A finalidade do Estado é promover a justiça social. Mas não há justiça social sem desenvolvimento e não há desenvolvimento sem soberania.

Getúlio Vargas

No dia 24 de agosto de 1954 morre o Presidente Getúlio Vargas, o construtor do Brasil moderno, com um tiro no peito, para salvar sua honra pessoal e a do Brasil. Deixou em sua Carta Testamento o grito da exploração do país e um caminho para o desenvolvimento nacional autônomo. Sua cartilha foi seguida por João Goulart, Brizola e, atualmente, pelo competente Ciro Gomes, do qual retiro a epígrafe de seu recentíssimo livro “Política nacional: o dever da esperança” como epígrafe.

Esse desenvolvimento nacional com as vertentes getulistas, e outras, foi bandeira de muitos políticos, cientistas políticos, sociólogos, que por sua vez ganhava o dístico de “Projeto Nacional”. Sem querer desmerecer a nenhum de seus defensores, refiro-me tão só ao “Menestrel de Alagoas”, Teotônio Vilela, porque era da antiga Arena e passou para a oposição do MDB, e mais, porque viajou pelo Brasil, mesmo doente, com sua cabeça devastada pelo câncer, pregando seu “Projeto Nacional”.

Aquele momento gigantesco da história do Brasil, em 1954, quando a oposição à Vargas estava eriçada pela instituição do monopólio estatal do petróleo e falava-se no “mar de lama”, se comparado a nossa atualidade, ver-se-á a diferença, que é escandalosamente gritante. Atualmente, eles estão desossando a Petrobrás, vendendo-a aos pedaços, como estão desossando o Brasil para entregar a nossa soberania, a qual não deveria nunca ser entregue, mas o fazem com um espírito de vassalos que desonram a história de políticos e militares, os quais lutaram para a construção democrática do Brasil.

Até o período da ditadura se destacava naquela obscuridade institucional um projeto de nação, defesa de nosso território e de nossas riquezas. Hoje esses andarilhos do sem rumo não governam e jogam a culpa num inimigo inexistente, como prática midiática, dotada de repetição sem fim, para que escapem ao julgamento próximo das urnas ou ao julgamento da história, com a especialidade de ataques diários às pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, distanciando o dia a dia do Brasil daquilo que se pode chamar de concerto das nações – ou acreditam que fabricam a confusão para um golpe militar. Note-se: a maior crise sanitária da história foi tida como “gripinha”, porque a morte acontece de qualquer maneira, foi a justificativa.

A fúria atacante contra instituições e Poderes com a criação de factoides, que não deixariam governar quem não sabe fazê-lo, ou quem é absolutamente despreparado para fazê-lo, revela-se na atitude antecipada de autodefesa em relação ao que poderia vir contra o governo em julgamentos e/ou depoimentos no Supremo Tribunal Federal (STF), ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou mesmo em inquéritos que tramitam no Rio de Janeiro.

A tensão estava enorme, não se aguentava mais. O presidente diariamente invocava as Forças Armadas com seus generais do palácio aprovando a indignação presidencial, até que… até que …

Acontece a prisão do queiroz. Trabalho primoroso do Ministério Público do Rio de Janeiro e de São Paulo, coadjuvado pela Polícia Militar paulista.

O clima de tensão de repente baixou e parece que o Brasil começa a pensar no que foi feito, no que se faz, no que precisa ser feito para não ser mais desacreditado do que está.

Os militares já falam em “Ministério de Notáveis”. Afinal, ligar o Planalto por qualquer vínculo à milícia do Rio de Janeiro é insuportável à dignidade de qualquer um de nós, civil ou militar. Mais insuportável se torna para a instituição que tem como seu lema a honra e a vida pelo país, que é o das Forças Armadas.

Não é demais nesse contexto dizer que o queiroz foi o vírus que afastou o decantado “golpe militar”.

E se mesmo afastado de vez, poderemos pensar em não liquidar o Brasil no balcão do Paulo Guedes, que falando aos economistas nos Estados Unidos causou forte decepção, tal o seu despreparo.

E aí poderemos pensar, racional e fraternalmente, um Projeto Nacional. Um sonho de Barbosa Lima Sobrinho, que viveu 103 anos, um apaixonado pelo Brasil, escreveu um livro sobre o desenvolvimento autônomo do Japão para que meditássemos sobre essa experiência e construíssemos nosso caminho, digna e altivamente.

 

Neste momento em que bate à porta do país a sanha militaresca, o filme “Milagre da cela 7” (Netflix) serve de contraponto à onda da desgraça que se avizinha. A direção é de Mehmet Ada Öztekin; um filme turco.

A criança, filha de um chefe militar, cai de um quase-penhasco e morre afogada no mar. O pai assume, descontroladamente, a certeza de que o culpado é Memo, um homem que, na realidade, tentara salvá-la.

O acusado era um homem tido por normal por uns, anormal para outros. Na verdade, trejeitos e falas entrecortadas, olhares desviantes, uma deficiência intelectual não escondia a abundância de amor de Memo por sua filha, Ova, órfã de mãe, cuja leveza de alma, de rosto e de expressão correspondia grandemente ao sentimento afetuoso do pai.

