A live contou ainda com o Pe. Leonardo Boff, o teólogo cassado pela igreja que continuou, já casado, sua vida, falando, escrevendo, professando sua fé, como mestre da teologia da libertação, aquela rejeitada pelo Papa que não assumiu, no plano temporal, o fermento da igreja no íntimo da carne viva da injustiça. Ele se desligou dela, mas só formalmente.

Essas pessoas se somaram para o lançamento do precioso livro, sob o título A Riqueza e a Pobreza, editado pela editora Paz e Terra, cujo conteúdo compõe-se de quatro sermões do bispo São João Crisóstomo, que verbaliza a história de Lázaro, encarnação de todas as misérias físicas, sentado à porta da rica mansão, por cuja porta circulava o dono da arrogância e das riquezas.

Lázaro, paupérrimo, mas proprietário de mil doenças, sentado ali diariamente era uma pessoa invisível.

A reflexão de Lázaro é atualíssima.

O Brasil, rico até em terra, sol, ar, água, vento, é o nono país do mundo, em desigualdade social. Com os pretextos mais infantis, donas das superfícies das análises sociais, as nossas classes abastadas, nossas lideranças civis e militares, não sabem como e qual política fazer para atender os milhões de lázaros, que estão à porta de nossa consciência, forçando para despertarmos para um patamar de redenção social, na liberdade e na justiça, pagando com a compreensão criadora e solidária esse passivo social. No fundo, é o medo da perda de privilégios históricos, que fecha o olhar e embrutece a consciência.

São João é absolutamente radical, dizendo ser fruto de crime o que sobra daquilo que é necessário para viver.

Tão atual ele é que, hoje, os cretinos o chamariam de comunista, e São João é do século quarto, teria morrido no ano 407, e Karl Marx viveu e morreu no século XIX.

República de Chinelos

O Presidente da República já tinha trinta anos de biografia, como parlamentar, absolutamente inoperante, quando foi eleito. Ele se preocupava desde sua vida de ex-capitão com a remuneração dos militares, fazendo deles seu eleitorado cativo, independentemente de ter ele ameaçado explodir quartéis e receber da Comissão de Justificação do Exército condenação unânime. Defendeu a tortura, como defende, defendeu o maior torturador recentemente falecido, como defende. Ofendeu mulheres, falando de estupro. Ofendeu indígenas. Ofendeu auxiliares, ofendeu generais, ofendeu chefe de estado e a mulher do chefe do Estado. Jamais defendeu uma política de consenso, como é a finalidade do debate democrático. Sua especialidade é ruptura, e joga sempre a culpa nos outros. Quer destruir a legitimidade do Poder cuja função é declarar o limite imposto pela Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal. Ele não dedica tempo algum para governar. E quem não governa, desgoverna. As mesmas urnas que sempre o elegeram agora são colocadas sob suspeição, por conveniência. Nesse estratagema, gerar pesquisas de opinião que lhe dariam a vitória é um ingrediente necessário, como preparação, para tentativa de golpe, se derrotado.

Mas a prática como Presidente mereceu, em análise absolutamente original, dois ensaios que focalizam a simbologia do poder e a mistura do corpo físico do representante da maioria que o elegeu e a função da qual emerge a representação coletiva de um país. A simbologia dos gestos e o sentido das palavras.

O título dessa obra de Luciana Villas Bôas, Editora 34, é sugestivo, pois, é o mesmo do primeiro ensaio “A República de chinelos: Bolsonaro e o desmonte da representação”, enquanto o título do segundo é “As armas sobre a Urna”. O primeiro é sugerido pela foto dele e dos ministros, na qual ele aparece de chinelos, paletó chinfrim e camisa do palmeiras, hostilizando o protocolo. Mas a mistura do espaço público e do privado, ela recolheu da live filmada na área de serviço da residência dele, projetada num telão da Avenida Paulista, para euforia de seguidores. O segundo ensaio constitui-se de primorosa análise da fotografia veiculada nas redes sociais sobre a urna eletrônica acionada por um cano de revolver, em favor do próprio, nas eleições de 2018. A resposta imediata da oposição foi que se levasse e colocasse um livro sobra a urna. Enquanto o símbolo da violência ataca a intimidade da urna como instância intermediária da representação coletiva, o livro representa a força do argumento e da palavra, a linguagem da institucionalidade e do Estado Democrático de Direito

Se Luís XIV da França aparece, no retrato pintado por Rigaud em 1701, com as insígnias reais, o manto, o cedro, a coroa, a espada, trazendo na testa o sinal divino da escolha, que ninguém nunca viu, revela nessa magnificência a natureza do seu Poder. Igualmente as vestes de um presidente da democracia representativa não pode aparecer com camiseta de clube de futebol, pois, além do protocolo quebrado, quebra a simbologia de uma representação coletiva, que não se esgota em camisa de clube nenhum. Mas ele já afirmou que Deus foi quem o elegeu. Assim, pode ir a país estrangeiro, para uma Conferência Internacional, e comer pastel na calçada do bar ou restaurante.

Nessa mistura do privado com o público, o discurso de atacante-mor da república está insuperável, porque ataca o Supremo, primeiro, porque ele é quem declara o limite da atuação do Poder Político, depois porque a função primordial à qual ele disse ser destinatário é a de defender a sua família e seus amigos.

Se o ensaio leva o nome de A República de Chinelos, ficaria também dentro da realidade atual um título assim A República debaixo dos chinelos, pois, até internacionalmente, o país se tornou um pária. Nesse plano o Palácio do Planalto confunde-se com uma caverna misteriosa, que hora por vez recebe a cortina do sigilo conveniente, não obstante a divulgação sobre as cem vezes de visitação dos pastores da corrupção, número esse que permite todas as suposições, inclusive essa do momento da prestação de contas.

As eleições que elegeram o atual Presidente já revelam o risco da democracia, com a sua propaganda de armar a população para salvá-la, quebrando o monopólio da força conferida pela sociedade ao Estado para proteção da sua convivência social e, ainda, no governo, editando trinta e quatro Portarias para armar o Estatuto do Desarmamento. A democracia com a largueza que sempre se expande no tempo e no espaço, pois está ligado ao espírito de transformações e aperfeiçoamentos, deve estar sempre prevenida diante dos riscos nascidos de sua abertura, já que, ora por vez, aparece alguém ou um grupo querendo destruí-la.

Mas como bem apontou Newton Bignotto, no posfácio do livro, citando a lição de Hannah Arendt “…um dos efeitos da implantação de um regime totalitário num país é a fusão das esferas públicas e privadas e a destruição da política em suas dimensões de liberdade e igualdade. Quando isso ocorre, já não basta olhar para os mecanismos institucionais para apreender o sentido dos acontecimentos que arrasam o espaço público”.

O livro não fala da continência à bandeira estrangeira, isolada, na sua primeiríssima visita aos Estados Unidos. Esse gesto militar é o símbolo de respeito dos membros das Forças Armadas à bandeira nacional do Brasil, mas só pode ser lida como ato de submissão aos interesses todos do país visitado.