Culpado, a força da autoridade vingadora coloca-o na prisão, junto com outros condenados. Transpirou para eles o motivo da prisão daquele homem estranho. Não lhe faltaram tapas e pontapés pela criança morta. Chutes derrubaram o infeliz, quebrando-lhe costelas, inflamando o rosto com o capricho das porradas. Foi para a enfermaria e se recuperou. Voltou à cela 7.

Ova queria ver o pai, pensava nele, sonhava com ele. O chefe militar determinara o isolamento completo do acusado. A avó, a professora e a menina foram ao presídio, em que receberam a desesperada negativa de não poder vê-lo.

Enquanto os adultos conversavam, a criança sai correndo e grita “papai”, “papai”, até chegar a um muro alto, que separa a voz da filha do pai distraído com seus companheiros.

O grito de um foi ouvido pelo outro, e a ânsia de ambos, o pai tresloucado, a menina gritando “papai”, “papai” durou até que, de um lado, os guardas pegaram a criança e do outro, os companheiros o seguraram pelo consolo.

Ele é condenado a morrer na forca. A força do chefe militar foi implacável e determinante no Tribunal.

Mas o grito milagroso da criança na frieza daquele muro alto, de um lado, e o desespero do pai pela sua filha instigaram o coração de seus companheiros de cela, que resolvem articular o ingresso clandestino da criança no presídio e na cela. Ela contagiou aqueles homens, que se pensam petrificados na solidão da clausura. Ova conta que uma testemunha vira o acidente, e ela o encontrara naquela construção antiga no alto da montanha, que o pai chamava de “gigante de olho”.

Os companheiros de cela mobilizam o diretor do presídio, militares, para encontrarem aquela testemunha, que aliás era um desertor do exército.

Finalmente, encontram e prendem a testemunha, e o chefe militar, pai da vítima, quer ouvi-la naquele pátio imenso, mas a sós. Ele conta o que vira do acidente da filha. Enquanto falava, o militar o circunda, saca o revolver e atira, por trás, na cabeça da testemunha. Arrogante disse – “levem o corpo, ele tentou fugir”.

O condenado, cercado de militares e do diretor do presídio, é conduzido à forca. E o enforcamento se dá.

Nada conto mais, para não satisfazer totalmente à curiosidade de quem possa assistir ao filme, salvo dizendo que, mesmo no presídio, a força da ternura intoxicou o coração dos homens, civis e militares.

E o milagre da ternura se fez.

No Chile, os militares se recusaram a reprimir os gigantescos protestos populares. Nos Estados Unidos, o general Mark A. Miley, chefe do Estado Maior Conjunto, em discurso pronunciado na Universidade de Defesa Nacional, pediu desculpas “por ter participado de uma caminhada do Presidente Trump, na Praça Lafayete, para uma sessão de fotos, depois que forças de segurança usaram gás lacrimogênio e balas de borracha para expulsar ativistas pacíficos do local”. Ele disse: “Minha presença naquele momento naquele ambiente criou uma percepção de que os militares participam da política interna”. E ainda: “Como oficial comissionado foi um erro com o qual eu aprendi”. (Folha de São Paulo, 12/7/2020)

Enquanto isso, no Brasil, três mil militares ocupam cargos na administração federal, com uma lacuna, contudo, impossível de ser explicada. O Ministério da Saúde, em meio à gravíssima crise sanitária, não tem um ministro nomeado, ficando tal posto a cargo do general interino, que também não se arrisca a assinar a receita presidencial da cloroquina. Não assina talvez por saber que não é médico e a regra transnacional diz que não há conclusão científica a respeito dessa droga. Sabe-se, no entanto, que sua aplicação tem efeitos colaterais.

Mas, irresponsabilidade por irresponsabilidade, publica-se assim mesmo, com a exibição de uma nulidade reluzente. Sem responsabilidade ou sem motivação, o ato administrativo é nulo.

Ainda no Brasil de hoje a ignorância dos malefícios da ditadura militar faz com que vozes reclamem “intervenção militar”, e até invoquem o artigo 142 da Constituição, como respaldo jurídico para essa violência institucional. A dicção desse artigo é a seguinte:

“As Forças Armadas, constituídas por Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

A confusão do discurso político, golpista, arranca dessa regra a razão para o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Talvez se a ideologia da estupidez deixar um mínimo de raciocino lógico, chegará à conclusão de que as Forças Armadas, que são garantia dos poderes constituídos, não podem liquidar com qualquer um deles, porque garantidos por elas. Devem, sim, garantir a harmonia e a independência entre eles.

Se as Forças Armadas pudessem defender ou inibir, frustrar ou destruir qualquer um deles, haveria uma “inconstitucionalidade” na Constituição, que não acolhe o absurdo, dado que elas não podem fazer e não fazer tudo aquilo que algum aventureiro de plantão ouse tentar.

 Não precisa interpretar a Constituição, visto que os norte-americanos exercem tanta influencia dominadora no governo do Brasil, bastando a assertiva: “Minha presença naquele momento naquele ambiente criou uma percepção de que os militares participam da política interna”. E ainda: “ Como oficial comissionado foi um erro com o qual eu aprendi”.

Para nós, brasileiros, só falta uma declaração pública de uma posição democrática e, portanto, constitucional e sem ressalvas, para não ser mal interpretada.